Ministra Luislinda Valois desiste de pedir salário de R$ 61 mil

A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu do pedido para receber salário acima do teto, depois da polêmica e repercussão causadas por sua solicitação. Ela comparou sua situação à escravidão. Desembargadora aposentada da Bahia, ela queria receber este benefício e o salário integral de ministra, o que lhe renderia R$ 61,4 mil por mês. O teto constitucional contudo é de R$ 33,7 mil. 

"Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação", informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos...

Estado de Minas

Conselho dos Médicos da Bahia acusa que Estado não faz "dever de casa" e tenta importar soluções em Cuba

Enquanto a Bahia é um dos estados que menos investe impostos na área da saúde, só aplica o mínimo obrigatório por lei na saúde pública e atrasa salários de profissionais médicos por meses, o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas foram à Cuba para insistir na hipótese de que a ilha, submetida ao regime autoritário dos irmãos Castro, possui o modelo de Saúde que irá sanar as debilidades na estrutura baiana. 

Dentre as pretensões do governador na sua viagem, está um convênio entre universidades de Havana e da Bahia, onde professores cubanos seriam trazidos para as universidades de Medicina estaduais. Entretanto, o mesmo governo importa médicos de Cuba através do programa "Mais Médicos" sem submetê-los ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), ignorando o que preconiza as diretrizes do Ministério da Saúde, logo, de forma ilegal, o que ensejará medidas legais contra a gestão responsável pelo feito.   
   
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o problema da saúde baiana perpassa por outros e mais graves motivos, longe de serem sanados com o estreitamento da relação com Cuba. A precária assistência em saúde à população está ligada a diversas situações que deveriam estar sendo vistas como prioridade para a Sesab, como o sucateamento das estruturas físicas, os frágeis vínculos empregratícios propostos pelo Estado, a falta de uma carreira pública para médicos concursados e o congelamento da tabela SUS. É diante deste cenário de desrespeito com os cidadãos baianos e com os profissionais médicos que estamos assistindo os recursos do nosso estado serem transferidos para o financiamento da ditadura dos Castros...

Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

'Dezembro Vermelho' vai para sanção de Temer

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro está prestes a ser dedicado para atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê Dezembro Vermelho, projeto de lei da Câmara aprovado recentemente pelo Senado. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. "Com essa proposição, queremos que o mês inteiro seja dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que convivem com o vírus"...

Ascom

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

Redação blog com informações lei reforma eleitoral

"Cooperação entre Bahia e Cuba é para ampliar ensino nas universidades", explica governador

A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).

Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. "Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista"...

Fotos: Diego Mascarenhas/GOVBA

TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo. Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador. "Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia", relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem...

Ascom-PSB

Presidência da Câmara de Vereadores de Curaça envia nota rebatendo acusação dos assessores parlamentares

Em resposta ao texto publicado pelos assessores parlamentares, veiculado na manhã desta quarta-feira, 01/11/2017 intitulada “Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA”, a Presidência da Câmara vem fazer os esclarecimentos em forma de direito de resposta.

Confira a nota:..

Assessoria Câmara de Vereadores de Curaça-Bahia

Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA

Chegamos ao fundo de poço em administração publica em Curaçá. Desta vez foi no legislativo que faz uma administração desastrosa, com alegação de falta de recursos para fechar a folha e pagar aos credores, o presidente consegue a façanha de nada mais que: Demissão das assessorias que só foi chamada no mês de março do ano corrente, e antes do término do ano já somos demitidos, assessoria que é prevista em lei, "lei 651/2014 de 31 de março de 2014" "Altera o Plano de Cargo e Salários do poder Legislativo do munícipio de Curaçá e dá outras providencias. " Dentre outras coisas prever  os cargo das assessorias. 

Pasmem! Isso depois de ter aumentado o Duodécimo para esta legislatura, de ter cortados gasto que outrora outras gestões conseguiam manter, inclusive, assessoria, foi cortado, alimentação dos legisladores, hospedagem, combustível assim como os carros locados para atender as necessidades dos legisladores.    ..

No meio da galera! Deputado Roberto Carlos assiste palestra de Ciro Gomes em auditório "superlotado"

Uma longa fila se arrastava pelo lado de fora do auditório da Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador. Eram estudantes, jovens, adultos, idosos... Todos querendo garantir lugar dentro do espaço, com capacidade para cerca de 100 pessoas. Ciro Gomes chegou e logo foi conduzido pelo deputado estadual Roberto Carlos e por uma comitiva ao memorial da Faculdade de Direito da UFBA, onde todos conheceram o riquíssimo material preservado no espaço...

Com informações da assessoria do Gabinete do deputado Roberto Carlos

Ciro Gomes chama juíza de “fascista” por proibir show de Caetano e diz que pesquisa é para fazer fofoca

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não fugiu ao figurino de personalidade polêmica ao falar, na noite desta terça-feira, 31, a estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ciro chamou de “juíza facista e arbitrária”, a magistrada que proibiu o show que Caetano Veloso faria, na segunda-feira, para moradores da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paúlo.

A fala do pedetista foi feito na abertura da palestra e respondida com aplausos pelo auditório lotado. “É para você Caetano que dedico a minha militância”, afirmou o ex-ministro. A razão alegada pela juíza Ida Ines Del Cid para impedir a apresentação do cantor baiano é que o local não tinha estrutura para receber o show...

A Tarde

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

PEDRO ALCÂNTARA ASSUME DIREÇÃO DO PODEMOS EM JUAZEIRO E ANUNCIA DESEJO DE ELEGER RUI COSTA E ISAAC CARVALHO EM 2018

O ex-Deputado Estadual Pedro Alcântara anunciou na tarde desta terça-feira no Auditório do Grande Hotel de Juazeiro que é o novo presidente do PODEMOS (antigo PTN). A coletiva de imprensa foi praticamente prestigiada por todo primeiro escalação da atual gestão municipal em razão das ausências do Prefeito Paulo Bomfim e do Assessor de Planejamento Estratégico Isaac Carvalho, que estão em Brasília.

Ex-titular do PR (Partido da República), o atual coordenador do Núcleo Regional de Saúde Norte da Bahia, antiga DIRES, também ex-vereador e ex-deputado estadual expressou aos presentes que a mudança foi necessária, após 30 anos numa mesma legenda, para sincronizar com o projeto que em 2018 pretende reeleger Rui Costa (Governador), eleger Isaac Carvalho para a Câmara Federal e manter a representação de Juazeiro na Assembleia Legislativa da Bahia...

Da redação Fotos Geraldo José

60,4% não querem entrada de Luciano Huck na política

Cogitado há meses como possível presidenciável, o apresentador Luciano Huck se posicionou no último dia 18 sobre sua participação na política brasileira, mas não tem o apoio da maioria dos eleitores que já o conhecem: segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, 60,4% dessa parcela não deseja que ele entre na política, enquanto 30,2% apoiam a mudança e 9,5% não souberam ou não opinaram. Essa opinião é maior entre os votantes mais jovens (16 a 24 anos), entre os quais 64% não querem que ele entre na política. Entre os mais velhos (54%), a rejeição é menor. Huck se mostrou bastante conhecido do eleitorado: apenas 3,9% dos entrevistados afirmam não conhecê-lo. A região onde seu nome é menos familiar é a Norte (5,1%), enquanto no Sudeste (3,4%) é verificada a menor taxa de desconhecimento. Em relação à faixa etária, os eleitores mais velhos (60 anos ou mais) reconhecem menos seu nome (5,4%), enquanto ele é muito conhecido entre os mais jovens (16 a 24 anos), faixa em que apenas 2,2% dizem nunca ter ouvido falar sobre ele. Apesar de muitos não quererem sua entrada na política, 34% dos entrevistados avaliam que, caso isso acontecesse, ele seria um político melhor do que os que estão no cenário atualmente.

Em taxa semelhante, no entanto, 36,7% acreditam que seu desempenho seria igual. Somente 14,2% acham que ele seria pior e 15% não souberam ou não opinaram. Foram entrevistados 2.718 brasileiros em 168 municípios de 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos para resultados gerais, com grau de confiança de 95%.  Considerando os resultados por região, a margem de erro varia: 3% para o Sudeste, onde foram feitas 1.169 entrevistas; 3,5% para o Nordeste (734 entrevistas); 5% para a região Norte e Centro-Oeste (408 entrevistas) e 5% para a região Sul (407 entrevistas). ..

BN

Deputado Roberto Carlos e comitiva do PDT recebem Ciro Gomes em Salvador

Uma comitiva com o deputado estadual Roberto Carlos e algumas das principais lideranças do PDT, junto a demais correligionários e líderes de movimentos sociais do partido se reuniram em Salvador nesta terça (31) para receber Ciro Gomes no aeroporto internacional de Salvador.

Ciro Gomes chegou com a equipe de apoio para cumprir uma agenda de compromissos na capital baiana. Além de uma entrevista na TVE, Ciro também vai participar de uma palestra na Faculdade de Direito da UFBA...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Tenório Neto é o presidente do PR Jovem de Juazeiro

O presidente do PR Jovem de Juazeiro, Tenório Neto, concedeu entrevista e contou sobre o projeto de crescer ainda mais o interesse político dos jovens Juazerenses para que nas próximas eleições 2018/2020 o jovem tenha voz e sejam ouvido.Tenório Neto relatou a importância do jovem na política: "Não é preciso ir muito longe para saber o que os jovens querem atualmente da política. DISTÂNCIA!  inúmeros casos de corrupção, diversos escândalos políticos, bem como uma enorme falta de ética. Isto faz que os jovens não tenham confiança e, pior ainda, não lhes permite entender que para haver uma mudança significativa neste quadro é fundamental a nossa participação no exercício da cidadania. É realmente triste perceber que em JUAZEIRO, ainda é muito pequena a participação dos jovens em debates relacionados à política. Diante de todas estas dificuldades e conquistas que ainda poderemos alcançar, nós jovens não podemos se omitir da política. Devemos acreditar participar, lutar e confiar na força que temos, e exigir de nossos representantes que façam alguma coisa de melhor para nós que residimos no interior, pois a nossa força é um instrumento de transformação."

Tenório Neto Encerrou a nota com estas palavras: "Por estes e outros motivos eu acredito que a inclusão do jovem na política seja um fator muito importante". Só assim conseguiremos renovar os quadros, que aí estão trazer novas ideias e construir JUNTOS, um futuro melhor para o nosso município e consequentemente para os jovens de toda a região norte. Muitos jovens sonham em mudar o mundo, alguns já arregaçaram as mangas e estão empenhados em tornar este sonho realidade, mas o sonho só se tornará realidade quando ocuparmos o nosso espaço na política. Pense nisso! Filie-se ao PR Jovem"...

Ministro quer finalizar esta semana o modelo de privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer. O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual. 

“O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas (dos ministérios) da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]”, indicou o ministro, que quer mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização, antes de encaminhar o texto à Casa Civil. Caberá à Casa Civil definir se será enviado ao Congresso um “projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível”...

Correio Braziliense

LUCAS RAMOS DEBATE PRIVATIZAÇÃO DA CHESF NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU

A Câmara Municipal de Caruaru realizou, nesta segunda-feira (30), uma audiência pública que abordou a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. O debate foi uma iniciativa do vereador Marcelo Gomes (PSB) e contou com a presença do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que reafirmou seu posicionamento contra a venda da estatal. 

Em seu discurso, Lucas criticou a ausência de representantes da União nas discussões. "A falta de disposição do (des)governo Temer para o debate sobre a privatização da Chesf é a prova de que querem vender as empresas do sistema elétrico nacional para tapar uma parte do rombo nas contas públicas", afirmou o deputado, lembrando que a falta de membros do governo federal nos debates é recorrente. "Já são 15 encontros para discutir a situação da estatal e nenhum defensor da desestatização compareceu para expressar seus argumentos, dando apenas o silêncio como resposta ao povo", declarou. "É preciso debater o assunto para tomar uma posição bem fundamentada", frisou o vereador Marcelo Gomes...

Ascom Dep. Lucas Ramos

Rui vai a Cuba para estreitar relações nas áreas da educação e saúde

O governador Rui Costa inicia esta semana, em Cuba, uma nova missão internacional com o objetivo de estreitar os laços comerciais com o país da América Central e estabelecer parcerias nas áreas de saúde e educação. Nesta segunda-feira (30), ele participa da abertura da 35ª edição da principal feira multisetorial de Cuba, a Feira Internacional de Havana (Fihav), onde pretende prospectar novos negócios para a Bahia. 

Entre os compromissos de Rui em Cuba está uma reunião com o Grupo de Indústrias de Biotecnologia e Farmacêutica, BioCubaFarma, um conglomerado empresarial cubano, que produz e comercializa produtos farmacêuticos e biológicos, equipamentos e serviços de alta tecnologia. O objetivo do encontro é aprofundar o relacionamento entre as instituições dos dois países e ampliar as parcerias atuais...

Secom Bahia

Prefeitura de Petrolina responde a Ex-Secretário Executivo de Juventude de Petrolina

O Ex-Secretário Executivo de Juventude de Petrolina, Robson Rocha acusou a Prefeitura de Petrolina de não viabilizar a Semana da Juventude 2017. Em nota a  Prefeitura desmente Robson. A Prefeitura de Petrolina responde leitor. Veja a matéria aqui

Confira a nota na íntegra da Prefeitura de Petrolina:..

PR MOSTRA FORÇA EM JUAZEIRO

Com as presenças de diversas lideranças políticas da região, o Partido da República (PR) realizou um encontro entre os filiados e admiradores da legenda, no município de Juazeiro. Na oportunidade, o presidente do PR na Bahia, deputado federal José Carlos Araújo, oficializou a posse de Isaac Melo como presidente do PR em Juazeiro. Eliana Amorim assumiu o PR Mulher e Tenório Neto a direção do PR Jovem.

Durante o evento, o advogado e professor universitário Wank Medrado ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo deputado José Carlos Araújo em Juazeiro, levando cerca de R$ 5 milhões em emendas parlamentares para a região, resultando em investimento em vários setores, sobretudo no combate à seca, com perfurações de mais de 80 poços artesianos, construção de aguadas e barragens, maquinários para os agricultores, unidade de saúde, reforma do estádio, construção de quadra de esportes. ..

Ascom Dep. José Carlos Araújo

Armando visita Carpina, Paudalho e Cumaru e se reúne com lideranças

Em visita as cidades de Carpina, Paudalho (Mata Norte) e Cumaru (Agreste), no sábado (28), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com diversas lideranças políticas, participou de procissão, encontrou-se com blogueiros e radialistas, entre outras atividades. As agendas tiveram por objetivo discutir ações estratégicas para o desenvolvimento dos municípios, avaliar a situação do Estado – sobretudo no que tange à questão da segurança pública –, e ouviu as demandas das comunidades. Os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Silvio Costa (Avante) acompanharam os compromissos.

Em Carpina, Armando reuniu-se com os ex-prefeitos Joaquim Lapa (Carpina), Nado (Nazaré da Mata) e Lamartine Mendes (Lagoa de Itaenga), além da vereadora Manu Lapa, todos do PTB. Eles conversaram sobre propostas para alavancar o crescimento dos municípios da Mata Norte. Em Paudalho, o petebista prestigiou o aniversário do prefeito Marcelo Gouveia (PSD). Na ocasião, Armando destacou os resultados que a gestão de Gouveia vem conquistando em pouco tempo. Neste ano, Armando destinou ao município uma emenda no valor de R$ 400 mil para a construção do posto de saúde de Alto Dois Irmãos, que será licitada nas próximas semanas pela prefeitura...

Ascom Senador Armando Monteiro Fotos: Leo Caldas/Divulgação

"Rui tem feito obras mesmo com perseguições", afirma deputado Alex da Piatã

Em um discurso inflamado na cidade baiana de Biritinga, o deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou o esforço do governador Rui Costa (PT) de honrar seus compromissos fiscais e de ações governamentais apesar daquilo que chamou de "perseguição política do governo federal". Alex acredita que os adversários têm operado em Brasília para dificultar a vida do governador. Para ele, o fato interfere na vida de todos os baianos e exemplificou com a questão do empréstimo do Banco do Brasil que há meses espera liberação para o recurso ser aportado nos cofres do Estado.  

"Imagine vocês que o governo do Estado, como cliente do Banco do Brasil, tem o direito de pegar o empréstimo. Já imaginou vocês, chegarem no banco, e lá ser questionado, antes de pegar o empréstimo, em que você vota ou deixar de votar? Isso praticamente tem sendo feito. R$ 600 milhões aprovados pela ALBA, toda documentação pronta, autorizada e não consegue o dinheiro ser liberado por perseguição do governo federal alinhado com adversários da Bahia para não liberar", disse. ..

Ascom Dep. Alex da Piatã