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Parecer do TCM deferiu pedido cautelar para suspensão de edital para provimento de vagas em concurso público da prefeitura de Juazeiro

Em parecer do tribunal de Contas do Município, desta terça-feira (17), o conselheiro, Nelson Pelegrino, deferiu pedido cautelar “para a suspensão do Edital nº 03/2024, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, até o julgamento definitivo”, de denúncia apresentada pela Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão, em face de “suposta irregularidade no Edital nº 03/2024, destinado ao “provimento de 233 (duzentas e trinta e três) vagas, mais cadastro de reserva, de nível superior, médio e fundamental para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro”, anotou.

A denúncia, acatada pelo conselheiro do tribunal, em parte, acusa a prefeitura de publicação de “instrumento convocatório para realização de concurso público irregularmente, em razão do exercício de 2024 caracterizar-se como ano eleitoral”, apontando ainda que, “dentre os cargos a serem preenchidos, encontram-se os de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, cujas remunerações teriam sido fixadas abaixo do piso nacional – R$ 3.869,63 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) e R$ 1.762,51 (mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em lugar de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), respectivamente”...

Uneb lança edital de processo seletivo com 102 vagas para professor substituto

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) lançou o edital de processo seletivo com 102 vagas para contratação temporária de professor substituto por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As oportunidades são para os campi de Salvador e cidades do interior da Bahia.

Os interessados deverão realizar inscrição entre quinta-feira (19) e 3 de outubro, através da internet. A taxa de inscrição é de R$ 200...

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

Proae retifica edital do Processo Seletivo Unificado 2024 para o Programa de Assistência de Estudantil

 

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) retificou o Edital Nº 3/2024 do Processo Seletivo Unificado (PSU) 2024 para o Programa de Assistência Estudantil (PAE). A retificação foi divulgada por meio da Portaria Nº 1.823, de 2 de setembro de 2024. O edital do PSU 2024 visa à formação de cadastro reserva para concessão de bolsas, auxílios e acesso aos serviços do PAE.

As inscrições para o PSU 2024 estão abertas e podem ser feitas até 19 de setembro pelo site do PAE. Serão ofertadas as modalidades Auxílio Permanência, Auxílio Alimentação, Auxílio Creche e manutenção de alimentando e/ou dependente, Bolsa Permanência da Univasf, Restaurante Universitário, Residência Estudantil e Inclusão Digital - Computadores. ..

SESI-PE lança edital com 650 bolsas de estudo gratuitas para o Novo Ensino Médio

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) abrirá, de 2 a 8 de setembro, inscrições para o processo seletivo que oferece, ao todo, 650 bolsas de estudo integrais para quem vai cursar o Novo Ensino Médio em 2025.

Desse total, 45 bolsas serão para interessados em estudar na unidade de Petrolina. As vagas são para estudantes que possuírem, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2025...

Mais um pedido de Isaac é atendido, diz assessoria sobre edital para iluminação da BA-210

A obra de duplicação da BA-210 entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho já é uma realidade, mas ainda não está concluída. Havia um acordo entre governo do estado e município, onde a prefeitura arcaria com os custos da iluminação de todo o trecho. 

No entanto, o município não cumpriu o combinado, o que atrasou a entrega da obra. Diante disso, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, fez o pedido diretamente ao governador Jerônimo Rodrigues, que de pronto atendeu à solicitação e garantiu que incluiria a iluminação no projeto. ..

Facape lança edital de mobilidade acadêmica para estudantes da região

Os estudantes de graduação da região que desejam cursar alguma disciplina na Faculdade de Petrolina (Facape) já podem se inscrever para o processo seletivo de mobilidade acadêmica com ingresso no semestre 2024.2.

A mobilidade é válida para alunos das instituições conveniadas como Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF-Sertão-PE)...

Bahia Literária: inscrições para o edital encerram na segunda-feira (12)

Governo do Estado da Bahia vai investir R$ 24,3 milhões para incentivar a realização de Festas, Feiras e Festivais Literários nos 27 territórios de identidade.

As inscrições para a seleção das propostas encerram nesta segunda-feira (12/08). O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil...

Governo da Bahia prorroga Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários; Confira o novo prazo

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, lançou o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação.

As inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas até 12 de agosto, através do formulário disponível em http://www.fpc.ba.gov.br/festasfeirasfestivaisliterarios/..

Governo do Estado lança edital de incentivo à qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (31/07), o Edital de chamamento público 005/2024, para o incentivo à qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar.

A ação é realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Governo do Estado divulga resultado do edital da CAR de apoio a agroindústrias familiares dinâmicas

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), divulgou nesta terça-feira (30/07), o resultado do processo de seleção das Organizações Produtivas Selecionadas no Edital da CAR 001/2024 de Apoio à Gestão Qualificada de Agroindústrias Familiares Dinâmicas.  A relação das organizações selecionadas está disponível no site: www.car.ba.gov.br.

As manifestações de interesse das organizações proponentes foram avaliadas pela Comissão de Seleção constituída. No total, foram selecionadas 82 organizações produtivas dinâmicas, que atenderam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Edital...

Prorrogado para 31 de agosto o prazo de inscrições para o edital Comida no Prato

As organizações da sociedade civil, que trabalham com fornecimento de alimento nos municípios baianos, terão, até o dia 31 de agosto de 2024, para se inscreverem no segundo edital 'Comida no Prato', uma ação do Governo do Estado, executada via parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – Programa Bahia sem Fome, vinculada à Casa Civil do Estado da Bahia.

A iniciativa, que deverá abranger mais de 400 municípios baianos, vai beneficiar 30 mil pessoas por dia, totalizando a distribuição de 3,3 milhões de refeições ao longo de 12 meses. O edital visa impulsionar a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia...

Federação PSOL-REDE de Juazeiro publica edital de convocação para a convenção municipal eleitoral 2024

Seguindo os termos do Estatuto da Federação e da legislação eleitoral vigente, o presidente da Federação PSOL-Rede de Juazeiro/BA convoca os convencionais para comparecerem à convenção municipal eleitoral 2024, a ser realizada no dia 5 de agosto de 2024, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir das 17h.

Mais informações estão detalhadas no edital de convocação...

Sesc abre edital para ocupação artística em Pernambuco

Uma das principais iniciativas de fomento às artes visuais, o UNICO - Salão de Arte Contemporânea do Sesc abre edital para ocupação artística nesta sexta-feira (26).

O projeto, idealizado e realizado pelo Sesc, chega à 16ª edição e receberá inscrições, que são gratuitas, até 26 de setembro, pelo unico.sescpe.com.br...

HU-Univasf/Ebserh lança edital inédito de apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde

Em iniciativa inédita, o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) publicou o primeiro edital de apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, que faz parte do Programa Integra HU-Univasf, também inovador no âmbito da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). A publicação do documento ocorreu nesta terça-feira (23) e as etapas de seleção serão conduzidas pela Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) da instituição.


O valor global é estimado em até R$ 1 milhão, provenientes do orçamento do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes dos Sistema Único de Saúde (PHROSUS), nas seguintes faixas:..

Prorrogadas: Edital de Apoio a Agroindústrias Familiares vai até 29 de Julho

Assistência técnica, apoio à gestão dos empreendimentos e incentivo ao crescimento sustentável das agroindústrias familiares são alguns dos benefícios do edital CAR 002/2024 de apoio a agroindústrias familiares ativas. Com inscrições até o próximo dia 29 de julho, o edital visa aumentar a eficiência produtiva e garantir que os produtos alcancem novos mercados.


O edital é direcionado a organizações produtivas que administram agroindústrias de menor porte, muitas vezes, em estágios iniciais ou intermediários de desenvolvimento. Embora possuam uma estrutura básica, essas organizações frequentemente enfrentam desafios na gestão e possuem ações mercadológicas incipientes. O objetivo é promover avanços significativos na produção, produtividade e acesso ao mercado, selecionando aproximadamente 320 organizações produtivas para receber suporte de profissionais especializados...

Publicado Edital do Concurso Público da Prefeitura de Juazeiro (BA)

Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro na última sexta-feira, dia 19, o edital do Concurso Público Nº 03/2024.

Diz o edital, o Município de Juazeiro, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Nº 073/2023, torna pública a realização de Concurso Público, destinado ao provimento de 233 (duzentos e trinta e três) vagas mais cadastro reserva, de nível superior, médio e fundamental para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro, mediante as condições estabelecidas neste edital...

Bahia lança Edital para fortalecimento da gestão territorial: Inscrições abertas a partir de terça-feira (16)

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), abriu inscrições, nesta terça-feira (16/07), para o Edital de Chamamento Público CAR N° 005/2024, para fortalecer a gestão da governança territorial. Este edital é uma grande oportunidade para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam colaborar com o Estado da Bahia na melhoria da gestão e governança territoriais.


O objetivo do edital é selecionar uma OSC que irá celebrar um Termo de Colaboração com o Governo do Estado. Essa parceria visa fortalecer o capital social territorial, melhorar as relações institucionais em nível local e qualificar lideranças sociais. Tudo isso para aprimorar políticas públicas de acordo com a Lei Estadual n° 13.214/2014...

Bahia lança Edital para fortalecimento da gestão territorial

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público CAR N° 005/2024, para fortalecer a gestão da governança territorial.

Este edital é uma grande oportunidade para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam colaborar com o Estado da Bahia na melhoria da gestão e governança territoriais...

Prazo prorrogado para Edital de Apoio às Agroindústrias Dinâmicas na Bahia

Boas notícias para as associações e cooperativas de agricultura familiar da Bahia! O prazo para inscrição no edital de apoio às agroindústrias Dinâmicas foi prorrogado até o dia 22 de julho de 2024.

Esta é uma oportunidade imperdível para fortalecer e expandir seu empreendimento com o apoio financeiro e técnico oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...