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Política

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Aumento abusivo e inexplicável na conta de luz está tirando o sono dos moradores de Tucano

Moradores de Tucano estão perdendo o sono depois que receberam na conta de luz uma surpresa nada agradável: aumento de 65% no valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O valor absurdo é resultado de uma ação do atual prefeito, Luiz Sérgio, que elevou o valor de forma recorde e sem aviso prévio ou qualquer satisfação para a população. Com a mudança, considerada pelos consumidores como absurda e inviável, o aumento tem gerado burburinhos na cidade e deixado os moradores preocupados por não saberem o que fazer, muito menos como pagar a conta...

Fonte: Radar Regional

Agnaldo Meira apoia debate promovido pelo Dieese que discutiu as reformas Trabalhista e Previdenciária

A discussão a respeito dos efeitos das reformas Trabalhista e Previdenciária foram os principais temas abordados durante a 13 ª Jornada de Debates, realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Casa Aprígio Duarte. O vereador Agnaldo Meira (PC do B) tem se mostrado contrário as novas medidas do Governo Federal e contribuiu para que o ciclo de debates, promovido peloDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), fosse realizado em Juazeiro, no Norte do Estado.  

O encontro contou com a presença de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais e das Centrais Sindicais das cidades da Bahia e Pernambuco. De acordo com o coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, José Silvestre Prado, a Jornada de Debates já foi realizada nas 27 capitais e cerca de 20 cidades do país, discutindo a respeito dos prejuízos que as reformas Trabalhista e Previdenciária poderão trazer a população...

Ascom Agnaldo Meira Fotos: Joselito Tavares

João Santana: Dilma sabia de caixa dois da Odebrecht

O marqueteiro João Santana declarou, em seu depoimento prestado em acordo de delação premiada, que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sabiam do uso de recursos de caixa dois da empreiteira Odebrecht para pagamento de dívidas eleitorais das campanhas presidenciais do PT. A reportagem teve acesso aos documentos que integram a delação de Santana e de sua mulher, Mônica Moura, cujo sigilo foi levantado por ordem do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato. "Lula e Dilma sabiam que as dividas que possuíam com João Santana seriam saldadas com recursos de caixa 2 da Odebrecht", diz o resumo de uma gravação em vídeo do depoimento de Santana. A transcrição literal das declarações do casal Santana, gravadas em vídeo, ainda não foi anexada aos autos.

Nos chamados "anexos", que são relatos dos delatores sobre o que pretendem dizer ao Judiciário, João Santana disse que começou a trabalhar com Lula em 2005 e que os detalhes práticos da contratação foram entabulados com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Palocci em muitas vezes interviu [interveio] para que os pagamentos fossem realizados, contudo sempre exigia que o casal aceitasse receber por fora, o que hoje eles suspeitam que eram valores de propina."..

Fonte: NMB

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

Ascom/Deputado Estadual Zó

Projeto que permite política continuada de Defesa Agropecuária ganha apoio de especialistas no Senado

Um projeto de lei que traz critérios específicos para o repasse de recursos da União para a defesa agropecuária recebeu elogios de especialistas nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PLS 379/2016 propõe percentuais fixos, a exemplo dos fundos de participação, para os repasses dos entes federados às ações de inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais.

Muniz afirmou que as atividades relacionadas à defesa agropecuária são, em geral, de natureza contínua e precisam de segurança financeira. "Por meio de convênios, como a distribuição se dá hoje, muitas vezes a distribuição é injusta", explicou. O texto estabelece a partilha de 80% dos recursos destinados aos repasses federais, ficando os outros 20% destinados, a critério do Ministério da Agricultura, para possível compensação a entes federados ou para emergências sanitárias.

O projeto estabelece, ainda, uma série de critérios para a divisão dos recursos, como área plantada, extensão de fronteiras e número de imóveis rurais cadastrados; informações sobre os rebanhos e criações e sobre a população rural; valor da produção das lavouras, exportações e participação dos ocupados na agricultura familiar.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Pacifici Rangel, disse que o projeto tem a grande virtude da criação de métricas para os repasses, mas propôs maior flexibilidade no percentual de recursos que podem ser destinados a critério da União...

Ascom Senador Roberto Muniz Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Lula responde a perguntas de Moro em depoimento de quase 5 horas. Confira:

 

Vídeos com conteúdo do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrogado na tarde desta quarta-feira (10) pelo Juiz Sérgio Moro,  em processo em que é acusado de ser dono de um triplex, no Guarujá, fruto de propinas investigadas pela Operação Lava Jato, já foram liberados pela justiça e estão disponíveis nas redes sociais...

PT/Bahia participa em Curitiba do ato de apoio à Lula e pelo retorno do estado democrático de direito

Dirigentes e parlamentares do PT Baiano, sindicalistas e movimentos sociais participaram em Curitiba do ato em apoio a Lula e pelo retorno do estado democrático de direito. Os petistas se juntaram a mais de 70 mil pessoas na praça Tiradentes em ato promovido pela Frente Brasil Popular, CUT e MST. 

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse que a manifestação pacífica teve o objetivo de levar apoio e solidariedade ao ex-presidente, além de denunciar o regime de exceção que estamos vivendo após o golpe...

Marival Guedes-Assessor de comunicação PT/Bahia

Baianos indicam Jorge Khoury para Superintendência do Sebrae no estado

Um grupo de 26 deputados federais baianos enviou ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, um ofício indicando o ex-deputado federal e ex-secretário de Educação de Salvador, Jorge Khoury, para assumir a Superintendência do Sebrae na Bahia. Atualmente, ele é diretor do Trabalho da Secretaria do Trabalho da capital baiana. O cargo de superintendente estaria, inicialmente, destinado ao vereador licenciado de Salvador, Paulo Câmara (PSDB). Entretanto, o tucano foi nomeado secretário Nacional de Assuntos Federativos, vinculado à Secretaria de Governo. Esta nomeação já era esperada, desde a ida do deputado federal Antonio Imbassahy, padrinho político de Câmara, para a Secretaria de Governo de Michel Temer. Agora, cabe ao governo federal homologar - ou não - a indicação dos parlamentares baianos. ..

Fonte Bahia Notícias Foto Geraldo José

Audiência de Lula com Moro acaba após quase cinco horas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro, na sede Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, durante cerca de quatro horas, na tarde desta quarta-feira (10). O interrogatório iniciou às 14h10 e terminou por volta das 18h20. Em seguida, foi a vez do ex-presidente fazer as alegações finais na audiência que durou cerca de cinco horas.

O petista respondeu primeiro a perguntas de Moro, depois foi a vez da assistência da acusação, seguida dos procuradores do Ministério Público Federal. Houve uma pausa na sessão e, após 10 minutos, o interrogatório foi retomado e Moro fez novas perguntas. Também teve espaço para a defesa apresentar questionamentos e para o ex-presidente fazer as alegações finais...

Fonte: NMB

Armando ajuda a viabilizar Maternidade de Caruaru

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, autorizou, nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Caruaru a remanejar R$ 4,3 milhões destinados a obras de saúde no município para o projeto da Maternidade de Caruaru, que passará a contar, dessa forma, com recursos totais de R$ 12,8 milhões já disponíveis no Orçamento da União. A autorização foi dada à prefeita Raquel Lyra (PSDB) em audiência solicitada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que participou do encontro.

Raquel Lyra informou que, aprovado o ajuste do plano de trabalho do remanejamento das verbas, a ser formalizado pela prefeitura na Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação, fará a licitação imediatamente, de modo a operar a maternidade em 2018. Armando Monteiro afirmou que, com a autorização do Ministério da Saúde, Caruaru irá ampliar e melhorar substancialmente a qualidade do atendimento às gestantes...

Ascom Senador Armando Monteiro Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba

Começou às 14h18 desta quarta-feira (10) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná. O petista é interrogado como réu pela primeira vez no processo sobre o triplex no Guarujá (SP).

Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. De lá, saiu em direção à sede da Justiça, onde chegou às 13h45 – 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff...

G1

"BB passa a negociar débitos rurais esta semana ", informa o Deputado Guilherme Coelho

A partir desta semana, os produtores rurais do Nordeste que possuem dívidas com o Banco do Brasil já podem negociá-las junto a rede bancária. Depois de muita luta, a novidade foi confirmada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho, que esteve diretamente com presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, e o vice-presidente de Agronegócios, Tarcísio Hübner.  "O BB já fornecia informações sobre os descontos que cada produtor terá, mas somente agora os nossos sistemas estão operacionalizando os débitos e liquidando as dívidas", explicou a diretoria do Banco.

O parlamentar destaca que a notícia é bastante aguardada pelos produtores rurais que têm dívidas com a instituição bancária. "Agora mais produtores vão limpar seu nome junto ao Banco, e poder fazer novos investimentos, trazendo mais trabalho e renda para a região", celebrou o deputado. Esta negociação é resultado da Lei 13.340/2016, e garante descontos de até 95% nas dúvidas de produtores rurais do Nordeste...

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Guilherme Coelho

Geilson diz que a Bahia está vivendo uma guerra

O campeonato baiano deu o título de campeão para o Esporte Clube Vitória, mas a dramática situação vivida pelo povo baiano no campo da segurança pública não permitiu que a comemoração fosse completa. Quatro torcedores do Vitória foram baleados quando seguiam para o estádio do Barradão no último domingo (7), essa violência está cada dia mais rotineira. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada na segunda-feira (8), 35% dos brasileiros já tiveram amigos ou parentes assassinados.

"Quatro torcedores do Vitória foram baleados quando seguiam para o estádio. Infelizmente, acabaram vítimas de uma outra contenda que se desenrola em nossa terra: o trágico campeonato das mortes violentas, o campeonato dos assassinatos, o campeonato da violência que toma conta de nosso país e da nossa Bahia em especial", lamentou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) e torcedor rubro-negro...

Ascom Dep. Carlos Geilson

Ex-prefeito de Jaguarari deve devolver R$2 milhões ao município

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/05), determinou que o ex-prefeito de Jaguarari, Alberto José Nunes de Sá, restitua aos cofres municipais nada menos que R$2.079.841,34, com recursos pessoais, em razão da não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2008. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O gestor assumiu o município pelo período de 13/06 a 28/09/2008, em substituição ao então prefeito Edson Luiz de Almeida, e não encaminhou para análise técnica a documentação de receita e despesa, que totalizou R$8.167.868,12. Os inspetores conseguiram comprovar a legalidade de despesas realizadas no montante de R$6.088.026,78, restando assim a quantia de R$2.079.841,34 sem a devida comprovação – que ele agora terá que devolver. Cabe recurso da decisão...

Fonte: TCM-BA

Estado lança edital de concurso para a área de segurança pública

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área de segurança pública do Estado da Bahia. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos comandos gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). 

"Chegou a hora de se inscrever, escolher o local de fazer a prova e ajudar a segurança pública e esse trabalho maravilhoso feito pelo Corpo de Bombeiros", afirmou Rui. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba. ..

Secom Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de hoje (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

A sessão de hoje da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Maia...

Agência Brasil

DEP. AUGUSTO CASTRO LEVA PREFEITOS DE BUERAREMA E JUSSARI A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EVITAR FECHAMENTO DE COMARCA

Na tarde de segunda-feira, 08/05, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Buerarema, justificada pela contenção de despesas. Na reunião também estavam os prefeitos Vinícius Ibrann, de Buerarema, Antonio Valete, de Jussari, vereadores do município de São José da Vitória, de Jussari, de Buerarema e a representante da OAB pela Comissão das Relações Institucionais, Esmeralda Oliveira.

A Comarca de Buerarema atende também demandas dos municípios de Arataca, Jussari e São José da Vitória. A proposta é que os mais de 7 mil processos que tramitam na Comarca sejam direcionados para a Comarca de Itabuna. Na oportunidade, os vereadores apresentaram um abaixo-assinado com assinaturas de moradores das três cidades, recolhidas durante protesto que ocorreu na última semana, em Buerarema.

A Presidente demonstrou atenção a causa dos presentes. "Unidos somos mais fortes. Se vocês se empenharem na segurança, na informatização, no conselho comunitário vou me empenhar e defender Buerarema no pleno para não extinguir. E depois disso vamos tentar levar um juiz titular para Buerarema", disse. 

Como medida inicial, o encontro resultou na expedição de documento que garante a administração temporária da prefeitura em prédio do Tribunal de Justiça na cidade para evitar abandono e invasão do edifício, que em breve poderá ser local de prestação de serviço público. ..

Ascom Dep. Augusto Castro

Câmara aprova Projeto de Lei que resgata modelo de brasão original de Juazeiro

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (08.05), o Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017 em nome da Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

A Mesa Diretora recebeu da professora Rosy Costa, que administra o Museu Regional do São Francisco em Juazeiro, modelos de brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada, há mais de cem anos. O brasão atual foi considerado desconfigurado. O projeto dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 842/78...

Eudes Sampaio Assessoria CMJ

Transporte coletivo é pauta de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina

Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A Audiência Pública acontecerá nesta terça-feira, 09.05, às 10h 30min, na Casa Plínio Amorim, envolvendo a sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário. Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadoras/es, aposentadas/os, comerciantes e pessoas com deficiência...

Ascom Vereador Gilmar Santos

Valmir: MST mostra força com Lula e Mujica debatendo sobre política e reforma agrária

A segunda Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em São Paulo, neste final de semana, foi mais um momento para os militantes do PT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestarem contra as reformas impostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) e ampliar debates sobre polícias públicas. Presente ao evento com personalidades públicas de diferentes setores da sociedade, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) destacou a participação dos ex-presidentes do Brasil e do Uruguai, Lula e Pepe Mujica, respectivamente. "O MST mostrou força e reuniu lideranças políticas importantes, artistas e intelectuais, e ampliou o debate sobre a necessidade de uma agricultura mais saudável em contraponto aos alimentos cheios de veneno do agronegócio. Foram alguns dos temas tratados nesta feira. Precisamos mostrar para a sociedade a importância dos movimentos sociais no Brasil e não criminalizá-los", diz.

Além dos ex-presidentes sulamericanos, a conferência do MST recebeu sua direção nacional e apoiadores, como a atriz Letícia Sabatella, o cantor Tico Santa Cruz, a apresentadora e nutricionista Bela Gil, que também expuseram elementos para debate em torno do tema da produção de alimentos saudáveis, da luta contra o agronegócio e da necessidade da realização da reforma agrária. Quem falou sobre a questão agrária no Brasil e na América Latina, foi Pepe Mujica, ao lembrar que 'a história da América Latina é a história de duas nações feudais, que repartiram a terra com critérios feudais', o que explica, em parte, a alta concentração de terras em grandes latifúndios em todos os países do continente. "É preciso seguir lutando pela terra. A terra não deve ser propriedade privada, mas sim propriedade de uso, de trânsito. A terra pertence à humanidade", disse Mujica...

Ascom do deputado Valmir Assunção

Curitiba terá ‘invasão’ com depoimento de Lula

Militantes, movimentos independentes e políticos do PT se organizam para ir a Curitiba na quarta-feira, dia 10, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro. Marcado inicialmente para o dia 3, o depoimento foi adiado a pedido da Secretaria de Segurança do Paraná. O presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo (DMPT-SP), Paulo Fiorillo, disse que ainda não há um número fechado de coletivos que seguirão para a capital do Paraná. “Ainda estamos fechando o número de pessoas interessadas para providenciar o transporte.” Segundo Adilson Sousa, presidente eleito do diretório zonal Freguesia do Ó/Brasilândia do PT, os ônibus não serão ocupados exclusivamente por filiados da sigla. “Vamos para mostrar que movimentos sindicais, partidários e diversos setores da população não concordam com a judicialização da política”, diz. Ele estima que 50 mil pessoas, de todo o País, devem ir a Curitiba. Nas redes sociais, grupos contrários ao ex-presidente também se organizam em eventos de protesto. Embora sem organização oficial, o Movimento Brasil Livre (MBL) informou que alguns de seus representantes estarão em Curitiba para fazer a cobertura da oitiva. Sousa acredita que será planejada uma divisão entre os grupos pró e contra Lula, o que ele avalia de forma negativa. “Acho muito ruim esse ‘apartheid’. Quem tiver de protestar, que proteste, com respeito ao espaço de cada um, sem agressividade ou provocação”, afirma. “É muito negativa essa ideia de ‘eles contra nós’.” ..

Fonte: Estadão

Parte da cúpula do PSDB quer 'refundar' partido

Uma parte da cúpula do PSDB quer "refundar" o partido e tentar livrá-lo do desgaste provocado pelas investigações da Lava Jato, que apontaram líderes do partido envolvidos em esquemas de propina e financiamentos de campanha com dinheiro de caixa 2. O movimento foi suscitado após a divulgação de pesquisas internas, que mostraram que a crise política desencadeada pelas revelações da força-tarefa e o apoio da sigla ao governo Michel Temer distanciaram o partido de seus eleitores.

Alguns integrantes da legenda já teriam, inclusive, de acordo com informações da Folha de São Paulo, conversado com ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o assunto, que se mostrou simpático à proposta, segundo contam. A ideia do grupo é reforçar compromissos éticos e bandeiras liberais, mas principalmente reconhecer erros e recuperar um eleitorado que era cativo e se perdeu.

Ainda segundo a Folha, parte dos dirigentes da sigla, inclusive ligados ao presidente do partido, Aécio Neves, quer dar o pontapé na estratégia no segundo semestre deste ano, de olho nas eleições de 2018. Há uma preocupação com o crescimento de nomes como Bolsonaro nas pesquisas de intenção de votos. Porém, a iniciativa divide opniões. Nomes mais próximos de Aécio e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, resistem em apoiar a causa, por receio de perder espaço na estrutura partidária...

Fonte: NMB Foto Agência Brasil