Ambientalistas se posicionam contra decreto que prevê construção de nova Usina Hidrelétrica com uso das águas do Rio São Francisco

Conforme divulgado nesta redeGN, a construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020. A usina, de 306 MW, tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e seria construída 12 quilômetros a montante da cidade mineira de Pirapora, sendo a nona UHE instalada no Velho Chico.

Empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de órgãos públicos necessários para que eles avancem, segundo o governo.No caso da hidrelétrica de Formoso, a qualificação no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”, de acordo com o decreto.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Hidrelétrica Formoso “poderá contribuir com o atendimento à demanda de energia do país, de acordo com os critérios de expansão da oferta, continuidade do suprimento frente à entrada de fontes intermitentes de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), reservação de água e regulação do Rio São Francisco”. 

O MME esclareceu também que o empreendimento esta em fase de licenciamento, sob responsabilidade da Quebec Engenharia. Neste momento, a empresa aguarda a liberação do Ibama para emissão da Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO). A expectativa da Quebec Engenharia é a de que o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) seja entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda este ano de 2020.

“O licenciamento é a principal dificuldade do empreendimento visto que o processo ainda demanda a emissão da ABIO para início das campanhas de campo de meio biótico. Com isso, diversas outras demandas devem ser realizadas para apresentação do EIA [Estudo de Impacto Ambiental] e sequência do processo de licenciamento”, disse o gerente de Desenvolvimento da Quebec Engenharia. Vieira disse quevárias etapas do processo de engenharia já foram concluídas, incluindo a topografia, locação dos eixos e implantação de marcos, estando em andamento as etapas de medições de vazão e descargas sólidas.

Segundo Leôncio Vieira, a UHE Formoso tem cronograma de construção de 36 meses a partir da plena autorização para início das obras e definição do concessionário.

O anúncio de que o Governo federal faz ambientalistas questionarem a necessidade e a viabilidade do projeto e temerem o impacto do empreendimento na natureza.

De acordo com os ambientalistas hidroelétricas trazem vários prejuízos, não só pela inundação de áreas naturais e desvio de leitos de rios, como também pelo dióxido de carbono emitido pela decomposição da matéria orgânica que se forma nas áreas alagadas.

A cantora barranqueira de Pirapora, Priscilla Magela é contra a construção da UHE Formoso. “Questionamos a viabilidade e a necessidade desse projeto que trará morte ao Rio São Francisco e as suas comunidades. O Brasil tem potencial para produção de energia limpa como a eólica, e a solar, por exemplo”.

Priscilla Magela comenta que foi criada uma rede social contra a construção da hidrelétrica no Instagram, @velhochicovive. “O objetivo é divulgar a campanha contra a construção da hidrelétrica Formoso em Pirapora e ampliar o debate para a população. O que queremos é o Rio São Francisco vivo”.

O presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) e presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano disse que foi pego de surpresa pela publicação do decreto. “Fomos surpreendidos pelo Governo Federal com a publicação desse decreto. Precisamos discutir sobre a construção da hidrelétrica em Pirapora no âmbito dos Comitês de Bacia do Alto São Francisco. O FMCBH está aberto a discussão e esta disposto a ajudar o CBHSF no debate”, afirmou Polignano.