COM VOTO CONTRÁRIO DE ALLAN JONES CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO APROVA EMPRÉSTIMO JUNTO À DESENBAHIA

Com apenas o voto contrário do vereador Allan Jones (PTC) a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 02, o Projeto 3.485/2019 oriundo do Executivo que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a contratar operação de crédito com a Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A até o valor de R 2milhões de reais.

Allan Jones argumentou que ano passado a prefeitura já tinha aprovado empréstimo no valor de R$ 15 milhões junto à DESENBAHIA com o argumento de que o recurso seria aplicado em infraestrutura e saneamento e que este empréstimo seria destinado para aquisição de máquinas pesadas.

“Este empréstimo pode comprometer ainda mais o orçamento do município, porque como garantia estão prometendo fazer repasses das transferências do ICMS ou do próprio FPM. No entanto, o que se vê hoje em Juazeiro beira à ingovernabilidade, ou para este final de gestão ou para as próximas gestões” declarou o vereador no Programa Geraldo José (Transrio FM) e posteriormente na própria tribuna da Câmara Municipal.

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Os vereadores governistas declaram também da tribuna que diferente da argumentação do colega edil os recursos seriam destinados para aquisição de uma usina asfáltica e o montante seria deduzido do próprio empréstimo aprovado em 2018.

A Assessoria da Prefeitura de Juazeiro emitiu nota também contradizendo o vereador Allan Jones. Confira:

Sobre a solicitação de autorização legislativa para captação de financiamento junto ao DESENBAHIA, agência de fomento do Governo do Estado, a Prefeitura de Juazeiro esclarece:

- Ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou a captação de R$ 15 milhões com destinação exclusiva para realização de obras na sede e no interior do município. Este processo ainda se encontra na fase de elaboração de projetos, que serão posteriormente avaliados pelo órgão concedente;

- O pedido atual de autorização para financiamento de R$ 2 milhões refere-se ao interesse na aquisição de máquinas e equipamentos que possibilitarão à Prefeitura se tornar a própria fabricante do asfalto a ser utilizado em obras na cidade;

- Caso este financiamento seja obtido, o valor será abatido da autorização anterior, uma vez que a Desenbahia limita a R$ 15 milhões as liberações a serem feitas este ano;

- É importante frisar que a autorização legislativa é requisito exigido pela instituição concedente do financiamento, mas que outras condições precisarão ser atendidas para a efetiva liberação dos recursos. Obter a autorização, portanto, não significa a imediata obtenção do empréstimo.

A pavimentação é um dos itens mais requisitados pela população. Quando o município se mostra em condições de obter financiamento para este fim, não é compreensível que forças se levantem de forma contrária. A Prefeitura de Juazeiro, outrora tratada como inviável pelos órgãos externos de controle, atualmente é procurada por instituições que a ofertam financiamentos, demonstrando de maneira inquestionável que a atual gestão mantém compromisso firme com o equilíbrio fiscal da administração municipal.

Recorrer a financiamentos é uma medida adotada pelas principais prefeituras do país, deste que as mesmas demonstrem capacidade financeira para tal. E Juazeiro a demonstrou.

Allan Jones, por exemplo, é apoiador de ACM Neto. Salvador também obteve autorização para empréstimos, conforme se verifica na matéria: Senado aprova empréstimo de mais de  R$ 220-milhoes para prefeitura de Salvador.

Da redação Foto: Geraldo José