Lei Rouanet volta a bater recorde em captação de recursos no primeiro trimestre de 2025

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC). O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre...

Deputado Zó se reúne com comandante da Capitania dos Portos de Juazeiro e articula recursos para oferecer mais segurança aos usuários do Rio São Francisco

O deputado estadual Zó do Sertão se reuniu na manhã desta sexta-feira, 11, com o Comandante da Capitania dos Portos de Juazeiro, capitão de corveta André Gonzaga,  para tratar de assuntos relacionados à instituição bem como a segurança para usuários do Rio São Francisco na jurisdição, que compreende o trecho entre Pilão Arcado a Paulo Afonso.

Na oportunidade, o comandante Gonzaga fez uma apresentação ao parlamentar, desde a questão estrutural à pessoal, demonstrando todo o trabalho desenvolvido pela Marinha do Brasil neste trecho do Rio São Francisco. “A visita me deixa muito feliz. O deputado Zó nos procurou voluntariamente para conhecer o nosso trabalho, demonstrando uma preocupação, tanto institucional quanto com a segurança da população que utiliza o São Francisco, seja para recreação ou trabalho. Esperamos que a parceria seja mantida e possamos colher bons frutos”, declarou o capitão de corveta Gonzaga...

BLOQUEADOS DO FPM: confira lista dos 50 municípios impedidos de receber recursos da União

Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. O útimo repasse aconteceu nesta sexta-feira (28)...

Equipe da Secretaria de Educação de Juazeiro participa de encontro sobre a aplicação de recursos do PDDE

Acompanhada de sua equipe, a superintendente Administrativa da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc), Renata Gouvea, participou, nesta quinta-feira (20), do "Encontro de Dirigentes Municipais de Educação 2025: Polo Juazeiro". O evento foi realizado no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Paulo Batista Machado, em Senhor do Bonfim.

Com o tema "O papel do dirigente de educação na gestão do PDDE e das ações integradas: desafios e possibilidades", o encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), na região Nordeste, como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação...

Barroso convoca sessão extraordinária no STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para o colegiado julgar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe.

Os ministros vão decidir:..

Educadores(as) já podem se inscrever para a Formação em Curadoria de Recursos Educacionais Abertos (REA)

Gestores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as) da rede pública estadual e de redes municipais da Bahia que desejam participar da Formação em Curadoria de Recursos Educacionais Abertos (REA) já podem realizar suas inscrições.

Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira, a ação formativa tem como proposta garantir ao profissional da educação a autonomia necessária para identificar e utilizar conteúdos educacionais livres alinhando - os à sua própria prática pedagógica, trazendo mais dinamicidade na montagem de conteúdos programáticos, para uso em sala e/ou fora dela. Estão sendo oferecidas 400 vagas. As inscrições acontecem até o dia 30 de março, através do link...

Sema e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral articulam parceria para apoio técnico e estudos sobre recursos minerais em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) fortaleceram sua colaboração para aprimorar a fiscalização e o licenciamento ambiental de mineração em Juazeiro.

Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), foi acordado que a companhia fornecerá levantamentos técnicos que servirão como base para projetos futuros sobre o tema na cidade...

Nota Oficial - Governo Federal efetua pagamento da Operação Carro-Pipa após liberação de recursos

Através de nota oficial o O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que o pagamento para a Operação Carro-Pipa está sendo efetuado desde a  quinta-feira (27).

A REDEGN destacou no final de semana que os motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina ameaçavam uma paralisação devido atraso no pagamento. Confira AQUI-Motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina estão com pagamentos atrasados e ameaçam protesto..

Associação Brasileira de Recursos Humanos chega ao Sertão pernambucano

Nesta quarta-feira, dia 19, às 19h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, será realizada a cerimônia de lançamento oficial da regional da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) – Petrolina. O evento contará com a presença de Dani Maciel, presidente da ABRH Pernambuco, e Osvaldo de Souza, diretor Executivo da ABRH Regional Petrolina e diretor de Diversidade da ABRH Pernambuco.

A diretoria regional deverá seguir as mesmas diretrizes da nova gestão da entidade no Estado, cuja posse aconteceu no último mês de janeiro.  A nova gestão da ABRH-PE permanecerá pelo próximo triênio 2025 - 2027.

 "Nosso trabalho será voltado para uma gestão que olhe para todo o Estado, com destaque para o interior", reforça a presidente da ABRH-PE, Dani Maciel, justificando o lançamento da regional justo na última cidade do Sertão pernambucano, em Petrolina. É a primeira vez que o interior ganha uma representação regional. E, de acordo com a presidente, outras regionais devem surgir ao longo do ano...

Novo PAC: Juazeiro se prepara para concorrer aos recursos empregados em obras e equipamentos em todo o país

O Governo Federal anunciou, nesta semana, que fornecerá um investimento de mais de R$49 bilhões para estados e municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Diante da oportunidade, a Prefeitura de Juazeiro já começou a se mobilizar para concorrer aos recursos. O programa é voltado para diversos tipos de projetos, desde a construção de Policlínicas até ampliação do Minha Casa, Minha Vida.

Para receber os valores, as prefeituras devem cadastrar propostas detalhadas, com solicitações, que vão passar por processo seletivo nacional. Com o objetivo de estudar as melhores estratégias para o procedimento e agilizar a construção dos pedidos, secretários municipais participaram de uma formação sobre o tema nesta quarta-feira (18) com setores da administração do município...

Casa Nova tem recursos bloqueados por dívidas da gestão anterior; nova gestão busca solução

A Prefeitura de Casa Nova foi surpreendida com o bloqueio de mais de R$ 10 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso essencial para manter serviços públicos e investimentos na cidade. As dívidas deixadas pela gestão anterior, incluem débitos com a Receita Federal, atrasos em parcelamentos e omissão de declarações. A principal causa do bloqueio são as dívidas previdenciárias e multa, no valor de R$ 1.478.570,17 no atraso da entrega do eSocial do período de outubro de 2022 a outubro de 2024.

Diante dessa situação, a atual administração já está tomando medidas para reorganizar as contas do município, reduzir gastos e garantir que Casa Nova volte a ter dinheiro em caixa...

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime. 

O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã desta sexta e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. Relator do processo, Mendes foi o único a votar até o momento. ..

Com recursos do MIDR, Lula entrega adutora e obras hídricas na Bahia

O Governo Federal avança no compromisso de levar água para quem mais precisa.

Nesta sexta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participaram da entrega de obras estratégicas para a segurança hídrica no semiárido baiano...

Governo Federal publica portaria que amplia recursos da saúde na Bahia em R$ 200 milhões

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...

Os primeiros 30 dias de Andrei: “Ajuste da máquina”, “vontade”, “inquietação das bases” e busca por recursos  

Passados os primeiros 30 dias da gestão Andrei Gonçalves (MDB), algumas posições ficaram evidenciadas: disposição para mostrar que quer acompanhar de perto, presencialmente, todas as ações de governo, busca por aproximação com os governos estadual e nacional; inquietação das bases no que diz respeito às nomeações e denúncias recorrentes sobre a situação deixada pela gestão Suzana Ramos (PSD), última gestora do município.

No quesito “vontade” o prefeito Andei vem dando demonstrações de que será um fiscal presente no dia a dia da gestão, com presença constante em todas as ações governamentais, incluindo as de menor porte, que chegam imediatamente às suas redes sociais, promovendo a gestão e, por consequência,  a imagem do novo gestor...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.  

O objetivo da proposta é garantir maior transparência e responsabilidade no trato de bens e valores públicos, especialmente aqueles destinados a setores essenciais para a sociedade. Ao reforçar o combate a esse tipo de crime, o projeto busca proteger a população mais carente, que depende diretamente do funcionamento adequado desses serviços...

Suzana recebeu o munícipio com R$ 80 milhões a mais em dívidas que o atual prefeito e realizou o maior carnaval dos últimos tempos, sem privatizações e com recursos próprios

A atual administração de Juazeiro justificou o cancelamento da maior festa da cidade em virtude de um endividamento herdado de mais de R$ 300 milhões.

O fato é que a ex-prefeita recebeu o mesmo município do então gestor Paulo Bonfim com R$ 380 milhões em débitos. Ou seja, mesmo com 80 milhões de reais a mais em dívidas, segundo consta no relatório de transição do governo de Paulo Bonfim (em anexo), a primeira mulher prefeita de Juazeiro realizou um dos maiores carnavais da história da cidade, sem privatizações e com recursos próprios...

Emendas PIX: 114 municípios da Bahia só receberam recursos após eleições 2024

Após mais de seis meses de impasse com relação às emendas parlamentares no Congresso em 2024, 114 municípios baianos receberam um total de mais de R$ 80 milhões em repasses parlamentares em dezembro, apenas dois meses após as eleições municipais.

Em todo, 217 cidades baianas receberam os repasses, e juntas os valores chegaram a R$ 209 milhões, apenas em dezembro. O estado da Bahia, por sua vez, recebeu R$ 65 milhões no mesmo mês...

IFSertãoPE divulga o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração do Processo Seletivo 2025

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração, referentes aos editais nº 89/2024 e nº 90/2024, ambos relacionados ao Processo Seletivo 2025.

Os candidatos podem consultar o resultado da interposição de recursos individualmente na Área do Candidato, por meio do site https://selecao.ifsertaope.edu.br/...

Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública

Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais implementadas em 2023, destacando discrepâncias regionais e lacunas significativas com relação às ações de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira. O estudo identifica avanços como a ampliação de iniciativas no campo da educação e da cultura, mas também evidencia desafios estruturais, incluindo a ausência de transversalidade nas políticas públicas e a insuficiência de recursos financeiros.

Segundo o relatório "Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira" as 913 ações municipais foram identificadas em 130 cidades, com uma média de 6,76 ações por município. O destaque em números absolutos ficou com o Nordeste e o Sudeste registrou a maior média por município (10,75). Também foi identificado que apenas 3,3% das iniciativas contaram com orçamento próprio identificado, o que compromete sua sustentabilidade...