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ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA FOOD TRUCKS EM PERNAMBUCO

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. "Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food trucks e parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados", justifica Lucas...

Ascom Dep. Lucas Ramos Foto Bosco Lacerda

AL-BA APROVA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SOLDADO PRISCO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) do deputado estadual soldado Prisco que visa conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da Assembleia foi encaminhado ao governador Rui Costa que deve aprovar ou vetar a indicação.
 
O deputado soldado Prisco protocolou Projeto, em meados do mês de fevereiro, tendo a resposta positiva da maioria da Mesa Diretora ao final do mês de março. “O objetivo é que os servidores da segurança tenham privilégios fiscais para aquisição de armas, seja para uso em serviço ou fora dele, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada pela categoria. Desta forma, teremos justo benefício”, explicou. ..

ASCOM ASPRA\JUAZEIRO

VEREADOR CHARLES LEAL ACOMPANHA PREFEITO PAULO BOMFIM NA INAUGURAÇÃO DA CRECHE BEATRIZ ANGÉLICA MOTA

O vereador Charles Leal (PDT) esteve na última sexta-feira, 31, acompanhando o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) durante o ato de entrega da Creche Beatriz Angélica Mota F. da Silva no bairro São Geraldo. O evento integrou o Projeto “Toda sexta-feira tem obra” idealizado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho.

“Que belo governo que temos, é tão bom ver que o nosso Prefeito tem cumprido com o projeto toda sexta tem obra, e esta é mais que especial, por se tratar da creche que leva o nome da menina Beatriz, menina esta que foi brutalmente assassinada em dezembro de 2015 em uma escola particular da cidade vizinha Petrolina. Este caso que, inclusive, ganhou repercussão nacional e nos causou uma imensa tristeza. Sou pai e venho acompanhando dia a dia o sofrimento desta família. Não podemos trazê-la de volta, mas acredito que esta homenagem será um meio de relembrar sempre da menina linda que era Beatriz. Esperamos agora com fé que as investigações sejam concluídas e possamos ver os culpados na prisão". Declarou Charles Leal...

Ascom Vereador Charles Leal

Alex da Piatã critica cobertura do sinal da Claro na Bahia

Em pronunciamento, na última semana, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) chamou atenção e criticou o serviço prestado pela empresa de telefonia móvel Claro, responsável pela expansão do sinal na Bahia. De acordo com Alex, a Claro não realiza o serviço que lhe fora contratado junto à secretaria de Infraestrutura e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 

"Hoje você ter um sinal de telefone celular é essencial. Tem cidades da Bahia, principalmente distritos, nos quatro cantos, no qual o sinal inexiste. A Claro é a responsável pela expansão, até licitação venceu e o que vemos hoje é abandono do serviço. Se não tem interesse, abra mão para outra operadora", disse. "Isso que a Claro faz é um praticamente um desrespeito com os baianos", reforçou...

Ascom Dep. Alex da Piatã

CAMPO MINADO EM REMANSO. A GUERRA CONTINUA!

Após algumas horas de chuva na cidade de Remanso, a guerra continua e a cidade encontra-se minada como um campo de batalha com as armadilhas dos buracos escondidas debaixo da água empossada. A cidade de Remanso não tem projetado um sistema de escoamento da água da chuva e com isso ela inunda a cidade toda, tornando um verdadeiro perigo para as pessoas que trafegam pelas ruas, principalmente para aqueles que andam de moto.

O Presidente do Partido Verde Dr. Alessandro Nunes já alertou várias vezes sobre o perigo iminente dos buracos nas ruas da cidade, inclusive, informando a população que caso alguém sofra algum acidente decorrente dos buracos nas ruas a prefeitura da cidade poderá ser acionada juridicamente. Ele também informou que essas ações poderão dar prejuízo os cofres do município uma vez que a cidade tem grande número de pessoas que andam de motocicletas podendo sofrer acidentes em decorrência do descaso com a população e até o momento nenhuma providência foi tomada por parte da prefeitura...

Ascom Vereador Alessandro Nunes

Macacos do Zoológico não oferecem risco relacionado à febre amarela

Cerca de 200 primatas, de diferentes espécies, vivem no Parque Zoobotânico de Salvador, localizado no bairro de Ondina. Apesar das dúvidas e apreensão de baianos e turistas, eles não oferecem risco à população de infecção por febre amarela. A coordenação do parque, que é ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), tem recebido ligações e perguntas de visitantes e esclarece que não há motivo para medo desses animais nem para agressões a outros macacos que vivem na natureza.

"Os primatas são hospedeiros assim como nós, humanos. Mesmo que um macaco esteja doente, ele não é capaz de fazer a transmissão direta ao homem", explica o coordenador e médico veterinário do Zoo de Salvador, Vinícius Dantas. O veterinário acrescenta que, "na verdade, a morte deles [primatas] serve como um alerta para a vigilância sanitária saber da presença do vírus e do risco da doença chegar aos humanos, mas não através do macaco. Temos que tratar esses animais como parceiros e não como vilões"...

Secom Bahia

Juazeiro: População tem que ocupar as ruas e não dar sossego aos aliados de Michel Temer, diz Galo

Cumprindo agenda desde sexta-feira (31) nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova, no norte do estado, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) conclamou a classe trabalhadora a "permanecer unida, mobilizada e nas ruas contra as reformas e retrocessos que os golpistas querem impor ao Brasil".  Em Juazeiro, Galo defendeu ainda que a população pressione os deputados baianos que votaram pela regulamentação da terceirização no país e que apoiam as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer e articuladas pelo PSDB, PMDB e DEM no Congresso Nacional.

"A classe trabalhadora tem que pressionar os deputados que defendem e querem tirar direitos e pressionar também seus apoiadores nos municípios. Os golpistas já provaram que não tem compromisso com a soberania nacional, com a classe trabalhadora e com os mais pobres, por isso não merecem sossego. Contra os usurpadores e suas reformas nefastas, trabalhadores do Brasil tem que ocupar as ruas, pressionar, lutar", enfatizou o parlamentar, que em suas visitas ao interior do estado tem debatido a crise hídrica e as consequências que, em sua opinião, as reformas trabalhista e da previdência vão causar ao Brasil. "Essa parceria PMDB, PSDB e DEM criou o caos institucional no Brasil com o golpe, e agora querem criar o caos social", ressaltou Galo, em Casa Nova...

Ascom Dep. Marcelino Galo Fotos divulgação / Roque Soares

Agnaldo Meira participa de mobilização em defesa dos direitos dos mototaxistas de Juazeiro

A luta por melhorias para os mototaxistas de Juazeiro, é uma importante bandeira do mandato do vereador Agnaldo Meira (31), que nesta sexta-feira (31), participou de mobilização pacífica, organizada pela categoria, em protesto a favor de uma fiscalização mais atenta, por parte do poder público municipal. O manifesto teve início pela manhã, no Mercado do Produtor de Juazeiro. Os trabalhadores percorreram as principais ruas e avenidas da cidade em protesto e seguiram para o Paço Municipal para conversarem com o prefeito Paulo Bomfim. De acordo com os organizadores, cerca de 700 mototaxistas participaram do movimento.

Uma das principais queixas dos trabalhadores é a circulação de mototaxistas clandestinos, na área de circulação da categoria legalizada. De acordo com o representante da categoria Aécio Lima esse tipo de ação pode oferecer riscos para todas as pessoas que precisar utilizar o serviço. “ Para sermos mototaxistas precisamos investir em cursos de formação, não podemos ter antecedentes criminais, para melhor atender a população” afirmou...

Ascom Agnaldo Meira

Em encontro de prefeitos, Miguel Coelho cobra urgência no pacto federativo

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho participou nesta sexta-feira (31), em Salvador, de um encontro de gestores de importantes cidades do Brasil. Durante o seminário, o líder sertanejo manifestou sua preocupação com a dificuldade dos municípios para gerenciar as contas e pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, estados e União.   

Miguel ressaltou que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. "Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os estados e o resto do mingau é que vem para os municípios", criticou.  ..

Ascom/Petrolina

Vereadores de Juazeiro recebem treinamento de novo sistema de processo legislativo digital

Aconteceu nesta sexta-feira (31.03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, um treinamento sobre a implantação do novo sistema de processo legislativo da Casa Aprígio Duarte. O publico alvo foram vereadores e seus respectivos assessores.

Segundo o palestrante, Dr. Marcos Fábio, o sistema chama-se legislativo digital e vai melhorar a eficiência do processo legislativo da casa fazendo com que todos os atos que forem inseridos ganhem publicidade. "O vereador passa a ter essa informação no seu celular. Entrou qualquer projeto do executivo ou de um vereador, por exemplo, através de um aplicativo ele vai poder baixar e visualizar", pontua...

Eudes Sampaio Assessoria CMJ

TCM CONDENA FARRA DAS DIÁRIAS DA CÂMARA DE PILÃO ARCADO-BA

O vereador Antônio Medeiros (PCdoB), com a assistência do advogado, Lairton Augusto denunciou a farra das diárias e diversas irregularidades na gestão da Câmara de Pilão Arcado-BA (compra de óleo diesel, locação de veículos, entre outras). O TCM ao se debruçar sobre a matéria, reconhecendo a pertinência das denúncias, e após o contraditório, condenou o então Presidente daquela Casa Thaisio Rodrigues Ribeiro ao pagamento de multa pecuniária no valor de R$ 5.000,00 além de determinar ao Gestor da Câmara Municipal, a adoção de medidas urgentes voltadas para a adequação dos limites dos valores das diárias pagas aos Servidores da Câmara Municipal de Pilão Arcado, observando o interesse público e os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

Veja o interior teor do parecer do TCM AQUI..

Com informações do advogado Lairton Augusto

MPF-DF denuncia deputado Adalberto Cavalcanti do PTB por improbidade administrativa

Reprodução/Facebook/Adalberto Cavalcanti

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal apresentou ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). Ele é acusado de ter utilizado recursos públicos para a contratação de uma empregada doméstica. A ação também é direcionada à assessora parlamentar dele, Sônia Martins de Souza, e ao marido dela, João Wellington Pereira...

Fonte: IG - Último Segundo

Temer deve enviar MP para mudar regras da terceirização

O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados.A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da MP, mas a ideia é dar mais salvaguardas aos trabalhadores afetados pelas novas regras. Para dar tempo de elaborar o texto que será enviado ao Congresso, o presidente deve sancionar o projeto somente perto do prazo final, no dia 14 de abril.O texto aprovado na semana passada traz apenas três salvaguardas genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e que estarão abrangidos nas regras Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização.Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, um dos pontos da MP deve ser a garantia de que a empresa não vai poder demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente depois como terceirizado.

O novo prazo estabelecido deve girar em torno de 18 meses. No texto aprovado pelos deputados, não há esse tipo ressalva.Também deve haver mudanças em relação ao mínimo exigido de capital de acionistas em uma empresa terceirizada. Essa questão é importante porque, caso a empresa terceirizada quebre, há uma garantia de que os empregados terão direitos honrados. O projeto da Câmara estabelece faixas de capital social conforme o número de funcionários, de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores...

Estadão

Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os 122 conselheiros - 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, se reúnem mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudam a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação...

Ascom

Ex-secretário de Casa Nova cobra investimentos do Governo do Estado no balneário ”Dunas do Velho Chico”

Localizado na cidade de Casa Nova, na Bahia, o Balneário “Dunas do Velho Chico”, pode ser considerado uma das praias de água doce mais exuberantes da região norte do estado.

Em que pese a beleza do local e os atrativos que encantam quem a visita, “as Dunas do Velho Chico” ainda não receberam a atenção necessária do governo, um dos maiores interessados na fomentação do turismo no estado. Essa é a opinião do ex-secretário de Governo do município de Casa Nova, Netinho Castro. “Em que pese os esforços do município e das pessoas que defendem a preservação daquele balneário, é preciso a atuação do Governo Estadual, com investimentos que impulsionem o turismo, movimentando a economia num setor atrativo”, disse Netinho...

Adolfo Viana parabeniza prefeito de Jaguarari pela inauguração da casa de apoio em Salvador

O deputado estadual Adolfo Viana participou na manhã desta sexta-feira (31) da inauguração da Casa de Apoio de Jaguarari, iniciativa do prefeito Everton Rocha que se preocupou em oferecer acolhimento e conforto para a população local que vem para Salvador fazer tratamento médico. A casa ampla e bem arejada fica no bairro de Brotas, local escolhido pela proximidade de clínicas e hospitais. 

Conforme o prefeito, cada detalhe foi muito bem pensado para que as pessoas não sintam tanto a falta de casa. "Busquei oferecer os serviços que eu quero pra mim. Não vou medir esforços para oferecer conforto ao povo de Jaguarari, pontuou Everton Rocha...

Ascom Dep. Adolfo Viana

 TSE acelera análise de prestação de contas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, que os processos de prestação de conta partidária em tramitação nos tribunais eleitorais poderão ser decididos pelo próprio relator, de forma monocrática.A decisão vale para quando não houver questionamentos ou quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar apenas ressalvas simples, como nos casos de erros de digitação ou equívocos menores, não intencionais, quando não há tentativa de maquiar dados.A proposta foi apresentada pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do próprio tribunal, em uma tentativa de acelerar a análise dos processos e reduzir o número de casos que chegam ao plenário do TSE. “Como todos sabem, nós estamos vivendo um momento bastante marcante, assoberbado, com os processos de prestação de contas. Acho que esta é uma medida inclusive para evitar a acumulação e a prescrição de processos”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.O ministro Henrique Neves, por sua vez, afirmou estar “100% de acordo” com a proposta, depois de conversar com órgãos técnicos. A Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (de 1995) preveem a exigência da prestação de contas das legendas com registro no TSE, que deve ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício. ..

Estadão Conteúdo

VEREADOR CHARLES LEAL PROTOCOLA MAIS UM PEDIDO NA CSTT SOLICITANDO LINHA DE ÔNIBUS PARA OS BAIRROS MONTE SERRAT, BARRANQUEIRO E MONTE CASTELO

O vereador Charles Leal (PDT) mais uma vez solicitou da Joalina e CSTT uma linha de ônibus que atenda aos moradores do Monte Castelo, Barranqueiro e Monte Serrat uma vez que esteve em reunião com o técnico Adailton e o titular da CSTT Damião Medrado.

“Reconheço a dificuldade e o desejo da população, tudo o que tenho feito é para atender o desejo do povo. Sou um vereador do povo, assim sendo, tenho que cumprir meu dever de conquistar o melhor para o nosso município. O melhor para mim é atender os anseios das pessoas, por isso, busco apenas cumprir com o meu trabalho e muitas vezes ao cumprir com ele, vejo a alegria no rosto das pessoas. Não foi diferente com os moradores dos bairros Novo Encontro, Parque Centenário, Monte Castelo e demais bairros agraciados” disse o vereador...

Ascom Vereador Charles Leal

Deputado Roberto Carlos promove audiências com o prefeito de Jaguarari na Cerb e na Sesab

O deputado Roberto Carlos (PDT), promoveu nesta quarta-feira (29), uma audiência com o diretor de Saneamento da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Antônio Matos, e o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, para apresentar as principais necessidades referentes a ampliação na oferta de água do município.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que Jaguarari está em estado de emergência, devido ao prolongado período de estiagem que o município enfrenta. “Existem localidades que só tem água quando encaminhamos o caminhão-pipa. Estive, com o deputado Roberto Carlos, em uma audiência com o governador Rui Costa que garantiu liberar os equipamentos para poços que já foram priorizados no município, sobretudo, nas localidades de Jenipapo, Favela de Santa Rosa e Varzinha”, disse o prefeito...

Ascom Dep. Roberto Carlos

MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse os diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente em 2014. No parecer, que está sob sigilo, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu também ao TSE que declare Dilma inelegível pelos próximos oito anos. 

A manifestação do MPE, foi dada na ação que pode levar à cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer. Esse documento é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo. O TSE começa a julgar o processo na próxima terça-feira.

Nos seus argumentos, o procurador do MPE diz que "restou demonstrados nos autos que a então candidata Dilma Vana Rousseff tinha conhecimentos sobre a forma dos pagamentos realizados a João Santana, responsável por sua campanha, via caixa dois". Dino afirma que Marcelo Odebrecht disse "expressamente tal fato", durante passagens de seu depoimento ao TSE, ao mencionar que "João Santana era relação direta Dilma, Guido e eu" ou quando afirmou ter dito à então presidente, sobre João Santana: "Olha, aquele seu amigo está sendo bem atendido".

O MPE diz que os depoimentos da Odebrecht também "deixaram claro que Guido Mantega tinha plena consciência dos ilícitos eleitorais perpetrados pela Odebrecht em favor da campanha dos representados" e que foi dele a determinação, "originalmente dada pela representada", para que Marcelo "canalizasse seus recursos financeiros, a partir de maio de 2014, apenas à campanha dos representados".

"Diante de tal contexto, é possível concluir que a representada haja tido pleno conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiado sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício de sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciências dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos."

Para o MPE, as  circunstâncias "atraem a responsabilidade direta para a representada", e, com isso, atraindo a sanção de inelegibilidade prevista. 

Sobre Temer, Nicolao Dino diz que "há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht". 

"O único episódio relatado pelas testemunhas foi um jantar, ao qual compareceu Marcelo Odebrecht, Claudio Melo Filho, Eliseu Padilha e o representado, para discutir a doação de R$ 10 milhões da Odebrecht para candidatos apoiados por Temer." 

O procurador escreve que, questionado pelo relator ministro Herman Benjamin, Claudio Melo negou que o dinheiro fosse destinado à eleição presidencial, além de negar que teriam discutido caixa 2 no jantar. "De forma alguma, ficou de se definir depois". 

Sobre Marcelo Odebrecht, o documento do MPE diz que ele também negou terem mencionado caixa dois no jantar. 

Para o Ministério Público Eleitoral, "não há elementos nos autos que liguem Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes aos financiamento ilícito da campanha dos representados, ou que revelem que ele tenha tido conhecimento da prática de qualquer ilicitude". Dino também diz serem "ausentes" elementos que vinculem Temer à prática ou conhecimento dos demais fatos narrados nos autos.

Mas, no documento, o MPE afirma também que "inviável é a cisão da chapa, no tocante à consequência jurídica de cassação de registro/diploma em ação de investigação judicial eleitoral, sendo incabível cassação de um, sem que tal medida também atinja o outro, vice na mesma chapa". Ou seja, o Ministério Público Eleitoral pede a perda de mandato por Temer mas ele continuaria podendo disputar eleições. Já Dilma não poderia se candidatar. ..

Fonte: G1 Foto Divulgação

Petista e relator da reforma da Previdência trocam insultos: “Caloteiro”; “Safado e vagabundo”

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocaram ofensas na presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (30). Durante audiência na comissão especial que discute a proposta do governo, Arthur chamou os governos Dilma e Lula de “populistas” por não terem, segundo ele, “coragem” para fazer a reforma da Previdência, embora tenham defendido mudanças na área.

O petista não gostou do comentário e contra-atacou. “Ele nos atacou publicamente sem ter autoridade política e muito menos moral. Se ele quer medir nossa história, eu não devo um centavo para a Previdência, como ele deve como empresário caloteiro”, afirmou Chinaglia. A resposta do relator da reforma foi imediata: “Safado, vagabundo”. “Safado e vagabundo é você”, retrucou o deputado paulista. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), pediu aos parlamentares que se acalmassem...

Fonte: Congresso em Foco

TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Sobradinho

As contas de 2015 do prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Sanjuan, foram aprovadas com ressalvas, na tarde desta quinta-feira (30/03). O Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, acatou parcialmente o pedido de reconsideração formulado pelo gestor e emitiu novo parecer, agora pelo aprovação com ressalva das contas.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, reduziu a multa aplicada para R$4 mil. No recurso, o gestor apresentou processos licitatórios pendentes no montante de R$990.000,00 e sanou as pendências relativas à divergência entre o registrado no balanço patrimonial e o constante no balanço financeiro nos valores de R$47.423,20 e R$13.209,63...

Fonte: TCM-BA