Justiça Eleitoral combate esquema de Fake News contra o candidato e delegado Charles Leão

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil.

As pessoas utilizam-se do anonimato para poder atacar a honra, moral e a vida íntima dos candidatos, acreditando na impunidade e desafiando a Justiça Eleitoral. O delegado, que já foi vítima nessa eleição de outras Fake News, vem recorrendo à justiça para conseguir retirar do ar e identificar perfis anônimos, responsáveis por montagens de imagens e vídeos sem identificação.

Em outras duas representações que tramitam na justiça, o delegado também teve liminares deferidas, para que um blog local se abstenha de produzir e veicular matérias cujo conteúdo imputem o cometimento de crimes ao delegado, na indicação das matérias, foram apagadas 10 matérias do blog e 10 postagens na página do Facebook do blog. Medidas de denúncia na corregedoria de bombeiro militar, queixa crime e ação indenizatória foram adotadas pela defesa do delegado.

Outras três representações tramitam em face de dois perfis falsos do Facebook, que já tiveram mais de 15 postagens apagadas, entre elas montagens com o rosto do delegado, vídeos apócrifos e compartilhamento de matérias falsas. Com a ajuda da Justiça Eleitoral a defesa vem buscando a identificação dos responsáveis pelo perfil e todas as medidas criminais e cíveis serão adotadas como forma de coibir esse tipo de ataque.

O delegado combate há mais de 10 anos esse tipo de ato, lotado no grupo de repressão aos crimes cibernéticos, já participou de diversas investigações para coibir esse tipo de crime. O candidato apesar de ter uma vida pública, jamais imaginou ser vítima de notícias falsas. As críticas são necessárias para a democracia, mas confundir a liberdade de expressão para atingir a honra e a moral configura crime, todas as medidas serão tomadas e eventuais valores ganhos por danos morais serão revertidos ao Asilo de Juazeiro.

Tais fatos foram retirados liminarmente, diante da ausência de veracidade, onde todos apontavam cometimentos de atos contra a lei. Além da imputação falsa, o delegado possui um nome a zelar e seus familiares também são abalados ao ter acesso as notícias. As pessoas ao se esconderem nas redes sociais, não medem o dano que causa a uma pessoa, a um pai de família, um filho, um companheiro.

A Justiça Eleitoral de Juazeiro vem sendo rígida no sentido de coibir e, principalmente, identificar os autores dessas fake News. O advogado do Delegado e candidato a vice-prefeito, Hermes Hilarião, afirmou que “infelizmente cotidianamente temos que combater a disseminação de notícias falsas e que em nada contribuem com o processo eleitoral. Outras medidas, inclusive, criminais serão adotadas para preservar a honra do Delegado e candidato a vice-prefeito Charles Leão”.