Na Alepe, Odacy sai em defesa dos agricultores do Projeto Fulgêncio

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, manifestando o seu apoio e preocupação com a situação enfrentada pelos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista – PE. Ocorre que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendeu a energia do local por falta de pagamento por parte do governo federal, prejudicando consideravelmente a produção agrícola do projeto e influenciando, inclusive, no abastecimento de água para os produtores.

"Peço ao governo federal que tome uma providência o mais rápido possível, pois caso contrário, os produtores locais sofrerão um enorme prejuízo. É preciso apoio e melhores condições de trabalho para os que atuam em uma área tão importante como a agricultura. Estarei atento à essa questão e buscando uma solução para este impasse, para que a energia elétrica seja reestabelecida o mais depressa possível", afirmou o parlamentar...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com direção da Associação dos Empresários do Distrito Industrial do São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com a direção da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (Aedisf), que solicitou apoio na manutenção e melhorias da infraestrutura do local. O secretário de Governo, Clériston Andrade e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participaram da reunião.

Hoje, cerca de 80 empresas ocupam o espaço, gerador de economia para Município e Estado. A gestão da área é de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia, mas o prefeito Paulo Bomfim se comprometeu em buscar soluções para requalificar o Distrito, o tornando-o mais viável e para as diversas atividades econômicas ali desenvolvidas...

Projeto de lei quer obrigar rádios a tocar músicas religiosas

O deputado federal Pastor Franklin Lima (PP-MG) quer obrigar as rádios públicas a executarem, diariamente, música religiosas nacionais em suas programações. O Projeto de Lei propõe ainda multas diárias para a emissora, em caso de não cumprimento, e a suspensão da concessão por até 30 dias, no caso de reincidência.

No projeto, o parlamentar argumenta que o artigo 221 da Constituição Federal estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão do país devem devem "visar a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente que objetive sua divulgação" (inciso II), além do "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família" (inciso IV)...

Lídice quer políticas públicas consistentes para o Velho Chico

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quarta-feira (4), que o Governo Federal adote políticas públicas consistentes para a revitalização do Rio São Francisco. A parlamentar baiana é autora de projeto de lei do Senado que prevê a inclusão de princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas. Segundo ela, a adoção de tais medidas garantirá que os recursos arrecadados pela cobrança da água do rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela bacia.

“Não é de hoje que venho falando sobre a seca que assola o semiárido brasileiro, sobre a falta de água que afeta os nordestinos e a importância de se garantir recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco, tema, aliás, de Projeto de Lei de minha autoria, o PLS 86/2015, que transforma o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco em norma permanente, para garantir sua continuidade”...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

Prefeito Paulo Bomfim lança programa Prefeitura Cidadã em Juazeiro

Com um público de mais de mil pessoas entre lideranças comunitárias, agentes públicos, empresários, autoridades e a comunidade em geral, o prefeito Paulo Bomfim lançou nesta quinta-feira (05), o Programa Prefeitura Cidadã, no Juá Garden Shopping, em Juazeiro.

O programa Prefeitura Cidadã tem como objetivo criar espaços permanentes para o diálogo entre o Governo Municipal e a população, para obter o diagnóstico correto das demandas de cada comunidade, através dos agentes públicos das diversas secretarias da Prefeitura. “Esse contato constante do Governo com a população é de grande importância. O Prefeitura Cidadã foi idealizado para garantir a democratização da nossa gestão, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Estou muito feliz, vamos continuar trabalhando por nossa cidade”, afirmou o prefeito Paulo Bomfim...

Itamaraty gasta R$ 8 mil na compra de sete caixas de chocolate

O cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou quase R$ 8 mil comprando sete caixas de chocolate para presentear autoridades em visita ao país. Os bombons da marca Aquim foram adquiridos em setembro. Trata-se de uma grife superexclusiva com produção limitada que, segundo o MRE, “explora as particularidades do cacau brasileiro”. O produto é vendido no Rio de Janeiro, embora produzido em safra única com matéria-prima da Amazônia.

O valor unitário dos produtos ultrapassa R$ 1 mil, e é justificado pelo Ministério como “uma fórmula especial desenvolvida no Brasil, sem adição de castanhas ou de aditivos comuns em chocolates industriais”. Além disso, as sete caixas (quatro grandes e três pequenas) onde vem os produtos são, na verdade, estojos especiais de madeira rara, que vem acompanhados de uma pinça folheada a ouro – tudo fabricado artesanalmente.
 
Na nota de empenho da compra, com valor exato de R$ 7.920, os produtos são descritos apenas como “chocolate ao leite sem recheio”...

Guilherme Coelho diz que revitalização do Rio São Francisco anda a passos de tartaruga

Na Comissão de Integração, da Câmara dos Deputados, o deputado Guilherme Coelho (PSDB) alertou o Governo para a deterioração do Rio São Francisco, que na passagem entre Petrolina e Juazeiro (BA) apresenta sinais preocupantes de que seca numa velocidade incontrolável. Segundo ele, as consequências disso são notórias, por exemplo, no Lago de Sobradinho, que caminha para operar no volume morto. “Em Petrolina e Juazeiro, às quartas-feiras já não se pode mais usar a água do rio, porque passou a ser o dia de preservação do seu manancial”, afirmou, adiantando, ainda, que o projeto “Velho Chico”, do Governo Federal, anda a passos de tartaruga no que diz respeito à revitalização do rio. ..

Deputado Guilherme Coelho apoia Lei que concede porte de arma a proprietários rurais

"O homem do campo precisa proteger a sua família, a sua propriedade, os seus insumos". Este foi um dos principais argumentos do Deputado Federal Guilherme Coelho na manhã desta quarta-feira (04/10), na Comissão de Agricultura, durante aprovação do Projeto de Lei n. 6.717/16,  que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. 

Para o deputado, a medida visa garantir proteção em zonas rurais às famílias vulneráveis a assaltos e outros perigos, que estão longe da assistência policial, comum às áreas urbanas. "É uma questão de segurança", reformou o parlamentar...

Câmara autoriza doação de imóvel para 74ª CIPM

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na tarde desta terça-feira (03.10), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), a votação foi realizada em bloco e nominal...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Incra restringe recursos para assentamento rurais

Desde abril servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela o "titulômetro", nome oficial de um ranking que fixa metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos. Como prêmio mensal, a equipe "medalha de ouro" ganha 8 notebooks; a de "prata", 6, e a de "bronze", 4.

Anunciado internamente como mecanismo de eficiência, o titulômetro é criticado por movimentos de defesa da reforma agrária, para quem a missão do instituto mudou de criar e fortalecer o desenvolvimento de assentamentos para conceder títulos individuais. Assentamentos exigem que o Incra promova o investimento em estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio. "O Incra dá esses títulos justamente para que as famílias saiam da alçada do governo", diz Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, da diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra...

Sindicato dos Enfermeiros da Bahia apresenta novo modelo de gestão de UBS para gestão municipal

0s representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), Thiago Sena e Pollyanna Evangelista, estiveram reunidos com a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, e com o secretário de Governo, Clériston Andrade, para apresentar uma nova proposta de gestão das Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro. A assessora de planejamento da Sesau, Ianni de Almeida, também participou do encontro.

De acordo com o secretário de Governo, a Seeb apresentou um modelo que envolve as equipes de saúde da família de maneira mais democrática, tendo o enfermeiro como figura central do processo. “Os gestores assumiriam um compromisso com a gestão, por meio do estabelecimento de metas, para que cada unidade possa cumprir os indicadores mínimos e que, a partir disso, os profissionais das unidades possam ser premiados”, explica Clériston Andrade...

Fernando Bezerra vai à Codevasf pedir celeridade em ações para garantia de água a perímetros irrigados do Sertão

Preocupado com a crise hídrica no Vale do São Francisco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi nesta terça (3) até a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) pedir celeridade em ações para a garantia de água aos perímetros irrigados da região. Entre as medidas demandadas diretamente ao presidente do órgão, Antônio Avelino Neiva, o senador destacou a necessidade de identificação de mais de R$ 24 milhões para o pagamento de despesas de custeio dos projetos de irrigação abrangidos pelo Sistema Itaparica. Além disso, Fernando Bezerra alertou para a urgência de aproximadamente R$ 2,2 milhões necessários ao acionamento de cinco conjuntos de flutuantes e bombas de captação de água nos perímetros irrigados do Projeto Nilo Coelho, em Petrolina (PE).

“O volume útil da Barragem de Sobradinho já está abaixo de 5%. Precisamos, portanto, tomar medidas emergenciais para a garantia de água às plantações irrigadas e às comunidades que vivem nestes projetos”, observou o vice-líder do governo no Senado. Ainda nesta semana, o senador recorrerá também aos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, em busca de recursos financeiros para a implementação das ações demandas à Codevasf...

Vereador Charles Leal comemora construção do ponto de ônibus do contorno da Lagoa de Calu

Depois de vários ofícios para a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes solicitando a construção de um ponto de ônibus no contorno da Lagoa de Calu o vereador Charles Leal recebeu a notícia do secretário Damião Medrado de que o seu pedido será atendido e muito em breve será construído um dos pontos de ônibus mais modernos da região para o bem-estar da população. ..

Vereador Gilmar Santos (PT) responde a pronunciamento de Ronaldo Cancão, repercutido no blog

O vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, encaminhou nota ao Blog Geraldo José respondendo matéria publicada neste veículo, com repercussão de pronunciamento feito pelo Vereador Ronaldo Cancão no legislativo petrolinense, em que acusou o vereador petista de "gostar de macumba", quando da discussão do projeto que trata do novo Código Tributário e parcelamento das dívidas do IGEPREV.

Confira a nota:..

Deputado denuncia chantagens contra prefeitos da base do governador Rui Costa

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) usou a tribuna nesta terça-feira (03) para denunciar casos de chantagens feitos por Democratas e partidos aliados aos prefeitos e lideranças do interior da Bahia, que se recusam a deixar a base do governador Rui Costa (PT). "A conversa do Democratas e seus aliados é que os trabalhos serão dificultados para aqueles que estão na base do governador. Inclusive, tivemos casos em que Sílvio Pinheiro, amigo pessoal do ACM Neto, afirmou a um prefeito que 'se não rompesse com o governador não iria liberar nada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação'. Não podemos permitir este tipo de manobras. Fazer política na base de ameaças é uma crueldade com a democracia e com os baianos", disse o deputado. 

Alex Lima ainda aproveitou o tempo de pronunciamento para ressaltar semelhanças entre a atuação política do prefeito de Salvador e o avô Antônio Carlos Magalhães. "Vivemos situações semelhantes no passado. Quando ele (ACM Neto) faz chantagem e atua contra a Bahia, como no caso do veto ao empréstimo do Banco do Brasil, termina seguindo o mesmo caminho do avô. A diferença é que os tempos são outros e a Bahia já não aceita mais truculência e arrogância. A resposta virá das urnas", disse. "Ainda faço questão de ressaltar que não adianta chantagear minhas lideranças, pois quem me trouxe para esta Casa Legislativa foi o povo da Bahia e somente o povo poderá decidir se serei novamente reconduzindo ou não", completou...

Deputado Guilherme Coelho cobra previdências para retorno da energia no Projeto Fulgêncio

Com a suspensão, nesta terça-feira (03/10), da energia elétrica no Projeto Público de Irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista, o Deputado Federal Guilherme Coelho foi imediatamente conversar com o Presidente da Codevasf, Antônio Avelino Neiva, para discutir uma solução ao problema.

A Companhia Energética de Pernambuco suspendeu a energia por falta de pagamento por parte do Governo Federal, responsável pela administração do Projeto. A interrupção da energia afeta diretamente o abastecimento de água aos moradores e à produção agrícola do Projeto, que é captada por bombas no Rio São Francisco...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT EM JUAZEIRO EMITE NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO TÍTULO DE DR. HONORIS CAUSA AO EX-PRESIDENTE LULA

NOTA PÚBLICA

 Assunto: Titulo de Dr. Honoris Causa ao Presidente Lula  ..

Senado adia votação sobre suspensão de Aécio para o dia 17

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), após três horas de discussões, adiar para o próximo dia 17 a votação sobre a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-RJ). No total, 50 parlamentares votaram pelo adiamento e 21, contra.

A decisão pela protelação baseia-se no raciocínio de que é preciso esperar a discussão do Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 11, sobre situações nas quais um parlamentar é afastado via determinação judicial...