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23 de Abril de 2025

Foram encontrados 98 registros para a palavra: regularização fundiária

Prefeitura de Juazeiro e Tribunal de Justiça da Bahia firmam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta segunda-feira (24) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a implementação de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município. O acordo visa beneficiar áreas reconhecidas como de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda, localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana.

Durante o ato, realizado no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria para a população juazeirense. “Estamos trabalhando em todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo importante: assinamos um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária em Juazeiro. Dessa maneira vamos possibilitar que muitas famílias tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, garantindo dignidade e segurança patrimonial”, afirmou...

Univasf e Prefeitura de Petrolina dialogam sobre regularização fundiária e transporte público

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, foi recebido pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, na manhã da terça-feira (4). Entre os assuntos tratados durante a reunião, ocorrida no gabinete da Prefeitura, destacam-se a regularização fundiária dos prédios da Univasf e o transporte público para o C1, área da cidade onde está situado o Campus Ciências Agrárias (CCA).

Na ocasião, também estiveram presentes o pró-reitor de Assistência Estudantil da Univasf, Clébio Pereira Ferreira; a secretária de Receitas Municipais de Petrolina, Patrícia Carrijo; e a secretária de Planejamento e Finanças da cidade, Lucivane Lima. A Univasf apresentou ao governo municipal o pleito de isenção das taxas relativas à regularização fundiária de prédios situados em Petrolina...

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

Pronaf passa a financiar serviços de regularização fundiária

O Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), passa a ter uma nova linha de financiamento com foco na regularização fundiária: o Pronaf Regularização Fundiária.

A iniciativa, pioneira, será voltada a todas as etapas de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento de regularização fundiária urbana no bairro Palmares

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) segue avançando. Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao cadastramento no bairro Palmares.

Durante todo o final de semana, a equipe da Prefeitura estará presente no bairro, prestando esclarecimentos, solicitando a documentação necessária e realizando o cadastro das propriedades, sem qualquer custo para as famílias de baixa renda...

Prefeitura de Juazeiro realizará cadastro de documentações para processo de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, realizará o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas de documentos sem custos. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários você confere (AQUI).

A equipe da Prefeitura estará presente nas ruas 16, 17 de Setembro, São Jorge, São João Batista, Nossa Senhora de Nazaré, São Joaquim e Boa Esperança. Além da Avenida Saul Rosa, travessa Maravilha, José Luiz e quadras 26 e 27. Na sexta-feira (24), a equipe inicia às 10h e seguirá até às 17h. No sábado (25) e domingo (26) a equipe estará das 10h às 14h...

Renato Brandão participa de assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária em Juazeiro

O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município. 


O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do  Bispo Diocesano, Dom Beto...

Gestão Suzana Ramos, Diocese de Juazeiro e NUREF assinam nesta terça-feira (19) o termo de cooperação para regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria do Município (PGM), em parceria com a Diocese de Juazeiro e o Núcleo Urbano de Regularização Fundiária (NUREF) realizarão a assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.

A assinatura será nesta terça-feira (19), às 10h, no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento para Regularização Fundiária Urbana no bairro Palmares nesta quarta-feira (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), inicia nesta quarta-feira (6), a partir das 16h, o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A Reurb é uma iniciativa pioneira da gestão Suzana Ramos, que visa garantir o direito à moradia digna às famílias de baixa renda de Juazeiro.

A ação já foi realizada em outros bairros do município, como Palmares II, Padre Vicente, Alto da Aliança, entre outros. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários (CONFIRA AQUI).  O município de Juazeiro instaurou a regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano, conforme Decreto n. 655, de 28 de julho de 2023...

Prefeitura de Juazeiro esteve representada em workshop que celebrou um ano de instituição do Nuref

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, nesta sexta-feira (15), no workshop para a celebração do primeiro ano de instituição do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17h, na sede do TJ-BA em Salvador, tendo como tema: 'Conectando caminhos para um solo seguro'...

Regularização fundiária: número de bairros beneficiados com a Reurb é ampliado em Juazeiro

Em mais um passo significativo para melhorar as condições de vida da população, a Prefeitura de Juazeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Município (PGM), anuncia através do decreto Nº 668/2023, a ampliação do número de bairros a serem beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária (Reurb). Com o novo decreto, os bairros: Alto da Aliança, Piranga, Piranga I e II, Malhada da Areia, Nova Esperança, Antônio Conselheiro, Argemiro, Jardim São Paulo e Vila Tiradentes, passam a integrar a lista dos beneficiados.

 A ação pioneira da gestão de Suzana Ramos visa resolver o problema histórico da posse de terras adquiridas pela população advindas do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, administrado pela Diocese de Juazeiro, parceira da prefeitura no programa...

Gestão Suzana Ramos e órgãos públicos dialogam sobre Reurb

O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi apresentado para os representantes do 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis, 1º e 2º Tabelionato de Notas e Ministério Público em reunião nesta terça-feira (01), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro teve a finalidade de aproximar os órgãos envolvidos nas próximas etapas do programa, além de assegurar a transparência dos procedimentos. 

Na ocasião, foi proposto pelo Procurador Geral do Município uma audiência pública com a finalidade de apresentar e dialogar com toda a sociedade sobre a Reurb, que já está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (09), às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores...

Gestão Suzana Ramos avança na Regularização Fundiária e autoriza entrega de títulos em vários bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos bairros Palmares I e II, com o objetivo de legalizar as áreas urbanas consolidadas que ainda não possuem registro imobiliário e expande para os bairros Padre Vicente (CODEVASF) e João Paulo II, de acordo com o decreto Nº 655/2023, visando garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar as condições de vida da população.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas. "Fico muito feliz por mais um avanço da regularização fundiária em Juazeiro e a realização de um sonho para muitos moradores que esperam há anos pela escritura de seus imóveis. Além da certeza de que as casas são de vocês, haverá uma valorização das residências destes bairros", ressaltou Suzana...

Escritura para Sempre: Prefeitura de Juazeiro avança com o programa de regularização fundiária gratuita para população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), segue avançando no programa "Escritura para Sempre", que visa promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para a população de Juazeiro.

A ação, que é pioneira da gestão Suzana Ramos, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando-lhes a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita e eliminando quaisquer ônus relacionados ao processo...

Prefeitura de Juazeiro reúne-se com cartório para avançar na regularização fundiária do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta terça-feira (25) uma reunião fundamental para dar continuidade ao processo de regularização fundiária na cidade. O encontro contou com a participação do tabelião do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro, visando ajustar procedimentos importantes e discutir os próximos passos para avançar nessa importante iniciativa da gestão Suzana Ramos.

O encontro foi conduzido pelo procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e buscou harmonizar os processos entre os órgãos públicos envolvidos na regularização fundiária para garantir segurança jurídica e acesso aos direitos para os cidadãos. A regularização fundiária é uma prioridade na gestão de Suzana Ramos, que se empenha em proporcionar condições para que os moradores possam ter o registro das suas propriedades e obtenham benefícios. ..

Regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto é tema de reunião realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar os agricultores do município sobre a regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, realizou nesta quarta-feira (19), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, uma reunião que contou com a participação de representantes de várias associações comunitárias, autoridades locais e representantes da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado da Bahia (SDR).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, a reunião teve como objetivo subsidiar as lideranças das associações sobre o processo de regularização fundiária das áreas coletivas. "Temos um grande número de casos no município onde a população necessita da regularização das propriedades em que vivem por anos e dali tiram o seu sustento, pois através da regularização, essas famílias, e até comunidades inteiras podem ter acesso a inúmeras políticas públicas, linhas de créditos, que fomentem o desenvolvimento das suas atividades", assinalou o secretário Sandro Jatobá...

Equipe técnica da CAR visita quilombos em processo de regularização fundiária e ambiental

O projeto Quilombo Legal segue realizando atividades para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em toda a Bahia.

Entre as etapas de execução do projeto estão as visitas das equipes técnicas de campo, que visam mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre os processos de regularização fundiária e ambiental...

Gestão Suzana Ramos e Diocese realizam entrega inédita de títulos de posse do programa Reurb

"Esse é um dos melhores presentes que eu poderia receber na minha vida. Estou muito feliz, pois agora sei que poderei deixar essa casa para os meus filhos, que criei sozinha e com a ajuda de Deus", essa foi reação da dona de casa, Isabel Cristina Martins Alves, de 62 anos. Sentimento também compartilhado por centenas de Juazeirenses dos bairros Padre Vicente, Alto da Aliança e Palmares 1 e 2 ao receberem os títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) das mãos da prefeita Suzana Ramos.

O evento, realizado nesta terça-feira (6), marca um momento histórico para os juazeirenses que agora terão a garantia de que o imóvel é efetivamente deles. Nesta primeira fase, estão sendo regularizados os imóveis adquiridos pela população provenientes do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas...

Gestão Suzana em parceria com a Diocese entregam os primeiros títulos de posse da Reurb na próxima terça-feira (06)

Pela primeira vez na história de Juazeiro a Prefeitura realiza um Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os primeiros títulos de posse já serão entregues nesta terça, 06 de junho.

O evento acontecerá no Bairro Quidé, no espaço Vilarde, localizado na Rua 2, número 40ª, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, às 18h...

Gestão Suzana realiza o primeiro Programa de Regularização Fundiária da história de Juazeiro

O transtorno que atinge milhares de juazeirenses, há muito tempo, a irregularidade nos documentos de imóveis, estão com os dias contados. Isso porque a gestão Suzana Ramos está realizando pela primeira vez na história do município o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas...

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