Em pleno século XXI moradores de Juazeiro e Petrolina ainda vivem em bairros sem saneamento básico

A reportagem da redeGN bateu à porta de dezenas de casas em Juazeiro e Petrolina, localidades que em pleno século 21, ainda é possível encontrar pessoas privadas de saneamento básico, falta água encanada e o esgoto corre a céu aberto. Serviço absolutamente essencial, a coleta e o tratamento de esgoto têm sido deixados de lado por sucessivos governos.

Para o IBGE, é necessário que o brasileiro não tenha, simultaneamente, coleta de lixo, abastecimento de água e esgoto para se enquadrar nessa categoria. Pelos dados oficiais, 37,6% dos brasileiros estão nesta situação. 

Antonio Fernandes tem 41 anos. Ele é mais conhecido por "Toim do Amendoim" e vive com a família no bairro Jardim Petropolis, Petrolina, sem água e esgoto. "Não temos água encanada e o esgoto corre pelas ruas. Convivemos no meio do esgoto, de caixinhas, fossa, água clandestina. Aqui só temos a esperança em dias melhores e com a dignidade humana de termos o que era para ser garantido pela consituição brasileira", diz Antonio.

Antonio avalia que a solução é muito difícil. Mas é preciso união maior do poder público, da iniciativa privada, da sociedade e da conscientização de parte da comunidade, para deixar de jogar sujeira nas ruas. Mas, de uma maneira geral, falta essa união e um olhar mais humano para os moradores do bairro."

"O acesso à água potável e ao saneamento básico foram reconhecidos como direito do ser humano pela Organização das Nações Unidas. A resolução declara que “o direito a uma água potável, limpa e de qualidade e a instalações sanitárias é um direito humano, indispensável para gozar plenamente do direito à vida. Por isto todos que não tem saneamento e água devem cobrar das autoridades”, diz Antonio. 

A Articulação Popular São Francisco Vivo, desde 2015 vem provocando a sociedade a se organizar e debater o Saneamento Básico, cobrando do Poder Público a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, instrumento que irá garantir acesso a recursos federais para investir nesta área nos próximos anos.

A ausência ou ineficácia dos serviços públicos de Saneamento afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas e o meio ambiente. O Rio São Francisco, por exemplo, é um dos grandes impactados, uma vez que a maior parte dos mais de cem municípios da Calha lançam esgoto sem tratamento diretamente no rio.

Além do esgoto, na maioria dos municípios brasileiros, o lixo é armazenado à céu aberto, não há drenagem correta da água da chuva e as cidades e comunidades rurais sofrem problemas de abastecimento da água potável, serviços que deveriam ser assegurados à população de forma universalizada, pois são direitos sociais previstos na Lei Nacional do Saneamento (11.445/2007).

Em Juazeiro os bairros Lomanto Junior, Antonio Guilhermino, Alto do Cruzeiro, Itaberaba são citados entre os mais precários. Ano passado em Juazeiro foi criado o Movimento Popular de Cidadania, que conta com diversas organizações sociais, com o objetivo de lutar pela garantia do direito ao saneamento básico.

No mês passado, a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 foi aprovado após muita discussão. De acordo com o texto, a Lei pretende viabilizar a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.

As consequências de se viver em um local sem saneamento básico e água tratada podem ser diretamente ligadas às questões de saúde pública. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), para cada dólar investido em água e saneamento, economiza-se 4,3 dólares em saúde global.