Deputado Roberto Carlos garante aprovação do Projeto de Lei que prevê gratificação policial

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, na terça-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, a favor do Projeto de Lei, que altera gratificação policial, aprovado por unanimidade. Esta proposição vai garantir que o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) terá metas semestrais, em vez de anuais e quadrienais, considerando as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), os resultados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e em todo o território do Estado. Segundo o parlamentar, deste modo, ampliam-se as chances do policial ser premiado. “Precisamos criar mecanismos de incentivo ao trabalho dos policiais que se dedicam, verdadeiramente, às suas corporações. São profissionais que deixam suas famílias em casa e vão para o trabalho com a missão de proteger os cidadãos e desempenham suas funções com excelência”, enfatizou o deputado Roberto Carlos. ..

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

FOTO: AG. SENADO

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (4), um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com outra PEC sobre o mesmo tema, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O aditamento precisa agora ser validado pela CCJ. O texto de Gurgacz acaba com a prerrogativa do foro em casos de crimes contra a administração pública, lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e crimes hediondos...

Assembleia Legislativa da Bahia põe fim à reeleição para presidência da Casa

Em uma votação unânime, os deputados baianos aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05), o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Relator da PEC 150/2017, que dá nova redação ao primeiro e ao segundo artigo da Constituição Estadual da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) explicou que a proposta, agora aprovada, cria simetria com o que está disposto na Constituição Federal. "Sempre que for possível, devemos estar em acordo com o que diz a Lei Maior do nosso país. Acredito que com essa medida vamos garantir que, daqui pra frente, existam Mesas Diretoras mais amplas, isonômicas e democráticas", afirmou o parlamentar.

Proposta pelos deputados Adolfo Menezes e Rosemberg Pinto (PT), a mudança segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida...

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

"O Estado vai na contramão da triste política cultural do país", afirma maestro Carlos Prazeres 

A publicização não retira do Estado a responsabilidade de assegurar investimentos na Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Durante a solenidade de assinatura do contrato de publicização, nesta terça-feira (4), o maestro Carlos Prazeres, regente titular da Osba, comentou que o Governo do Estado está "indo heroicamente na contramão de uma triste política cultural deste país, de pessoas que pensam que tirando centavos da cultura, estão justificando uma suposta economia, logo quando tantos precisam da cultura. A cultura é um investimento. Nós vamos saber honrar esse voto de confiança". 

Na cerimônia, realizada no palco da sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, o governador Rui Costa destacou que o orquestra continuará mantida pelo Estado, mesmo sendo administrada por uma Organização Social (OS) sem fins lucrativos...

SECRETÁRIO AGENOR SOUZA PARTICIPOU DO CAFÉ COM BLOG DESTA QUARTA-FEIRA (05). ASSISTA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

O programa Café com o Blog, apresentado Ao Vivo na página oficial do Blog Geraldo José no Facebook, entrevistou nesta quarta-feira (05), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano Agenor Souza.

O secretário fez uma avaliação das ações da secretaria e respondeu a questionamentos dos leitores sobre as ações de ordenamento urbano que tem gerado polêmicas na comunicação local...

VEREADOR CHARLES SOLICITA MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO ALFAVACA SALITRE

Na tarde desta terça-feira (04), o vereador Charles Leal visitou a comunidade de Alfavaca no Salitre, onde solicitou junto à secretaria de Serviços Públicos, máquinas retroescavadeiras para recuperação das vias de acesso que depois das chuvas que aconteceram recentemente, foram danificadas e por esse motivo a população vem sofrendo alguns transtornos. Ruas ficaram intransitáveis e as crianças tinham dificuldades até para descer do ônibus por causa da lama e das poças de água. “Quando vi a necessidade da população fiz a solicitação junto com a secretaria de serviços públicos de maquinas de recuperação, para um melhor acesso a toda a população do local“ disse Charles Leal. ..

Prefeitura trabalha na modernização da legislação urbanística de Petrolina

Realizar o planejamento da cidade é uma das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURBS) de Petrolina. Pensando nisso, desde o início do ano, a partir da gestão do prefeito Miguel Coelho, a secretaria executiva de Urbanismo (SEURB) tem trabalhado para otimizar tudo o que está relacionado ao licenciamento Urbano no município. A nova missão da pasta consiste na atualização da Planta Genérica de Valores do Município, ferramenta prevista no Código Tributário (Art. 19. 1 da Lei 17/2013), que serve como base de cálculo do metro quadrado de terrenos e edificações da cidade.

Desde o mês passado, quando a nova lei de regularização de edificações foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Miguel Coelho, a SEURB já conclui a atualização da planta de valores de terrenos e agora atua para atualizar a planta de valores de edificações. Trabalho importante e necessário, realizado em conjunto entre a SEDURBS e a Secretaria de Finanças, já que as duas planilhas vão servir também para basear os cálculos dos processos de regularização de edificações...

Senador Fernando Bezerra quer que Bacen e Conselho Monetário Nacional reduzam lucros bancários e juros dos fundos constitucionais

Falando diretamente ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (4), que o Bacen tome medidas urgentes para a redução das taxas que incidem sobre cartões de crédito, empréstimos consignados e cheque especial como também da margem de lucro dos bancos em operações de crédito – tecnicamente denominada “spread bancário”. O senador também foi veemente na defesa da diminuição dos juros dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

“O Brasil continua na contramão do mundo ao praticar a maior taxa de juro real do planeta”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. “E não há sentido algum de os juros dos fundos constitucionais continuarem tão exorbitantes, impedindo o desenvolvimento regional e dificultando o país a retomar o crescimento econômico”, lamentou Fernando Bezerra, que defendeu a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a revisão urgente e efetiva das taxas do FNE, FNO e FCO...

VEREADOR CHARLES LEAL PEDE PARA POPULAÇÃO ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

O vereador Charles Leal na sessão ordinária da Câmara Municipal de segunda-feira (03) iniciou o seu pronunciamento agradecendo a Deus pela chuva que caiu no final de semana. “Graças a DEUS venho aqui na tribuna depois de muitos dias de seca, de muito castigo, e Deus é generoso, São Pedro também que mandou essas chuvas. Domingo eu estive ali no povoado do salitre e já percebi a mudança, graças a Deus, todo o esforço do Sr. vereador Agnaldo, junto com aquela comunidade do salitre, o presidente da casa Alex Tanuri de conseguiu uma máquina para limpar o rio, e a gente fica bastante otimista e esperançoso de que se possa fazer mais. A gente pensa em falar de transposição do rio para tirar agua para o Ceará e o povo do Salitre vivendo na seca, eu não entendo essa politica, tem que ser a politica levar 5% da agua que tira daqui para o consumo humano lá, não acredito nessa politica, acredito na politica de fazer projetos irrigados daqui até lá, mas sem pensar no produtor aqui, é horrível”.

“Eu apresentei uma indicação, inclusive, queria agradecer aqui toda atenção do secretario da CSTT Damião Medrado por ter me recebido por varias vezes, pela sua atenção e por ter me correspondido e respondido também as nossas indicações. A nossa indicação hoje, já conversada com o secretário, é que se mudou o ponto de ônibus da sote, para o contorno do lomanto, no calu, e infelizmente os moradores do Alto da Maravilha e Lomanto estão reclamando bastante por que lá não tem uma cobertura, Fica no sol, inseguro. E hoje conversando com o Secretario CSTT Sr Damião medrado ele confirmou que vai solucionar o problema, e que ali realmente tem a necessidade de um ponto de ônibus. É assim que se faz governo tem que trabalhar seja ela de qualquer natureza, o governo municipal vem trabalhando e secretários vem dando total atenção e a contrapartida da população tem que saber  reivindicar , mas também tem que saber zelar e já aproveito pra comentar sobre minha tristeza em ver a situação da praça da Flaviano Guimaraes , passo todos os dias ali pela flaviano e fiquei triste com a situação, vendo a praça que foi entregue a pouco tempo , a praça da ciência na flaviano Guimaraes , estava toda quebrada toda destruída, e ai é onde as vezes a gente faz a cobrança do politico ,e o  politico tem que ser cobrado, Mas também temos que ter a cidadania, não estou dizendo que foram os moradores, porém que eles denuncie , quem quer que seja , quem foram os esses vândalos que acabaram com a praça. Ali é dinheiro do povo, dinheiro público, ali é investido e inclusive foi emenda do Deputado Roberto Carlos, mas não só por que ser emenda do Dep. mais sim por ter dado as crianças a alegria, um modo de brincar diferente, cercando toda a praça, dando essa oportunidade para essas crianças depois do período da creche estarem brincarem com seus pais  e infelizmente , e eu vi toda destruída”. Certamente Para não serem destruídos o restante dos brinquedos e equipamentos foram Recolhidos pela prefeitura, o Alambrado estava completamente destruído, E ai é onde entra a participação popular. Nos vereadores somos a voz do povo, estamos aqui como porta voz do povo e eu aqui trago a voz do povo para a Tribuna, Mas é preciso que a população ajude também na questão de identificar os vândalos, aquele que joga um sofá dentro dos canais, enfim, existem transtornos em todas as cidades, inclusive em qualquer capital, mas é preciso que as pessoas usem da denuncia, denuncie as pessoas que tem causado esses transtornos. Pois Uma praça que foi entregue tão pouco tempo, e sempre vejo pais de família brincando principalmente a noite pais com suas crianças na Flaviano, e hoje pela manha eu vi tudo destruído, é preciso que nos estejamos sempre atentos, reivindicando a população trazendo as reivindicação do povo buscando e cobrando o para que a população seja atendidas , mas também buscando zelar   da nossa cidade ,Queremos ver da  nossa cidade limpinha   assim  como andamos em nossa cidade claro que precisa melhoras mais não vai está mil maravilhas não porque a sempre uma demanda , mesmo aos poucos, mas esta sendo atendida. O que não pode é ficar sossegado vendo os patrimônios sendo destruídos e ficar sem fazer nada.” Concluiu Charles Leal..

CÂMARA VOTA NA PRÓXIMA SESSÃO ALTERAÇÃO NO PROJETO QUE REGE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM JUAZEIRO

Diversos moto-taxistas legalizados de Juazeiro compareceram à sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (04) para acompanhar a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.

A totalidade saiu frustrada porque a mensagem foi lida no expediente, contudo, após uma reunião entre a Mesa Diretora e os vereadores ficou definido que o projeto só entra em votação na sessão da próxima segunda-feira (10). “É que o projeto tem que ser avaliado para emissão de parecer das diversas comissões da Casa” explicou o presidente Alex Tanuri (PSL)...

Alunos da rede municipal de Sobradinho(BA) participam de espetáculos e oficinas de arte circense

A Prefeitura de Sobradinho(BA), através da Secretaria de Educação, está proporcionando um momento ímpar para os alunos da rede municipal de ensino. Duas mil crianças e adolescentes estão participando do projeto "circolando no semiárido do sertão do São Francisco", do grupo Naenda - Núcleo de Arte Educação Nego D'água.  Os espetáculos começaram anteontem(3) e serão apresentados até o dia 21 de abril para os alunos do segundo ao quinto ano das escolas municipais. No circo montado, o Naenda apresenta a arte circense e tem emocionado o público que se encanta a cada número. 

A parceria com o Naenda faz parte do programa de educação de qualidade social, desenvolvido pela Secretaria de Educação e tem como objetivo, além da apresentação dos espetáculos circenses, a realização de oficinas que fomentem a cultura do circo, com abordagem na realidade das crianças com vivência no sertão do São Francisco. As oficinas estão acontecendo no Cras, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, quando os alunos têm acesso a aprendizados de monociclo, perna de pau, acrobacia, malabares e outras modalidades circenses. ..

José Alves se nega a debater sobre o Centro de Convenções da Bahia em Comissão de Infraestrutura

Em reunião na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta terça-feira, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o secretário de Turismo do Estado, José Alves, respondeu à questionamentos dos parlamentares sobre a crise que assola o setor na Bahia, porém se negou a falar da pauta principal do debate: o que o Governo do Estado pretende fazer em relação ao Centro de Convenções da Bahia (CCB).

Segundo o gestor, o executivo estadual vai esperar a convocação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para se manifestar. Se limitou apenas a dizer que: "Estamos persistindo, junto com o governador Rui Costa, em soluções, que serão apresentadas quando ele (Rui) achar pertinente"...

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Prefeito de Juazeiro visita instalações da APAMI/Hospital do Câncer em Petrolina

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, nesta segunda-feira, 3, visitou as instalações do Hospital do Câncer/Apami, em Petrolina, quando foi recebido pelo fundador e  gestor da instituição de saúde, Augusto Coelho. O secretário da Saúde, Plínio Amorim, e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, acompanharam o prefeito no encontro.

De acordo com Plínio Amorim, o objetivo é estabelecer parcerias mais efetivas, para que a população de Juazeiro tenha um atendimento ainda melhor. "Esse encontro representa o nosso desejo de cada vez mais melhorar os serviços de saúde em nossa cidade. Doutor Augusto nos recebeu muito bem e acredito que esta parceria vai prosperar", prevê o titular da Pasta da Saúde...

Oposição diz que governador ignora perda de R$200 milhões por ano com fechamento do Centro de Convenções

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a declaração do governador Rui Costa (PT), referente a CPI do Centro de Convenções mostra a falta de compromisso da gestão petista com o turismo baiano e os impactos do fechamento do espaço para o setor. "Ao considerar que não tem relevância, o governador ignora os prejuízos que o turismo teve nos últimos anos, com a ausência do Centro de Convenções. Estamos cumprindo o nosso papel de investigar o descaso com esse equipamento, que realizava mais de mil eventos por ano e agora a Bahia perde R$200 milhões por ano em negócios com o espaço fechado", afirmou.

Durante a sessão, hoje (03/04) a Bancada comemorou o parecer favorável a instalação da CPI pela Procuradoria Geral da Casa Legislativa. O deputado Luciano Ribeiro (DEM), defendeu a motivação da CPI e negou banalização política do tema, conforme sugeriu o governador. "Queremos investigar e entender esse fato grave que foi o desabamento do imóvel, após o investimento de R$5,3 milhões. Isso não quer dizer que estamos contra o governador, mas que precisamos tomar conhecimento sobre o que se passa na Bahia. A Oposição não está a condenar ninguém", frisou...

Com apoio de Lula, Gleisi Hoffmann desponta como preferida à presidência do PT

Foto: EBC

No que depender do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a senadora Gleisi Hoffmann será eleita presidente do partido. Isso porque Lula já convenceu os integrantes de sua corrente, a Construindo um Novo Brasil (CNB), a lançar a candidatura da senadora, segundo informações da Folha de S. Paulo. Após uma reunião de três horas, o ex-ministro Alexandre Padilha e o tesoureiro da sigla, Márcio Macedo, resolveram desistir de suas candidaturas para apoiar Gleisi. "Os Companheiros Alexandre Padilha e Márcio Macedo ratificando seu compromisso histórico com a unidade do partido retiram as respectivas candidaturas em prol da possibilidade de termos, pela primeira vez na história, uma mulher na presidência nacional do PT", afirma a corrente. Eles acreditam que ela vai conseguir convencer o senador Lindbergh Farias (RJ) a também desistir de se candidatar para apoiá-la. Como Lindbergh tem o apoio da "esquerda petista", Lula ficou a cargo dessa tarefa. Gleisi tem ainda o apoio do atual presidente do partido, Rui Falcão...

Alan Sanches apela que secretário de Saúde  negocie com médicos do Estado e evite greve

Após confirmação por parte dos servidores públicos estaduais da saúde de uma paralisação de advertência nesta quinta-feira, o deputado estadual, Alan Sanches(DEM), conclama que o secretário de Saúde Fábio Vilas Boas  se antecipe e ouça categoria médica, de forma a evitar uma greve geral. 

"Afinal, a população não pode mais uma vez ser penalizada para que o Governo Estadual  tome uma decisão", frisou, complementando que há muito tempo os médicos sinalizam insatisfações. "Agora é encarar o problema de frente, com humildade e vontade política. O que não se pode é esperar uma greve geral para depois se negociar. Isso será um absurdo", alertou. ..

ampliação do sistema de abastecimento de água e a saúde de Itagimirim é pauta do deputado Roberto Carlos e da prefeita Devanir, no Governo do Estado

Pensando em garantir benefícios na ampliação do sistema de abastecimento de água e para a saúde do município de Itagimirim, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu duas audiências com a prefeita do município, Devanir Brillantino. Uma, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o diretor de Saneamento, Antônio Matos e a outra, na Secretaria da Saúde do Estado – Sesab, com o secretário Fábio Vilas-Boas.

Durante o encontro na Cerb, foi apresentada a necessidade da construção de poços para garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Baiana que, segundo a prefeita Devanir, vai atender, aproximadamente, 600 famílias. “O distrito de União Baiana tem sofrido com a falta de água e implora por esta obra para atender as suas necessidades básicas”, disse a prefeita...

VEREADOR CHARLES LEAL DEFENDE CRESCIMENTO DO ESPORTE EM JUAZEIRO

Nesta segunda (03) o vereador Charles Leal (PDT), visitou o secretario de Cultura, Turismo e Esportes, Sergio Fernandes, para buscar melhorias para o Campeonato Amador de Juazeiro. "Visitamos o secretário para buscar melhorias para o esporte em nosso município, levei ideias e solicitações" disse o vereador. ..

Renan promove jantar nesta terça para conseguir apoio contra Temer

Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, depois de ter rompido com Michel Temer, busca apoio para aumentar o coro contra o presidente. Nesse sentido, promove um jantar, na noite desta terça-feira (4), na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), uma das que já declararam estar alinhada ao senador.

Calheiros quer mostrar que tem legitimidade na bancada e força para mobilizar colegas e incomodar o presidente em pautas como a reforma da Previdência, alvo de críticas declaradas do senador, inclusive por meio de vídeos postados nas redes sociais, e que teriam sido o estopim para o racha...

VEREADOR DEFENDE INSTALAÇÃO DE SUB-GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NA ORLA DE JUAZEIRO

Durante pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (03) o vereador Anastácio José de Assis deu as boas-vindas à nova Coordenadora Regional da Polícia Civil e desejou êxito nos trabalhos que serão desenvolvidos em Juazeiro e região. “Acompanhei a entrevista da delegada Lígia Nunes no programa Geraldo José e considerei as declarações da nova Coordenadora Regional bastante sensatas, razão pela qual quero desejar que o trabalho seja bastante exitoso em prol da segurança de todos os nossos munícipes” pontuou Anastácio.

SUB-GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS..