O Tribunal de Contas de Pernambuco, com a presença dos secretários titulares das Pastas de Planejamento e Cidades do Estado, discutiu a questão do serviço de transporte público oferecido aos passageiros na Região Metropolitana do Recife.
A iniciativa do encontro partiu do vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, diante dos muitos problemas que o sistema de transporte público tem apresentado durante a pandemia.
“Uma das competências do Tribunal de Contas do Estado, enquanto órgão de controle externo, é fiscalizar os serviços delegados pelo Poder Público à iniciativa privada. Neste sentido, vamos atuar para tentar amenizar os transtornos enfrentados pelos usuários do sistema de transporte coletivo, como a superlotação dos ônibus e a aglomeração nos terminais, que expõe a população ao risco de contaminação com o coronavírus”, afirmou Ranilson Ramos.
O conselheiro pediu aos secretários detalhes sobre as medidas acordadas entre o Governo do Estado e o Grande Recife Consórcio Metropolitano para circulação dos ônibus durante a pandemia, e sobre os casos de descumprimento das regras por parte das empresas de ônibus.
O TCE planeja uma atuação em conjunto com outros órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.
O assunto foi tratado durante visita do novo Procurador Geral de Justiça do Estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, ao presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a presença também dos conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.
“Precisamos atuar em parceria no sentido de garantir que os usuários possam se sentir seguros ao utilizar o transporte público em Pernambuco”, afirmou Ranilson Ramos.
Folha Pernambuco Foto: Ilustrativa Arquivo REDEGN
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