Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Roberto Carlos, autor do Projeto de Lei que desenvolveu o programa Jovem Aprendiz, participou da capacitação de mais de 60 jovens

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador, da certificação de mais de 60 jovens baianos, através do programa Jovem Aprendiz, que representa a ampliação do Projeto de Lei, de sua autoria, “Auxiliar Administrativo”, apresentado na Assembleia Legislativa, ainda no Governo Wagner, tendo como premissa inserir os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos.

O Projeto de Lei, do parlamentar, ganhou forma e novas vertentes com o programa o Jovem Aprendiz, que garantiu, agora, a mais de 60 jovens, dois anos de experiência no mercado de trabalho com a certificação do Programa Jovem Aprendiz, que promoveu a capacitação profissional na prática e conhecimentos teóricos sobre o mercado de trabalho...

Procuradoria da Prefeitura alega que vai comprovar legalidade da cobrança da taxa do lixo

A Procuradoria Geral do Município informou que ainda não recebeu a notificação do Ministério Público questionando a transferência da cobrança da taxa do lixo para o SAAE.

Tão logo receba a notificação, a Procuradoria vai demonstrar que a cobrança está amparada na legalidade. ..

Especialistas defendem redução da vazão de Sobradinho como medida emergencial para crise hídrica no Vale do São Francisco

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, na tarde desta quarta-feira (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.

Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado...

CHARLES LEAL SOLICITA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DOS BANCOS DE JUAZEIRO PARA EVITAR TRANSTORNOS VIVIDOS PELA POPULAÇÃO

Na sessão da Câmara da última segunda-feira (17) o vereador Charles Leal da Tribuna comentou sobre a necessidade de uma reunião com os representantes dos bancos para analisar melhorias sobre as dificuldades que a população tem enfrentado nas filas das instituições financeiras.

“Muitas vezes chego aos bancos de Juazeiro e fico envergonhado, algumas vezes pessoas até me questionam: Está vendo aí vereador, o tamanho dessas filas? Cadê o banheiro? preciso levar minha filha no banheiro. Não é justo como a população vem sendo tratada nos bancos do nosso município. Temos que sentar e ter uma reunião com os representantes dos bancos, pois nós como vereadores somos a esperança do povo, a esperança mais perto de fazer alguma coisa de melhor para a população. Não queremos só discutir esse assunto, queremos resolvê-lo. Não quero fazer um discurso vazio, precisamos dar uma resposta, alguma solução para a população” disse...

Melhorar o atendimento da Rede Peba é uma das metas do Núcleo Regional de Saúde Norte, afirma Pedro Alcântara

Na edição desta quarta-feira (19) do programa Café com o Blog, apresentado na página oficial do Blog Geraldo José no Facebook, o coordenador do Núcleo Regional de Saúde Norte, Pedro Alcântara, deu mais detalhes sobre os trabalhos realizados para melhorar a saúde nos 28 municípios que estão inclusos na instituição.

Em Juazeiro, uma das pautas principais do Núcleo Regional de Saúde Norte é melhorar o atendimento da Rede Peba e do Hospital Regional...

Atento à reforma da Previdência, Temer vai cobrar fidelidade de partidos

Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..

Prefeitura de Petrolina inicia entrega de 35 mil kits escolares

Em ato simbólico, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta terça-feira (18), a distribuição dos kits escolares para os alunos do ensino fundamental I e turmas da educação infantil. A cerimônia ocorreu na quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo CAIC), que ficou lotada de estudantes da rede municipal para receber o material. 
 
Serão entregues aos estudantes cerca de 35 mil conjuntos com caderno, lápis, borrachas, lapiseiras, régua, caneta, tesoura, cola e lápis de cor. A previsão é que o material esteja disponível a todos os alunos até o final deste mês. 
 
Para a aquisição de todos os kits, a Prefeitura disponibilizou cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo o prefeito, os recursos fazem parte de uma série de investimentos destinados a estruturar e qualificar a rede municipal. "A educação será sempre nossa prioridade. O que pudermos fazer, não apenas para melhorar o IDEB, mas principalmente para garantir um futuro para todas essas crianças, será feito", garantiu Miguel Coelho. ..

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

Câmara municipal de Petrolina emite carta aberta sobre reforma da previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina e as entidades abaixo nominadas que participaram da Audiência Pública, dia 10/03/17, no Plenário da Câmara de Vereadores para debater sobre a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência, manifestam preocupação com a aprovação da referida PEC, tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais...

DELAÇÃO DE EXECUTIVO DA ODEBRECHT CITA NOMES DE DANIEL ALMEIDA, ISAAC CARVALHO E UM SECRETÁRIO MUNICIPAL. Isaac Carvalho nega. Veja o Vídeo:

Explodiu como uma bomba na manhã desta quarta-feira em Juazeiro a divulgação de um vídeo sobre a delação premiada de um Executivo ligado à Odebrecht Alexandre José Lopes Barradas que cita na citada delação os nomes do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB), do ex-Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e de um secretário de nome Luiz, que em nome de Isaac Carvalho “um Sr. moreno forte, conhecido como "Luiz", provável secretário de infraestrutura à época, recebeu a contribuição por intermédio de caixa 2, doação eleitoral no valor de R$ 300 mil reais” revela trecho da delação.

PRIVATIZAÇÃO DO SAAE..

Juazeiro: Vereador Alex Tanuri propõe resgate de brasão original

Na sessão ordinária, desta terça-feira (18.04), o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri, apresentou o Projeto de Lei Complementar em nome da Mesa Diretora, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

"Eu fui procurado pela professora Rosy Costa, que administra o Museu de Artes de Juazeiro, ela mostrou alguns brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada há mais de cem anos, e a gente viu essa descaracterização que foi feita (no brasão atual). Vou deixar na mão de cada vereador esses brasões, o atual e o antigo para que possamos adequar e dá as características que esse brasão representa para toda nossa cidade", pontuou o vereador...

Dep. Odacy Amorim comenta recomendação de Cassação do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), Veja na íntegra:

Sobre a decisão do Ministério Público – datada de 12 de abril – recomendando a cassação do mandato do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), por abuso de poder econômico - entre outras ilegalidades identificadas pelo MP, relativas às eleições de 2016 - o deputado Odacy Amorim, gostaria de tornar público o seu posicionamento sobre o tema.

Em primeiro lugar, o deputado registra o seu elogio à decisão isenta e estritamente legal do Ministério Público ao recomendar a cassação do prefeito Miguel Coelho (PSB), pelas flagrantes ilegalidades eleitorais. O correto posicionamento do MP está em sintonia com o momento histórico que vive o País, com a atuação firme do Judiciário, levando os poderosos a prestar contas de irregularidades, independente de cargos ou poder econômico. Isso nos deixa confiantes num futuro mais justo para o Brasil...

Funcionalismo: Senador Fernando Bezerra defende Reforma Administrativa para “racionalizar” carreiras

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 765/2016 (CMMPV 765) realizou, nesta terça-feira (18), duas audiências públicas para o aprimoramento do texto da MP, que reorganiza cargos e carreiras do Executivo federal. Durante o debate do período da tarde – com a participação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da matéria, contextualizou a discussão da MP 765 com o momento fiscal do país: “De grande dificuldade econômica”. E defendeu que o governo apresente, ao Congresso, uma proposta de Reforma Administrativa para a racionalização das carreiras.

“É impossível atender aos interesses de mais de 270 carreiras”, avaliou Fernando Bezerra, cuja previsão é apresentar o relatório para votação no colegiado até quarta-feira da próxima semana (26). Ao observar que ele esteve permanentemente aberto ao diálogo tanto com as diferentes representações dos servidores abrangidos pela medida provisória como também com o governo, o senador adiantou: “O objetivo é chegarmos a um texto final que esteja dentro das possibilidades orçamentárias e que resulte no aumento da eficiência dos serviços prestados à população”...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa evitar o desperdício e água no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e restaurantes do estado da Bahia, afixarem panfletos de conscientização sobre o desperdício de água e dá outras providências.

Segundo o parlamentar, todos têm o conhecimento de que a água é um dos recursos naturais mais importantes e que é obrigação do homem a sua utilização de maneira consciente para não comprometer a disponibilidade para as gerações futuras. “O crescimento da população mundial e o volume estocado nos rios e lagos criaram um prognóstico nada animador”, disse...

Advogados de Lula protocolam recurso contra decisão de Moro

O Escritório Teixeira, Martins & Advogados protocolou hoje (18/04) recurso dirigido ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba (“embargos de declaração”), relativo à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 mostrando que a decisão proferida ontem, exigindo a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos seus advogados, não tem amparo legal.

"Demonstramos que o processo penal deve seguir o princípio da legalidade estrita, de modo que o juiz não pode inovar ou criar situações ou penas que não estejam expressamente previstas na lei" alega o Escritório Advocatício...

VEREADOR CHARLES LEAL SUGERE CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA

O Programa Talentos da Terra proporcionara à população a oportunidade de divulgar e apresentar seu trabalho e o Vereador Charles Leal vendo a necessidade de dar essa oportunidade aos jovens talentos da nossa terra, solicita um projeto de criação de programas talentos da terra dando a opção da população se reunir para ter momentos de lazer dedicado à apresentações para todas as modalidades, como músicas, shows, danças ou demonstrações culturais.

Sendo assim qualquer evento em que o município estiver participando, os promotores deverão abrir um espaço que será destinado aos talentos da Terra. "O município Juazeirense tem opções de espaço público, como a orla 2 e outros, e a criação desse projeto proporcionará a esses talentos da terra, oportunidades para divulgar seus trabalhos, trazendo um melhor reconhecimento da população artística, que temos em nossa cidade. Sendo assim, incentivaremos e valorizaremos o trabalho destes", disse Vereador Charles Leal...

Deputado sugere criação de Plano Emergencial de Combate à seca

Em Indicação apresentada na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) sugeriu a criação de um Plano Emergencial de Combate à Seca. O parlamentar salientou que, embora seja um fenômeno natural que tem registro histórico de ocorrência no Nordeste brasileiro desde 1552, a seca ainda hoje interfere negativamente nas condições de vida da população. 

Carletto afirmou que reconhece o esforço que o Governo Federal vem fazendo no sentido de amenizar os efeitos deletérios da seca. No entanto, diante da carência tão acentuada que se vislumbra no semiárido, o deputado ressalta que é necessário dar condições de sobrevivência à população. "Acreditamos que antes de pensar em cadeias produtivas locais, é essencial que os atingidos por uma das secas mais severas já vistas tenham seus direitos mais básicos resguardados. Nesse sentido, tomamos a iniciativa de encaminhar esta Indicação solicitando ao Governo Federal que, por meio do Ministério da Integração Nacional, crie um Plano Emergencial de Combate à Seca", enfatizou. ..

100 dias no Desenvolvimento Social: Miguel Coelho inaugura novos equipamentos e amplia programas

Os primeiros 100 dias do governo de Miguel Coelho à frente da Prefeitura de Petrolina foram marcados por ações consolidadas na área social. O gestor vem cumprindo o compromisso de melhorar as políticas de atenção social e neste período conseguiu novas parcerias, anunciando a criação de programas importantes, como o Qualifica Petrolina, e inaugurando o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, projeto pioneiro no país.

Em apenas 100 dias de governo, a Prefeitura já disponibilizou, por meio do Qualifica Petrolina, 641 vagas em cursos profissionalizantes para frentistas, manicure, confeitaria, informática básica, violão, violino e artesanato em couro...

PSOL debate a Terceirização e os direitos trabalhistas nesta quarta-feira 

O PSOL baiano, promove nesta quarta-feira(19), evento para debater as consequências da terceirização aos trabalhadores do país e o Projeto de Lei 4.302, aprovado pela Câmara dos Deputados, no final de março, que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, em empresas privadas e na Administração Pública, autorizando a terceirização, inclusive, na atividade-fim.  

A Roda de Conversa terá como tema " Terceirização: Quais os impactos na vida de trabalhadoras e trabalhadores?", a partir das 18hs, na sede da sigla, localizada no bairro do Campo Grande, centro da capital baiana, e terá como debatedores a Prof.Dra da UFBA, Graça Druck, a liderança da CSP CONLUTAS, Antônio Carlos Coelho Barreto, o Sociólogo e militante da Intersindical, Kleber Rosa, e Elaine Souza, Secretária de Comunicação do Diretório de Salvador e representante da Intersindical...

Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.

O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. "Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas", explicou o prefeito Miguel Coelho...

Parecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016

Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).

O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...