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Polícia Militar da Bahia lança Conselho de Controle Interno de Processos

Por um serviço mais transparente e eficiente, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou, nesta terça-feira (16), em evento realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador, a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança.
 
O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos.
 
"Criamos este conselho para garantir que todos os processos sejam conduzidos de maneira clara e justa", afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, acrescentando: "nossa meta é elevar a eficiência e a integridade na gestão dos recursos públicos, assegurando que todos os procedimentos sejam transparentes e alinhados com as melhores práticas".
 
Câmara Técnica: apoio e inovação
 
Além do Conselho Superior, foi criada a Câmara Técnica, com um caráter consultivo e doutrinário. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos.
 
A Câmara Técnica também terá o papel de atualizar e difundir normas internas através de canais ativos da corporação. Isto facilitará o trabalho dos agentes de controle interno nas diversas unidades policiais militares distribuídas pelo estado da Bahia.
 
De acordo com Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, a criação da Câmara Técnica é um passo fundamental para fomentar a inovação e a pesquisa dentro da corporação: "isso permitirá uma atualização contínua das normas e procedimentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e clareza. Dessa forma, poderemos explorar novas abordagens e tecnologias para o controle interno, garantindo que as melhores práticas sejam constantemente adotadas e adaptadas às necessidades da nossa realidade".
 
Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destacou a importância do novo sistema implementado:  "é uma satisfação colaborar com a PM na preparação dos coronéis e gestores das companhias. Estamos focando na melhoria da gestão e no investimento em controladorias internas. Órgãos com controladorias eficientes enfrentam menos problemas com o Tribunal de Contas. O Tribunal está se aproximando dos gestores para capacitá-los. Este evento marca o início de uma nova era na capacitação das controladorias internas da Polícia Militar."

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Inema e Conselho Gestor da APA Lago de Sobradinho promovem palestra para fortalecer gestão ambiental

Para promover o diálogo comunitário e estabelecer estratégias para a gestão ambiental da região Norte, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Sobradinho, conduziu uma série de palestras nos municípios de Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Os resultados desses encontros serão compilados em um relatório submetido ao Inema, orientando as futuras políticas ambientais.

"O documento resultante dessas palestras será fundamental como referência para a formulação de programas e ações destinados a melhorar a qualidade de vida das populações locais, ao mesmo tempo, em que protege os ecossistemas naturais da região. Espera-se que as informações coletadas durante os encontros sirvam de base sólida para a implementação de iniciativas sustentáveis a longo prazo", explicou a doutora  engenheira agrônom, Cândida Beatriz Lima, gestora da APA, e representante do Inema...

Conselho proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fim lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos devido ao uso ou dependência de drogas. Com a resolução, apenas adultos poderão ser recebidos nessas instituições...

Senado: Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira (09) para analisar 19 ações contra parlamentares

Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h.

Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a maioria de pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 1º quadrimestre e entrega veículo ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibilizou um veículo para uso do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS) para apoiar o trabalho de fiscalização do órgão. A entrega foi realizada na tarde desta quarta-feira (03), durante a reunião ordinária do conselho.

"O Conselho Municipal de Saúde tem um papel no controle da execução da política de saúde. A disponibilidade desse veículo para uso exclusivo dos conselheiros permitirá que eles visitem os nossos equipamentos de saúde e possam fiscalizar e também nos ajudar a pensar em estratégias que potencializam e aprimoram os nossos serviços", disse a secretária de Saúde Ana Lúcia Araújo...

Líder do governo na ALBA diz que em Juazeiro a intenção é buscar o consenso através de uma discussão do conselho político do governo

Reportagem publicada no Bahia Notícias, diz que a indicação de quem vai representar a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não dá sinais de definição.

Com os nomes já “na rua” de Isaac Carvalho (PT), Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o grupo não bateu o martelo sobre quem será o candidato há quase um mês do final do prazo das convenções, momento em que o postulante deve ser anunciado...

Conselho Regional de Enfermagem anuncia interdição ética parcial em hospital de Petrolina

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) anunciou, na terça-feira (18), uma interdição ética parcial no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, no Sertão.  Um levantamento realizado pela equipe de fiscalização do conselho apontou a ausência de enfermeiros atuando na Central de Material e Esterilização (CME) e na emergência durante o período noturno e nos fins de semana.

Com a  interdição ética parcial, foi determinada a  suspensão do trabalho dos profissionais de enfermagem, "até a devida regularização dos quadros funcionais"...

Conselho Municipal de Cultura através dos representantes da sociedade civil cobram a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Juazeiro-BA

A fim de garantir o cumprimento dos prazos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme prevê a lei de criação do Sistema Nacional de Cultura, os conselheiros representantes da sociedade civil estiveram na manhã da segunda-feira (17) realizando visitas aos órgãos da gestão municipal.

Os segmentos de “Música” e “Patrimônio e memória”, respectivamente, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente) e Tânia Silva (suplente), acompanharam o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo, juntamente com Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do (Codeter) do Sertão do São Francisco...

Em Brasília, Jerônimo participa da posse do presidente do Conselho dos Procuradores-Gerais do MP e da União

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O evento foi realizado no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, reunindo autoridades de diversos estados e representantes do Ministério Público...

Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro reabre inscrições para membros da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro (CMDI) irá reabrir na próxima segunda-feira (06) as inscrições para novos membros da sociedade civil para compor o biênio 2024/2026.

Os interessados em participar podem se inscrever através do e-mail [email protected] ou presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, n° 12, até o dia 17 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais vai ser realizada no sábado (27), em Petrolina

As inscrições para candidatos e eleitores, e a eleição para os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais vão ser realizadas a partir das 15h, nesse sábado (27), na Faculdade de Petrolina (FACAPE), localizada no Campus Universitário s/n, bairro Cidade Universitária, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Para participar do processo eleitoral, seja como candidato ou eleitor, os interessados deverão, obrigatoriamente, se apresentar no dia da eleição e comprovar alguns requisitos presentes no edital publicado no Diário Oficial do Município, através do portal eletrônico...

Conselho de Ética na AL-BA que pode cassar Binho Galinha deve iniciar trabalhos nesta quarta, confirma Adolfo

Após a esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, ser presa nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal (PF), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) afirmou que a instalação do Conselho de Ética na Casa não pode mais ser adiada e que o colegiado “irá tomar as providências cabíveis”.

A Comissão deve tratar principalmente do caso Binho Galinha, que é o principal alvo da PF, apontado pelos federais como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana, no Centro-norte baiano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...

Chuvas: Membro do Conselho Popular de Petrolina cobra melhorias na infraestrutura

As críticas pelas fortes chuvas que mostrou a falta de infraestrutura em Petrolina continua sendo motivo de debate. O coordenador de comunicação e relações sociais do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio, avalia que a "cidade dos impossíveis, parece cidade de ninguém".

"Está faltando competência, pujança pra de fato se tornar uma cidade desenvolvida, criando as condições de habitabilidade, de trânsito e transporte com acessibilidade, as parcas chuvas que caíram para melhorar o ambiente natural já mostrou a incompetência dos inúmeros gestores da oligarquia e principalmente  ruas recém pavimentadas se derretendo e sem drenagem e um verdairo vendaval com os recursos públicos"...

Sobradinho: Membros do Conselho Municipal de Cultura são escolhidos para o Biênio 2024/2026

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC) realizou na última quarta-feira (27), o Fórum Municipal de Cultura para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2024/2026.

O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a realização de Plenárias Temáticas para a eleição dos conselheiros...

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso abre edital para novos membros da sociedade civil

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso abO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Juazeiro abriu edital para novos membros da sociedade civil para integrar o biênio 2024/2026. Interessados em se inscrever podem ir à Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, nº 12, das 8h às 12h.

Também é possível fazer a inscrição pelo e-mail para [email protected], com documentos em anexo, em formato PDF. A relação com os documentos está no edital publicado no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quinta-feira (21). A inscrição será de 1 a 8 de abril de 2024...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem relatório do último quadrimestre de 2023 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quarta-feira (13), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2023.

O relatório apresenta informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...

Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro tem nova mesa diretiva para o biênio 2024-2025

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Juazeiro/BA realizou na manhã da terça-feira (12) a eleição da sua nova mesa diretiva para atuar no biênio 2024-2025, atendendo a Convocação 002/2024.

O consenso que definiu os nomes para ocupar os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário do CMC veio depois de um intenso debate entre representações da sociedade civil e do governo municipal...

Prefeitura de Sobradinho realiza solenidade do Dia Internacional da Mulher e instala o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, data que simboliza a luta das mulheres por igualdade de direitos e oportunidades, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou na Câmara de Vereadores, um encontro com mulheres de vários segmentos organizados da sociedade.

O evento teve como principal objetivo a instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão responsável em formular políticas públicas relacionadas à promoção de melhoria das condições de vida da mulher, com vistas à eliminação de todas as formas de discriminação, no combate à violência doméstica contra a mulher, buscando seu empoderamento e inserção econômica, social e cultural...