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A Justiça concedeu, na última segunda-feira (18), uma liminar em desfavor ao cantor Netinho por ter veiculado uma declaração falsa sobre aborto atribuída à ex-deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila (PCdoB).
O intérprete de "Mila" e "Capricho dos Deuses" terá que desembolsar uma quantia de R$ 20 mil por danos morais. A decisão que concedeu a tutela de urgência foi do juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O magistrado acolheu parcialmente o pedido da ex-parlamentar e reconheceu a autoria do artista quanto às publicações, recorrentes nas redes sociais desde 2018.
Além dos danos morais, a defesa da gaúcha pedia que o baiano utilizasse as redes sociais para se retratar sobre o assunto, o que foi julgado improcedente pelo juiz.
"Tal pretensão de publicação improcede, considerando os mesmos motivos que justificam a liberdade de expressão. No caso, não vislumbro condições de impor ao requerido que publique uma retratação que expresse uma posição imposta pelo Judiciário", escreveu João Ricardo ao decidir.
Em seu perfil no Twitter, Manuela comemorou a liminar em seu favor. "Ganhei mais uma ação judicial, dessa vez contra o cantor Netinho (o do axé). Publicou fakenews, disse que não tinha publicado e agora vai ter que me indenizar. não existe indenização para o que eles fazem com minha vida mas ao menos há algum tipo de justiça. Cairão um por um", publicou.
Fonte: Bahia Notícias Foto de arquivo do blog
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