Pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento e com risco a ruptura de vínculos é lançada na sede do Ministério Público

O Ministério Público estadual promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 12, em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, um evento para apresentação de pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e com risco de perda de cuidado parental, conduzida pelo Instituto Bem Cuidar no Brasil, programa das Aldeias Infantis SOS voltado a pesquisas, consultorias e assessorias.

A pesquisa ‘Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil’ foi realizada entre novembro de 2022 e março de 2023, e englobou todas as regiões do país, incluindo 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. No total, foram entrevistados mais de 350 crianças e adolescente acolhidos em abrigos e casas lares geridos pelo poder público ou por organizações não governamentais.

Conforme destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), “esta pesquisa, produzida pelas Aldeias Infantis SOS, por meio do instituto de pesquisa e formação ‘Bem Cuidar’ e outros colaboradores, e que hoje culmina com a apresentação dos seus resultados, é de grande valia para subsidiar a atuação das entidades que trabalham pela garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no Brasil. Afinal a construção das alternativas às condições de vida inadequadas é tarefa de todos e dever primaz de um Estado que se pretenda social e democrático e que preze pelos princípios da igualdade e da dignidade humana”.

A promotora de Justiça dividiu a mesa de abertura com Michele Mansor, gerente nacional de desenvolvimento programático da Aldeias Infantis SOS; Gisele Aguiar, coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Infância e da Juventude; Sana Barros, representando a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads); Ricardo Morais, representando a Secretaria Estadual de Educação; e Antônio Marcos Evangelista, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Apesar de ser um cenário que nos assusta e entristece, é com prazer que apresentamos essa pesquisa que traz a voz desses jovens. Trata-se de um relatório que apresenta falas e silêncios a respeito da trajetória, dores e alegrias dessas crianças e adolescentes, evidenciando suas falas”, destacou Michele Mansor, gerente nacional de desenvolvimento programático da Aldeias Infantis SOS. A pesquisa foi apresentada pelo cientista social Rafael Martins e foi debatida pelos promotores de Justiça Márcia Rabelo, gerente do projeto ‘Tecendo o Amanhã’ e Millen Castro, coordenador do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’; e pelo coordenador programático da Aldeias Infantis no Nordeste, Luiz Mendonça

Os estudos revelaram que o serviço de cuidados alternativos com o maior número de respostas no Brasil foi abrigo, com 78%, sendo que dessa proporção o sudeste concentra mais da metade dos serviços (um total de 51%) e o Nordeste (um total de 13%). Além disso, a falta de acesso às políticas públicas básicas, como creches e segurança alimentar, muitas vezes é a verdadeira causa da fragilidade das famílias em cuidar adequadamente de seus filhos, o que gera uma injusta culpabilização de grande parte das famílias em maior situação de vulnerabilidade, especialmente econômica. Foi constatado ainda que a negligência, violência e maus-tratos físicos e psicológicos, e a dependência química dos responsáveis pelas crianças estão entre os três maiores fatores para os jovens irem para o acolhimento.

“Outro problema identificado é a separação de irmãos. Quando o serviço tem segmentação por idade e sexo, os irmãos em algum momento são separados”, destacou o cientista social Rafael Martins. Ele complementou que o ócio é muito marcante na fala dos adolescentes e que a “parte socio-afetiva da autonomia desses jovens fica comprometida ao saírem dos acolhimentos”. A pesquisa ‘Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos’ constatou também que há um tempo de acolhimento prolongado, com cerca de 25% das crianças e adolescentes ficando acima dos 18 meses previstos na lei. 

A promotora de Justiça Márcia Rabelo destacou que foi a partir do projeto institucional ‘Tecendo o Amanha’ que foi firmada a parceria com a Aldeias Infantis SOS. “Buscamos melhorar as ações do sistema de garantias de direitos”, afirmou. Para o promotor de Justiça Millen Castro, “um dos problemas é o grande período em que a criança fica acolhida, desrespeitando a lei e o seu direito à convivência familiar. Por isso, a nossa preocupação de devolvê-la com celeridade à sua família natural ou dar lhe uma nova família”.