Os desembargadores do TRF-4 decidiram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, aumentar para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Sítio de Atibaia (SP). A decisão equivale a uma nova condenação de segunda instância contra o petista. Votaram contra a anulação da condenação em primeira instância e pelo aumento da pena os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Como o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou no início do mês que os réus só podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos, o julgamento do TRF-4 não levará Lula de volta à prisão neste primeiro momento. Na ação, o ex-presidente é acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propina pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de vantagens em contratos na Petrobras. De acordo com o Ministério Público, Lula teria se beneficiado pela reforma no sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia no valor de R$ 870 mil.
Na primeira instância, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um dos motivos para o aumento foi a aplicação de um artigo do Código Penal defendido pelo Ministério Público Federal, que a pena deve ser aumentada em um terço quando se trata de crime contra a administração pública praticado de forma a infringir o "dever funcional".
Em janeiro do ano passado, os mesmos desembargadores confirmaram a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Na ação, o ex-presidente é acusado de receber propina da OAS como forma de reforma de um apartamento de no litoral de São Paulo. No caso que levou o petista para a cadeia, o Tribunal estipulou uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão a Lula, também aumentando a punição determinada pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelos casos da Lava Jato em primeira instância na época.
Fonte: R7
9 comentários
27 de Nov / 2019 às 18h58
Com tanto ladrão solto e tanto ladrão que tem na política, só o Lula e condenado?
27 de Nov / 2019 às 19h13
Kkkkkkk e agora? Foi Moro? Foi Bolsonaro? LADRÃO CORRUPTO. Tem até vídeo dele falando no “meu sítio” kkkkkk tem até reportagem da Globo. Depois de desistir da viagem para Dubai, recebe esta notícia. Dona Janja vai fazer um rolê pelo Nordeste, enquanto seu “noivo” ainda está solto. Kkkkk
27 de Nov / 2019 às 19h38
Esse só vai ser candidato em outra vida. Nessa já era. Defensor de ladrão de celular.
27 de Nov / 2019 às 20h30
ELE NÃO é o culpado O Bolsonaro, não é o culpado! O culpado, é o meu parente, o meu vizinho, o meu amigo... O culpado, é o teu parente, o teu vizinho, o teu amigo. O atual presidente, sempre defendeu a ditadura e a tortura... Sempre defendeu a sonegação de impostos. Sempre foi racista, homofóbico, xenófobo e preconceituoso. Não tinha plano de governo. Nunca foi sociável, não compareceu a um debate sequer. Ele sempre foi assim, sempre! O verdadeiro culpado, é o meu parente, o meu vizinho, o meu amigo.... Ele disse sempre que não entendia de economia. Ele sempre chamou índios e quilomb
27 de Nov / 2019 às 20h34
"LULA LIVRE" TE INCOMODA ????? Por que Aécio Livre NÃO te incomoda? Por que Michel Temer livre NÃO te incomoda? Por que o caso Queiroz não te incomoda ? Por que a Reforma da Previdência do Paulo Guedes que ACABA com os SEUS DIREITOS não te incomoda ? Por que a Privatização da Petrobrás não te incomoda ? Por que a Privatização da Embraer não te incomoda ? Por que os MILICIANOS da FAMÍLIA BOLSONARO não te incomoda ? Por que a morte de Mariele não te incomoda ? Por que o AUMENTO DE DESEMPREGADOS não te incomoda ? Por que a DESIGUALDADE SOCIAL não te incomoda ? Por que a SUSPENSÃO de 19 medicam
27 de Nov / 2019 às 21h18
NEUSA, eu nem ia te responder essa... Mas, como estou colocando em prática o que venho aprendendo no CFC eu vou te dizer o seguinte: O BOLSONARO existe e está no poder por TUA causa! Tua causa e de seus amiguinhos militantes petistas. Se vocês não tivessem feito tantas asneiras politicamente falando durante todos esses 13 anos no poder, o Bolsonaro continuaria sendo um solitário Deputado Federal. Outra pergunta: O Lula sabia de Economia? Se soubesse por que ele não foi ser o 1º presidente-ministro da economia?
27 de Nov / 2019 às 21h19
Aliás, de economia ele entende muito bem, a saber, de como lascar com as nossas economias do Brasil, dand o nosso dinheiro do BNDES para a Venezuela, Bolívia, Cuba e alguns países da África! E agora a senhora (será que quem escreve é a Neusa mesmo?) vem com todas essas pedras na mão dizer que a culpa de seu "condenado de estimação" ser apenado com mais 5 anos é do Bolsonaro? Como pode isso se o Superior Tribunal de Justiça dos 38 juízes, 27 foram indicados por Lula e Dilma?
28 de Nov / 2019 às 05h22
TÂNIA-"LULA LIVRE" TE INCOMODA ?????...INCOMODA SIM ,POIS É MAIS UM LADRÃO À SOLTA ´PARA TIRAR O SOSSÊGO DA POPULAÇÃO,AINDA MAIS SENDO UM CHEFE DE QUADRILHA !
28 de Nov / 2019 às 18h39
POIS É,QUEM DIRIA,ATÉ LULA AGORA É 17 !