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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em 26 cidades do estado por causa da pandemia da Covid-19.
O texto foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária de terça-feira (9). Com a medida os decretos foram renovados até o dia 30 de junho.
As cidades beneficiadas com a medida são: Abaré, Aiquara, Andorinha, Aramari, Baixa Grande, Barreiras, Buerarema, Buritirama, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Coaraci, Contendas do Sincorá, Firmino Alves, Itamaraju, Itamari, Itiruçu, Jeremoabo, Jitaúna, Juazeiro, Lafeite Coutinho, Nova Canaã, Santa Bárbara, Santa Maria da Vitória, Valença.
Em estado de calamidade pública o município pode, dentre outras coisas, parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para determinados serviços.
Fonte: Bahia Notícias
2 comentários
11 de Feb / 2021 às 12h52
Geraldo pergunta ai pq o município não está seguindo o cronograma do governo, porque já fui duas vezes meu pai tem 86 e eles disseram não pode só com 87. E no entanto o cronograma geral do governo é 87.
11 de Feb / 2021 às 16h13
Boa tarde! Não teriam que está divulgando a lista com nomes da pessoas vacinadas contra a Covid, em qual faixa etária está o cronograma? Já começaram a segunda dose dos primeiros vacinados?