COM VOTO CONTRÁRIO DE ALLAN JONES CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO APROVA EMPRÉSTIMO JUNTO À DESENBAHIA

Com apenas o voto contrário do vereador Allan Jones (PTC) a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 02, o Projeto 3.485/2019 oriundo do Executivo que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a contratar operação de crédito com a Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A até o valor de R 2milhões de reais.

Allan Jones argumentou que ano passado a prefeitura já tinha aprovado empréstimo no valor de R$ 15 milhões junto à DESENBAHIA com o argumento de que o recurso seria aplicado em infraestrutura e saneamento e que este empréstimo seria destinado para aquisição de máquinas pesadas.

“Este empréstimo pode comprometer ainda mais o orçamento do município, porque como garantia estão prometendo fazer repasses das transferências do ICMS ou do próprio FPM. No entanto, o que se vê hoje em Juazeiro beira à ingovernabilidade, ou para este final de gestão ou para as próximas gestões” declarou o vereador no Programa Geraldo José (Transrio FM) e posteriormente na própria tribuna da Câmara Municipal.

Os vereadores governistas declaram também da tribuna que diferente da argumentação do colega edil os recursos seriam destinados para aquisição de uma usina asfáltica e o montante seria deduzido do próprio empréstimo aprovado em 2018.

A Assessoria da Prefeitura de Juazeiro emitiu nota também contradizendo o vereador Allan Jones. Confira:

Sobre a solicitação de autorização legislativa para captação de financiamento junto ao DESENBAHIA, agência de fomento do Governo do Estado, a Prefeitura de Juazeiro esclarece:

- Ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou a captação de R$ 15 milhões com destinação exclusiva para realização de obras na sede e no interior do município. Este processo ainda se encontra na fase de elaboração de projetos, que serão posteriormente avaliados pelo órgão concedente;

- O pedido atual de autorização para financiamento de R$ 2 milhões refere-se ao interesse na aquisição de máquinas e equipamentos que possibilitarão à Prefeitura se tornar a própria fabricante do asfalto a ser utilizado em obras na cidade;

- Caso este financiamento seja obtido, o valor será abatido da autorização anterior, uma vez que a Desenbahia limita a R$ 15 milhões as liberações a serem feitas este ano;

- É importante frisar que a autorização legislativa é requisito exigido pela instituição concedente do financiamento, mas que outras condições precisarão ser atendidas para a efetiva liberação dos recursos. Obter a autorização, portanto, não significa a imediata obtenção do empréstimo.

A pavimentação é um dos itens mais requisitados pela população. Quando o município se mostra em condições de obter financiamento para este fim, não é compreensível que forças se levantem de forma contrária. A Prefeitura de Juazeiro, outrora tratada como inviável pelos órgãos externos de controle, atualmente é procurada por instituições que a ofertam financiamentos, demonstrando de maneira inquestionável que a atual gestão mantém compromisso firme com o equilíbrio fiscal da administração municipal.

Recorrer a financiamentos é uma medida adotada pelas principais prefeituras do país, deste que as mesmas demonstrem capacidade financeira para tal. E Juazeiro a demonstrou.

Allan Jones, por exemplo, é apoiador de ACM Neto. Salvador também obteve autorização para empréstimos, conforme se verifica na matéria: Senado aprova empréstimo de mais de  R$ 220-milhoes para prefeitura de Salvador.

Da redação Foto: Geraldo José