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24 de Abril de 2025

Foram encontrados 167 registros para a palavra: prefeituras

Empresas de "eventos fantasmas" têm mais de 550 contratos com Prefeituras e Câmaras. Petrolina, Lagoa Grande e Exu na lista

Apontadas como “inequivocamente fantasmas” pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as empresas IMB e Inovação fizeram 557 contratos com Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, segundo levantamento no portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com reportagem do Diário de Pernambuco, entre 2017 e 2022, os contratos tratam cada um de uma ou mais inscrições de agentes públicos em congressos promovidos pelas duas empresas. Só esse valor custou  R$ 2.562.150 ao erário – cifra que não considera as diárias que também são pagas com dinheiro público. ..

Lula diz que prefeituras são alicerce para que a União dê certo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”.

“A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília...

Prefeituras bloqueadas para receber FPM. Prefeitura Casa Nova na lista

Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos. 

Na lista consta a prefeitura de Casa Nova, Bahia. No estado do Ceará, o municio de Iguatu é um dos bloqueados...

Prefeituras receberão Fundo de Participação dos Municípios nesta segunda-feira (20)

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

"Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano", pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho...

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprova contas de mais sete prefeituras. Confira

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (05/12), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras, uma relativa ao exercício de 2021, outra de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Abaíra (sob administração de Edval Luz Silva); de América Dourada (Joelson Cardoso do Rosario); de Bonito (Reinan Cedro de Oliveira); de Queimadas (André Luiz Andrade); e de Muquém do são Francisco (Gilmaria Rios Pereira)...

TCM aprova contas anuais de Uauá e mais seis prefeituras baianas

Durante sessão desta quinta-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas de mais sete prefeituras, cinco delas referentes ao exercício de 2023, uma do ano de 2021 e outra de 2019.

Dentre as contas que receberam o parecer prévio pela aprovação, a prefeitura de Mata de São João, de 2023 (sob gestão de Agostinho Batista dos Santos Neto e João Gualberto Vasconcelos), foi aprovada na íntegra, sem a indicação de quaisquer ressalvas...

TCM recomenda aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras.Confira situação Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (05/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, duas delas relativas ao exercício de 2023, uma de 2022 e a outra de 2020.

Referentes ao ano de 2023, as contas que receberam pareceres prévios pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Iguaí, sob responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos; e de Jaborandi (Marcos Antônio Matos da Silva)...

MDB e PSD são os maiores vencedores nas capitais com 5 prefeituras cada; PT conquista primeira vitória desde 2016

Com 100% das urnas apuradas neste domigo (27) de segundo turno nas 51 cidades em que ainda acontecia disputa pelas prefeituras, PSD e MDB encerraram as eleições municipais como os dois partidos mais vitoriosos nas capitais. Contando as 11 cidades que tiveram a eleição encerrada no primeiro turno com as 15 que elegeram seus prefeitos hoje, os dois partidos consolidaram vitórias em cinco capitais cada um. 

Entre os dois partidos, o maior crescimento em relação às eleições municipais de 2020, entretanto, foi do PSD, já que na eleição passada a sigla havia conquistado apenas duas capitais. Já o MDB manteve a quantidade de cinco vitórias como nas eleições passadas. ..

Lula diz ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste final de semana,, ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras". Ele reconhecendo que houve derrotas inesperadas da sigla no primeiro turno. Porém, celebrou o aumento no número de municípios comandados por petistas, mas minimizou o impacto das prefeituras em 2026.

Lula também justificou a participação "acanhada" na campanha de aliados. Disse que foi para evitar atritos com legendas que compõem a sua base de governo. Nas urnas, partidos de direita e centro-direita avançaram consideravelmente, enquanto a esquerda amargou desempenho abaixo do projetado, especialmente nas capitais...

“Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda PT", analisa vice governadora DF

A direita sai muito fortalecida com os resultados das eleições de 2024, na avaliação da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que participou do programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (8/10). Aos jornalistas Ana Maria Campos e Roberto Fonseca, Celina também falou sobre as mulheres na política e disse que é muito importante os estados terem um olhar atencioso para elas.

“O PT não conseguiu eleger nenhuma prefeitura de capital até agora e o PL está com várias candidaturas no segundo turno”, afirmou Celina. Segundo ela, isso traz uma demonstração de força da direita. “Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e alianças, e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda. Esse é um passo muito importante para nós”, reforçou...

Partidos do Centrão e direita dominam prefeituras de cidades líderes em desmatamento

Reportagem do site o(eco)jornalismo ambiental destaca que partidos políticos do centrão e a direita dominaram as eleições nos municípios prioritários para ações contra o desmatamento na Amazônia – os campeões de desmatamento no bioma. Das 70 prefeituras, 69 tiveram disputa definida no 1º turno, e apenas duas foram para partidos à esquerda: Macelly Veras (PDT) venceu em Maués (AM), e Mansão (PSB) foi reeleito em Bom Jesus do Araguaia (MT). As 67 restantes foram divididas entre União Brasil (21), MDB (18), PL (6), Republicanos (6), PP (6), PSD (6), PRD (2), Podemos (1) e AVANTE (1).

Dessas cidades, apenas Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), as únicas capitais, poderiam ter 2º turno, por terem mais de 200 mil eleitores. Na capital acreana, Tião Bocalom (PL) foi reeleito sem necessidade de uma segunda votação, com 54,82% dos votos. Porto Velho, por sua vez, terá uma disputa entre a bolsonarista Mariana Carvalho (UNIÃO), correligionária do atual prefeito Hildon Chaves, e o deputado federal Léo Moraes (Podemos). ((o))eco analisou os planos de governo dos candidatos à prefeitura da capital rondoniense, incluindo Carvalho e Moraes...

Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais. De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno, entre essas Petrolina. 

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. ..

Cantor Gusttavo Lima afirma que não fará mais shows financiados por prefeituras, apesar de oferecer 'preço especial'

Em uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira (30), o cantor Gusttavo Lima declarou que pretende interromper sua participação em shows patrocinados por prefeituras, relata o jornal O Globo. A decisão veio em meio às recentes críticas relacionadas aos cachês pagos por administrações públicas para as apresentações do artista, que afirma oferecer "preço especial" nessas ocasiões. Segundo o próprio cantor, essa questão "vem o espetando" ao longo do tempo e seria um dos motivos para sua mudança de postura. Recentemente, o cantor foi alvo da Operação Integration, que investiga uma organização suspeita de movimentar R$ 3 bilhões por meio de jogos de azar on-line, ocultação de bens e lavagem de dinheiro.

Conforme noticiado, Gusttavo Lima havia sido contratado pela cidade de Petrolândia, em Pernambuco, por um valor de R$ 1,1 milhão para um show que seria realizado na Festa do Padroeiro. O evento seria destinado a uma cidade de aproximadamente 37 mil habitantes. No entanto, o show foi cancelado. A contratação do artista estava oficializada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, firmada sem concorrência por meio de inexigibilidade de licitação...

Pessoas em situações de rua: acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

Em julho de 2022, a REDEGN destacou que o número de pessoas em situação de rua e pedintes aumenta em Juazeiro e Petrolina. O tema é pauta da AGENCIA BRASIL-Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos-Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.

De acordo com a reportagem enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego, morador em situação de rua....

Ministra da Saúde cobra prevenção das prefeituras contra a dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo federal vem reforçando com as prefeituras medidas preventivas de combate a dengue. No período de novembro a maio, quando mais chove em boa parte do país, há uma maior incidência de casos da enfermidade.

"É importante pensarmos em ações de limpeza urbana, fortalecer os agentes de endemia, nesse primeiro momento é a prevenção que tem que existir", disse...

Conheça o ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras nas últimas eleições

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o panorama dos partidos que mais elegeram prefeitos nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) liderou o ranking, conquistando 772 prefeituras em todo o país. Esse desempenho consolidou o MDB com maior presença nas administrações municipais. Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Societário, destaca a importância estratégica dessas eleições...

Partido da Mulher Brasileira tem 80% de candidatos homens para prefeituras

Cerca de 80% dos candidatos a prefeito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) são homens. Dos 69 candidatos ao Executivo municipal que o partido apresentou, 55 são homens e 14 são mulheres, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido argumenta que candidaturas ainda podem estar sendo incluídas no sistema e que algumas candidatas, por erro na documentação, estariam registrados como candidaturas individuais. O prazo para registrar candidaturas terminou em 15 de agosto...

TCM recomenda a aprovação de contas de mais três prefeituras

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (13/08), pareceres prévios recomendando às câmaras municipais a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais três municípios baianos.

Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto as de governo quanto as de gestão...

Prefeituras em alerta: gasto com pessoal pode impedir recebimento de recursos para obras; entenda

O ano eleitoral traz uma série de restrições às gestões públicas, mas o alerta deve ser redobrado em relação ao gasto com pessoal para que as sanções não recaíam sobre a população. Por ser o último ano de mandato dos prefeitos, ainda que alguns possam buscar a reeleição, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe vedações imediatas às administrações que descumprirem os limites de despesa com folha salarial. 

As punições vão desde proibições para efetuação de novos gastos até outras mais severas, capazes de impedir o recebimento de recursos para obras de ampliação de creches, estradas, urbanização e infraestrutura, por exemplo. Isso pode ocorrer quando a verba é oriunda de convênios com o Estado ou com a União, de emendas parlamentares ou de empréstimos que ainda seriam realizados...

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