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17 de Setembro de 2024

Foram encontrados 12 registros para a palavra: aprovação de projeto

Deputado Roberto Carlos cobra celeridade na aprovação de projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) está cobrando urgência na tramitação de seu Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos em salas de aula nas escolas públicas e privadas da Bahia. A proposta, que está em fase de discussão na Assembleia Legislativa, tem como objetivo garantir um ambiente de aprendizado mais focado e livre de distrações.


"O uso indiscriminado de celulares nas escolas compromete a concentração dos alunos e prejudica o processo de ensino. Com essa medida, queremos criar um ambiente mais propício ao aprendizado, onde as crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente", destacou o deputado Roberto Carlos...

Lira recua, relator muda texto e garante aprovação de projeto que permite suspensão de deputados brigões

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.

Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...

SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, estiveram presentes no evento...

Prefeita Suzana Ramos comemora aprovação de projeto que autoriza  andamento da obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos, através de suas redes sociais, comemorou a aprovação nesta segunda-feira (27), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que autoriza o andamento da Travessia Urbana de Juazeiro, uma importante obra que trará mais desenvolvimento para o município e região.

"Boa notícia para o povo de Juazeiro. A nossa tão sonhada Travessia Urbana está cada vez mais próxima de se tornar realidade...

Movimentos sociais cobram aprovação de Projeto de Lei contra a fome e apoio para a agricultura familiar

Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram  carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa. 

A coalizão, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que reforçam a urgência da ativação de medidas de fomento à produção de alimentos contra a insegurança alimentar e fome de cerca de 117 milhões de pessoas, no país. ..

Câmara de Juazeiro mantém ritmo de discussão e aprovação de projetos  

A Câmara de Juazeiro, mantendo os cuidados exigidos para prevenção diante da pandemia,  apreciou, votou e aprovou quatro Projetos de Leis durante a Ordem do Dia, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19). O presidente, Alex Tanuri (PP) colocou em votação um projeto enviado pelo Executivo Municipal e outros três protocolados pela vereadora Tia Célia (PTC). 

Executivo ..

Atletas olímpicos aderem ao movimento pela aprovação de projeto emergencial para o esporte

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, lançou o Manifesto em Defesa do Esporte durante pandemia do coronavírus que já recebeu mais de 700 assinaturas.

Dentre os muitos atletas que já aderiram ao movimento que visa à aprovação do Projeto de Lei 2824, prevendo ações emergenciais de apoio ao segmento esportivo, estão as medalhistas olímpicas Rafaela Silva e Sarah Menezes (ambas judocas), Yane Marques, pentatleta brasileira, bicampeã em Jogos Pan-americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina, além do técnico da Seleção Brasileira masculina de voleibol, Renan Dal Zotto...

Rui agradece deputados por aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho.

O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. "Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus", escreveu no Twitter. ..

Deputado Roberto Carlos celebrou aprovação de Projeto que regulamenta o uso da água e saneamento em microrregiões do estado

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Roberto Carlos PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia.

O Projeto de Lei, aprovado em sessão conjunta de várias comissões da ALBA, regulamenta um novo modelo para o uso da água e saneamento nas microrregiões do estado, garantindo segurança e equilíbrio hídrico, implementação de sistemas integrados de esgotamento sanitário, dando aos municípios baianos melhores condições de abastecimento de água...

Gonzaga Patriota pede aprovação de Projeto que garante tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB) solicitou a aprovação do Projeto de Lei 7374/14, que garante o atendimento e o tratamento na rede pública de crianças e adolescentes portadores de doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias.

Autor do projeto, o deputado Gonzaga Patriota afirma que o principal objetivo é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce. A proposta define que caberá ao Estado, sob pena de sanção legal, a implementação de atendimento médico especializado e o fornecimento imediato de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir a necessidade do portador de EIM, assim como assistência social e financeira para os familiares. O socialista quer ampliação do "teste do pezinho" para diagnóstico de pelo menos 56 doenças...

Daniel Almeida comemora aprovação de projeto que cria Rodovia do Vaqueiro

A vaquejada é importante manifestação artística e cultural no país, É também uma atividade econômica geradora de emprego e renda, notadamente na Região Nordeste. Por essas justificativas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de projeto de lei de sua autoria, que denomina o trecho rodoviário da BR-235, na divisa da Bahia com Sergipe e Bahia com o Piauí, de “Rodovia do Vaqueiro”.

Em meio à polêmica criada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de julgar inconstitucional a lei estadual cearense, que regulamenta as vaquejadas como práticas esportivas, o deputado destacou que apoia os vaqueiros e as vaquejadas. Ele lembra que desde pequeno participa de atividades de vaquejada - cultura típica do interior do Brasil, sobretudo no Nordeste – e que apoia a regulamentação da atividade para garantir regras de segurança para os vaqueiros e os animais. ..

Zó contribuiu para aprovação de projetos em comissão conjunta

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da comissão conjunta realizada pelo Colegiado de Constituição e Justiça. Na oportunidade, o projeto de lei nº 21.943/2016 que trata sobre as mudanças na estrutura remuneratória dos profissionais de educação da Bahia e o projeto de lei nº 21.967/2016 ao qual determina a taxa mensal que é devida às empresas localizadas nos distritos industriais da Bahia geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e pelo Centro Industrial do Subaé ( CIS). Ambos projetos foram aprovados.

A presença de Zó na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por sua posição firme, principalmente, em defesa da educação na Bahia, no que tange a alteração da estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, tendo seu voto de aprovação registrado ao PL 21.943/2016, que teve unanimidade dos votos...

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