Ministro defende redução da carga horária como "possível e saudável"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se posicionou, nesta segunda-feira (11), acerca do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-RJ) que pede pelo fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados para folgar em um, conhecida como 6x1. O texto está há seis meses angariando apoio e recolhendo assinaturas de parlamentares — é preciso 171 para ser protocolada. Segundo a deputada, esse número será alcançado ainda essa semana. Até o início desta tarde, 100 deputados já haviam endossado a ideia.

O debate ganhou força na internet por meio de movimentos sociais que pedem por melhorias nos direitos trabalhistas. Um deles, que auxiliou a formulação do texto apresentado pela deputada, é o Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo em setembro de 2023...

Governo terá nova portaria sobre regras para trabalho aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados.

O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, ontem, em Brasília...

Ministro do Trabalho diz que sindicatos frágeis enfraquecem democracia

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.” ..

Ministro do Trabalho e Emprego visita Salvador nesta quinta-feira (18)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Salvador nesta quinta-feira (18) para o lançamento do programa Juventude Produtiva, ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O ministro também assinará Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciará a Escola do Trabalhador 4.0. O evento acontece a partir das 10h, no Grand Hotel Stella Mares...

Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5).

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os agentes da PF cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF, em Brasília e no Rio de Janeiro...

Ministro do Trabalho pede demissão ao presidente Michel Temer

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal. A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27). No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem. ..

Ministro do Trabalho parabeniza Prefeitura de Juazeiro pelo TOP 3 na geração de emprego em 2016

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira, 22, acompanhou a secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia, Olívia Santana, em audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. 

Na oportunidade, o Ministro parabenizou Paulo Bomfim pelo desempenho de Juazeiro na geração de emprego e renda, superando o momento de crise, ficando no Top 3 do CAGED em 2016. O Prefeito agradeceu ao Ministro, mas informou que este índice obtido foi por conta de uma política desenvolvimentista, com atração de investimentos públicos e privados, qualificação profissional e realização de concurso público. Tudo isso iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, desde 2009. ..