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Para se conectar com sua terra natal, no estado do Piauí, o proprietário de um estabelecimento comercial em São Paulo deixa tocando nas dependências do restaurante a Rádio Matões FM, emissora comunitária do município de Pedro II, a 200 km de Teresina (PI). Isto hoje é possível porque a rádio chega ao mundo inteiro através da Internet.
Quem poderia imaginar esta realidade por volta dos anos de 1980, quando diversas emissoras comunitárias começaram a operar no Brasil, especialmente em municípios pequenos? Ao contrário, anos depois, em 1998, quando foi aprovada a Lei nº 9.612, que define como deve funcionar o sistema de radiodifusão comunitária no Brasil, o alcance das emissoras foi limitado ao raio de um quilômetro.
Basta conversar alguns minutos com dirigentes e/ou comunicadores/as populares das emissoras comunitárias ou fazer uma pesquisa rápida sobre o tema para entender as principais críticas históricas à referida lei, a exemplo do alcance e sustentabilidade financeira. Além disso, a convergência midiática, hoje, vivenciada na sociedade, não foi prevista na legislação vigente, sendo, portanto, necessário que esta seja revista. Isso é o que defende a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), que, há 23 anos, luta pela mudança da lei, uma vez que a atual “dificulta a sobrevivência das rádios comunitárias, foi uma lei que fizeram pra rádio comunitária não dá certo”, aponta o presidente da Abraço, Geremias dos Santos.
A potência da comunicação radiofônica - Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o rádio está presente em quase 90% dos lares do Brasil. “Cada vez que entra um segmento novo em comunicação, a gente imagina, o rádio vai acabar, o rádio vai desaparecer e ele permanece (…), o rádio, ele tá muito presente”, menciona o comunicador popular Antônio José dos Santos Neto, o Neto Santos, diretor de jornalismo da Rádio Matões FM.
Ele cita o aspecto da portabilidade do rádio, que em muitos casos é a companhia para quem está na cozinha, no quintal, na roça. O radialista da Rádio Comunitária Zabelê FM, de Remanso (BA), Alessandro Paes Landim, concorda: “o rádio tá em todo local, toda situação, seja casa, carro, trabalho”. Para ele, ouvir rádio não impede de fazer nenhuma outra coisa e que essa é a grande vantagem deste veículo de comunicação de massa.
Com a popularização da internet, as emissoras comunitárias hoje garantem a transmissão da programação por sites próprios, aplicativos ou plataformas como youtube e facebook. É assim que a integrante da Abraço, Rejane Barros, fala de Arapiraca (AL) para o Brasil e o mundo todo de segunda a sexta, por meio do programa “Fórum Cultural no rádio e nas redes”, transmitido ao vivo pelo Youtube.
Neste novo contexto da comunicação popular e comunitária, a interação do público só aumentou. Além do telefone que, há muitos anos, possibilita a participação dos/das ouvintes, aplicativos como o WhatsApp, comentários durante a transmissão pelas plataformas e o engajamento via redes sociais têm encurtado a distância entre essas rádios e a comunidade. Alessandro relata que a Zabelê FM constatou o aumento de ouvintes em comunidades distantes da cidade, onde o sinal da emissora não chegava, bem como fora do município, o que inclui outros estados e países.
Um serviço que muitas emissoras comunitárias têm prestado à população e à democracia é a transmissão ao vivo das sessões nas Câmaras de Vereadores/as dos municípios, como é o caso da Matões FM. Em muitos municípios, a população não faz ideia do que é discutido no Legislativo, quais os posicionamentos dos vereadores e vereadoras. “Antes da Matões fazer as transmissões, as sessões duravam dez, quinze, vinte minutos, no máximo, ou seja, não discutiam nada. Quando a emissora começou a fazer as transmissões, o mínimo que dura é uma hora”, conta o comunicador.
“As redes sociais vieram fortalecer esse processo todo”, afirma Neto Santos ao citar a diversidade de espaços virtuais hoje ocupados pela Matões FM, o que ocorre também com outras emissoras no Semiárido. Assim, as vozes que antes ficavam reprimidas pela Lei 9.612/98, agora, ecoam do Sertão ao Litoral, do Nordeste ao Sudeste, do Semiárido brasileiro até para outros países, rompem as amarras da legislação vigente e garantem a sobrevivência do rádio.
Pandemia – O período de crescimento da pandemia no Brasil foi propício também para o aumento das fakes news (notícias falsas), o que exigiu das rádios comunitárias de fato, reforçarem o trabalho de combate à desinformação. Neto Santos explica que na Matões FM é feito todo um trabalho com a divulgação de informações oriundas de fontes seguras, apresentação do contraponto, além de campanhas educativas para que as pessoas não reproduzam fakes news.
Em Remanso, esse trabalho também tem sido realizado pela equipe da Zabelê FM e, segundo Alessandro Paes Landim, até mesmo algumas fontes oficiais, como é o caso dos governos, têm transmitido informações duvidosas ou que mudam de um dia para o outro. Os comunicadores relatam a importância da internet, especialmente nesse momento, onde podem contar com a participação de pessoas de diversos lugares, de forma online, para enriquecer os conteúdos.
O período de pandemia foi propício também para as emissoras ocuparem ainda mais o espaço virtual. Na Bahia, a Lei Aldir Blanc, que assegurou auxílio emergencial para artistas por meio de projetos culturais, possibilitou a produção de programas nas comunidades, além de vinhetas educativas, conteúdos que chegam até as/os ouvintes por meio das ondas do rádio e das demais formas de transmissão hoje adotadas pela Zabelê FM, que também demarca seu lugar nas mídias sociais como Instagram e Facebook.
A locutora da Rádio Comunitária “A voz do povo é a voz de Deus”, a alagoana Rejane Barros, após o início da pandemia da Covid-19, ganhou audiência para além de Arapiraca. “Não tem mais como fazer rádio comunitária sem internet”, afirma a comunicadora, que atua na emissora desde os 14 anos.
Dois dias da semana ela realiza o quadro “Abraço Entrevista”, onde recebe, de forma virtual, pessoas de diferentes lugares do Brasil para falar sobre temas diversos. O que antes não era experimentado, agora, mesmo no pós pandemia, fará parte do chamado “novo normal”.
Foi também de 2020 pra cá que a enfermeira Érika Formiga idealizou o Programa Minuto Mais Saúde, na Rádio Literária Carrapato, na comunidade Carrapato, interior do Crato (CE). Trata-se de um Rádio Poste, com 22 caixas de som transmitindo para mais de 200 pessoas residentes no povoado, além de disponibilizar os conteúdos na Web, que variam de programas ao vivo a podcasts.
A Rádio faz parte de um Ponto de Cultura existente no Carrapato desde 2013, o que reúne também biblioteca e grupo de maracatu. Animada, a profissional da saúde e comunicadora popular relata que o Minuto Mais Saúde, hoje, chega a durar mais de duas horas, levando informações diversas aos sábados.
Rádio Comunitária como espaço de formação – “O padre achava que a rádio era um universo masculino e de fato era”, conta Rejane sobre a época em que ela vivia em um orfanato em Arapiraca e começou a se interessar pela comunicação comunitária. Depois de muita insistência, deram a ela um espaço na programação para rezar o terço, “mas eu não queria só rezar, eu queria ler, passar as informações,” revela.
Ela não desistiu e hoje afirma passar mais tempo na rádio do que na própria casa. “Eu me descobri, eu tenho um lugar de fala. (...) a comunicação, e a arte também, foi muito importante, isso me empoderou. A rádio comunitária foi uma ferramenta de transformação na minha vida como um todo,” testemunha a integrante da Abraço.
A cearense Érika Formiga também conta que a comunidade do Carrapato e quem está acessando pela internet os programas, têm tido a oportunidade de discutir vários temas, inclusive aspectos que passam despercebidos nos grandes meios de comunicação. Os primeiros programas Minuto da Saúde, por exemplo, provocaram o público a pensar sobre termos que se popularizam na mídia, mas, muitas vezes, não são nem compreendidos pela população, como é o caso de palavras como quarentena, lockdown e outros bastante usados no contexto da pandemia do novo coronavírus. “Lockdown no Ceará, numa linguagem local, é o ‘dendicasa’”, exemplifica Érika, ao explicar que a rádio deve ser um instrumento para facilitar o processo de comunicação, garantindo a contextualização da informação.
A parceria com instituições sociais é uma forma de contribuir com a veiculação de conteúdo educativo na Zabelê FM, além do que é produzido pelos/as comunicadores/as populares. Alessandro destaca que a rádio divulga materiais produzidos por organizações como a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e abre espaço para sindicatos, pastorais, movimentos sociais, ONG’s que possuem programas na emissora, os quais, inclusive, já possuem um público fidelizado.
Proposições – De acordo com o presidente da Abraço, Geremias Santos, uma reformulação na Lei 9.612/98 deve assegurar financiamento público, flexibilização das possibilidades de publicidade, aumento de potência e criação de mais canais comunitários no rádio, mas até o momento o movimento segue sem respostas.
Na Bahia, tramita na Assembleia Legislativa desde 2017, o Projeto de Lei 22.453, que, se aprovado, “institui a Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia e dá outras providências”. De autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), um dos benefícios para as rádios comunitárias baianas seria a permissão para receber recursos oriundos da verba publicitária dos governos estadual e municipais.
O Brasil hoje conta com 4.700 emissoras comunitárias outorgadas, “sendo que temos cerca de 1.400 municípios brasileiros que ainda não tem uma rádio comunitária, são verdadeiros desertos de notícias. Então, essa é nossa luta, nós gostaríamos que tivesse um governo que agilizasse mais esse processo,” conclui o representante da Abraço.
A reportagem é de Érica Daiane Costa | ASACom
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