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21 de Novembro de 2024

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TCM recomenda aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras.Confira situação Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (05/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, duas delas relativas ao exercício de 2023, uma de 2022 e a outra de 2020.

Referentes ao ano de 2023, as contas que receberam pareceres prévios pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Iguaí, sob responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos; e de Jaborandi (Marcos Antônio Matos da Silva)...

MDB e PSD são os maiores vencedores nas capitais com 5 prefeituras cada; PT conquista primeira vitória desde 2016

Com 100% das urnas apuradas neste domigo (27) de segundo turno nas 51 cidades em que ainda acontecia disputa pelas prefeituras, PSD e MDB encerraram as eleições municipais como os dois partidos mais vitoriosos nas capitais. Contando as 11 cidades que tiveram a eleição encerrada no primeiro turno com as 15 que elegeram seus prefeitos hoje, os dois partidos consolidaram vitórias em cinco capitais cada um. 

Entre os dois partidos, o maior crescimento em relação às eleições municipais de 2020, entretanto, foi do PSD, já que na eleição passada a sigla havia conquistado apenas duas capitais. Já o MDB manteve a quantidade de cinco vitórias como nas eleições passadas. ..

Lula diz ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste final de semana,, ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras". Ele reconhecendo que houve derrotas inesperadas da sigla no primeiro turno. Porém, celebrou o aumento no número de municípios comandados por petistas, mas minimizou o impacto das prefeituras em 2026.

Lula também justificou a participação "acanhada" na campanha de aliados. Disse que foi para evitar atritos com legendas que compõem a sua base de governo. Nas urnas, partidos de direita e centro-direita avançaram consideravelmente, enquanto a esquerda amargou desempenho abaixo do projetado, especialmente nas capitais...

“Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda PT", analisa vice governadora DF

A direita sai muito fortalecida com os resultados das eleições de 2024, na avaliação da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que participou do programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (8/10). Aos jornalistas Ana Maria Campos e Roberto Fonseca, Celina também falou sobre as mulheres na política e disse que é muito importante os estados terem um olhar atencioso para elas.

“O PT não conseguiu eleger nenhuma prefeitura de capital até agora e o PL está com várias candidaturas no segundo turno”, afirmou Celina. Segundo ela, isso traz uma demonstração de força da direita. “Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e alianças, e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda. Esse é um passo muito importante para nós”, reforçou...

Partidos do Centrão e direita dominam prefeituras de cidades líderes em desmatamento

Reportagem do site o(eco)jornalismo ambiental destaca que partidos políticos do centrão e a direita dominaram as eleições nos municípios prioritários para ações contra o desmatamento na Amazônia – os campeões de desmatamento no bioma. Das 70 prefeituras, 69 tiveram disputa definida no 1º turno, e apenas duas foram para partidos à esquerda: Macelly Veras (PDT) venceu em Maués (AM), e Mansão (PSB) foi reeleito em Bom Jesus do Araguaia (MT). As 67 restantes foram divididas entre União Brasil (21), MDB (18), PL (6), Republicanos (6), PP (6), PSD (6), PRD (2), Podemos (1) e AVANTE (1).

Dessas cidades, apenas Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), as únicas capitais, poderiam ter 2º turno, por terem mais de 200 mil eleitores. Na capital acreana, Tião Bocalom (PL) foi reeleito sem necessidade de uma segunda votação, com 54,82% dos votos. Porto Velho, por sua vez, terá uma disputa entre a bolsonarista Mariana Carvalho (UNIÃO), correligionária do atual prefeito Hildon Chaves, e o deputado federal Léo Moraes (Podemos). ((o))eco analisou os planos de governo dos candidatos à prefeitura da capital rondoniense, incluindo Carvalho e Moraes...

Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais. De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno, entre essas Petrolina. 

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. ..

Cantor Gusttavo Lima afirma que não fará mais shows financiados por prefeituras, apesar de oferecer 'preço especial'

Em uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira (30), o cantor Gusttavo Lima declarou que pretende interromper sua participação em shows patrocinados por prefeituras, relata o jornal O Globo. A decisão veio em meio às recentes críticas relacionadas aos cachês pagos por administrações públicas para as apresentações do artista, que afirma oferecer "preço especial" nessas ocasiões. Segundo o próprio cantor, essa questão "vem o espetando" ao longo do tempo e seria um dos motivos para sua mudança de postura. Recentemente, o cantor foi alvo da Operação Integration, que investiga uma organização suspeita de movimentar R$ 3 bilhões por meio de jogos de azar on-line, ocultação de bens e lavagem de dinheiro.

Conforme noticiado, Gusttavo Lima havia sido contratado pela cidade de Petrolândia, em Pernambuco, por um valor de R$ 1,1 milhão para um show que seria realizado na Festa do Padroeiro. O evento seria destinado a uma cidade de aproximadamente 37 mil habitantes. No entanto, o show foi cancelado. A contratação do artista estava oficializada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, firmada sem concorrência por meio de inexigibilidade de licitação...

Pessoas em situações de rua: acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

Em julho de 2022, a REDEGN destacou que o número de pessoas em situação de rua e pedintes aumenta em Juazeiro e Petrolina. O tema é pauta da AGENCIA BRASIL-Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos-Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.

De acordo com a reportagem enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego, morador em situação de rua....

Ministra da Saúde cobra prevenção das prefeituras contra a dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo federal vem reforçando com as prefeituras medidas preventivas de combate a dengue. No período de novembro a maio, quando mais chove em boa parte do país, há uma maior incidência de casos da enfermidade.

"É importante pensarmos em ações de limpeza urbana, fortalecer os agentes de endemia, nesse primeiro momento é a prevenção que tem que existir", disse...

Conheça o ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras nas últimas eleições

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o panorama dos partidos que mais elegeram prefeitos nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) liderou o ranking, conquistando 772 prefeituras em todo o país. Esse desempenho consolidou o MDB com maior presença nas administrações municipais. Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Societário, destaca a importância estratégica dessas eleições...

Partido da Mulher Brasileira tem 80% de candidatos homens para prefeituras

Cerca de 80% dos candidatos a prefeito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) são homens. Dos 69 candidatos ao Executivo municipal que o partido apresentou, 55 são homens e 14 são mulheres, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido argumenta que candidaturas ainda podem estar sendo incluídas no sistema e que algumas candidatas, por erro na documentação, estariam registrados como candidaturas individuais. O prazo para registrar candidaturas terminou em 15 de agosto...

TCM recomenda a aprovação de contas de mais três prefeituras

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (13/08), pareceres prévios recomendando às câmaras municipais a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais três municípios baianos.

Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto as de governo quanto as de gestão...

Prefeituras em alerta: gasto com pessoal pode impedir recebimento de recursos para obras; entenda

O ano eleitoral traz uma série de restrições às gestões públicas, mas o alerta deve ser redobrado em relação ao gasto com pessoal para que as sanções não recaíam sobre a população. Por ser o último ano de mandato dos prefeitos, ainda que alguns possam buscar a reeleição, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe vedações imediatas às administrações que descumprirem os limites de despesa com folha salarial. 

As punições vão desde proibições para efetuação de novos gastos até outras mais severas, capazes de impedir o recebimento de recursos para obras de ampliação de creches, estradas, urbanização e infraestrutura, por exemplo. Isso pode ocorrer quando a verba é oriunda de convênios com o Estado ou com a União, de emendas parlamentares ou de empréstimos que ainda seriam realizados...

Contas de mais quatro prefeituras baianas são aprovadas com ressalvas, entre elas, a de Uauá

Na manhã desta quinta-feira (11/07), durante sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de mais quatro prefeituras – todas referentes ao exercício de 2022. O julgamento final das contas caberá às câmaras municipais.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas são dos municípios de Vitória da Conquista, administrado por Ana Sheila Lemos Andrade; de Uauá (prefeito Marcos Henrique Lobo Rosa); de Barra do Choça (Oberdam Rocha Dias); e de Itanagra (Marcus Augusto de Souza Sarmento)...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

Sem Concurso Público: 55% do quadro de pessoal das prefeituras são de temporários e comissionados. Tribunal de Contas emite um alerta aos prefeitos

Em sessão Plenária, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. ..

Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais é a rapidez com que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara...

Prefeituras baianas já gastaram mais de R$ 170 milhões na contratação de artistas para festejos juninos

Mais de R$ 170 milhões já foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos. Os dados são do ‘Painel de Transparência’ do Ministério Público (MP-BA), que considera como festejo junino todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Segundo o MP-BA, a quantia se refere ao cachê de 1.330 contratações – os nomes das bandas e artistas ainda não foram detalhados. Entre os municípios que informaram os gastos estão as cidades de Amargosa, Cruz das Almas, Ibirataia, Irecê, Itagibá, Jacobina, Lençóis, Salvador, Senhor do Bonfim e Serrinha. ..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Governo da Bahia prorroga inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas

Foram prorrogadas as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas.

Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24)...

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