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04 de Abril de 2025

Foram encontrados 11989 registros para a palavra: Lei

Gestão Anisio Viana entrega Centro Multidisciplinar TEAcolhe e sanciona lei de proteção aos direitos das pessoas com TEA

A noite desta quarta-feira (02) marcou um avanço histórico na política de inclusão em Casa Nova. A gestão do prefeito Anisio Viana entregou o TEAcolhe – Centro Multidisciplinar, espaço totalmente voltado para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na mesma ocasião, o prefeito sancionou a Lei nº 493/2025, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA...

Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) lamenta o falecimento da servidora Maria Ducileide Alberto de Souza

A Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) manifesta profundo pesar pelo falecimento da servidora Maria Ducileide Alberto de Souza, agente de portaria da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, ocorrido nesta quarta-feira (02).

Maria Ducileide foi uma profissional dedicada, sempre prestativa e querida por todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. Sua partida deixa uma grande lacuna na comunidade escolar e em todos que a conheciam...

Ministério Público de Serrita reconhece a inconstitucionalidade de uma lei do prefeito da cidade que pretendia legislar sobre a Missa do Vaqueiro

O Ministério Público de Serrita reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei do prefeito da cidade que pretendia legislar sobre a Missa do Vaqueiro. A Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial do povo pernambucano e é protegida por lei estadual. 

O Ministério Público reconheceu a inconstitucionalidade da lei, pois a Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial e é protegida por lei estadual. ..

Vereador Gleidson Azevedo busca investimentos e melhorias para a infraestrutura energética de Juazeiro

O vereador Gleidson Azevedo (Progressistas) esteve em Salvador em uma importante agenda em prol do desenvolvimento de Juazeiro.

Em reunião com o deputado federal Mário Negromonte Júnior (Progressistas), Gleidson reforçou a busca por novos investimentos e recursos que beneficiem diretamente a população, fortalecendo áreas estratégicas da cidade...

Juvenilson Passos convida amigos e imprensa para um café da manhã neste sábado e o cardápio deve ser eleições 2026

Um encontro programado para este sábado, dia 05 de abril, pode ser o dia D de anuncio definitivo de mais uma pré-candidatura a deputado pela região do São Francisco: Juvenilson Passos, ex-prefeito de Sento Sé, convidou amigos e a imprensa para um café da manhã em que o cardápio tem tudo para ser política e eleições 2026.

Líder consagrado nas urnas em Sento Sé, que o elegeu duas vezes prefeito e ampliou sua liderança no apoio a mais três eleições vitoriosas, incluindo esta última, Juvenilson Passos tem dado demonstrações que quer voos mais altos e deve anunciar seus planos políticos para a eleição de 2026 neste fim de semana...

Projeto de Lei do Poder Executivo que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome.

A iniciativa tem o objetivo de combater a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando o atendimento integral às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social...

Prefeitura de Sobradinho realiza entrega de leite para famílias beneficiadas pelo Programa do Leite

Nos dias 26 e 27 de março, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou mais uma etapa da entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite.

A distribuição aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo o acesso das famílias ao benefício...

Confira situação para regularizar título de eleitor em Juazeiro e Petrolina

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para continuar o ano de 2025 sem problemas. Por isso é importante a cidadã e cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser assegurado  com a solução de pendências perante a Justiça Eleitoral.

O horário de funcionamento do Fórum Eleitoral é das 7h30 às 13h30. Presencialmente são realizados todos os serviços eleitorais disponíveis, especialmente a biometria. ..

José Dirceu diz que a esquerda precisa 'despertar' para as eleições

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou nesta segunda-feira, 31, que a esquerda precisa "despertar" para a eleição. Durante um evento em São Paulo, o petista defendeu que o campo progressista vá às ruas para se opor à anistia e afirmou que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é verdadeiro candidato da direita e já foi "abraçado" pelo mercado.

"O candidato da direita chama-se Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. E a elite de São Paulo já o abraçou", disse Dirceu afirmando que a direita "sabe o que quer" e "nós precisamos saber o que nós queremos". "Nós temos que começar a pensar em uma plataforma. É preciso despertar que a eleição está aí. Em outubro começa a campanha eleitoral. Ela será em outubro do ano que vem, mas começa agora. Nós temos pouco tempo. Por isso que fazer esse ato, fazer o ato ontem (contra a anistia) nas capitais (é importante)... Nós temos que ter consciência que se nós não nos levantarmos eles nos vencerão, como já aconteceu no passado."..

TRE-BA lança ferramentas para agilizar atividades nos cartórios e facilitar escolha de local de votação por eleitore

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (STI/TRE-BA) apresentou duas novas ferramentas — Hefesto e RECOMENDA-LV — criadas para otimizar o trabalho dos cartórios eleitorais e melhorar a experiência dos eleitores na escolha do local de votação. O evento virtual foi realizado na plataforma foi conduzido pelo Secretário da STI/TRE-BA, André Cavalcante, e pelo servidor Márcio Freitas, da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (STI/ASSEC-IA). 

O Hefesto é uma plataforma de automação de processos criada para agilizar tarefas repetitivas nos cartórios eleitorais. A ferramenta utiliza robôs de automação de processos robóticos (RPA), garantindo mais rapidez e precisão na execução das atividades. ..

Alana Moura é terceira colocada no Campeonato Brasileiro Regional III

A judoca Alana Moura conquistou a medalha de BRONZE no Campeonato Brasileiro Regional III, realizado em Simões Filho BA neste fim de semana. Cerca de 30 atletas de 4 estados participam da competição. 

Juazeiro contou com a participação de mais 3 atletas e Arthur Miranda foi o melhor colocado faturando o 5º lugar...

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil e anuncia edital de Fomento à Pesquisa

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC).

O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade. ..

Espaço do Leitor: Daniel Alves – Minha Opinião

O mal da Justiça está no fato dela demorar para julgar um caso, seja ele qual for.

Eu sei que existem processos complexos, onde provas e contraprovas nem sempre são rapidamente obtidas, contudo, acho que no caso Daniel Alves a sentença, a favor ou contra, poderia ser mais ágil...

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. 

O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime...

Mês da mulher: legislação previne e combate a violência política de gênero em âmbito eleitoral

Em vigor desde agosto de 2021, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

A legislação altera artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e das Eleições (Lei 9.504/1997) com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos políticos femininos, sem discriminação de gênero. ..

Artigo - A fuga de cérebros brasileiros para os EUA: oportunidade ou ilusão?

O fluxo migratório de brasileiros para os Estados Unidos tem passado por mudanças significativas nas últimas décadas.

Atualmente, observa-se um aumento expressivo na migração de profissionais ultracapacitados, especialmente aqueles com formação acadêmica avançada e habilidades extraordinárias...

CBF divulgou a tabela detalhada das rodadas 2 a 12 do Campeonato Brasileiro, competição que começa neste sábado (29)

Após enfrentarem, respectivamente, Corinthians e Juventude na 1ª rodada, Bahia e Vitória, voltam a campo pela Série A no domingo (6).

O Leão encara o Flamengo, no Barradão, às 18h30, já o Esquadrão mede forças com o Santos, às 20h30, na Vila Belmiro. O Ba-Vi do 1° turno acontecerá na 9ª rodada, no dia 18 de maio, um domingo, às 16h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova...

Mãe de adolescente sequestrada faz apelo ao Ministério da Justiça e ao Presidente Lula

A REDEGN fez contato com a ex secretaria de Justiça e Direitos Humanos, atual Assessora Especial de Governo de Pernambuco, Lucinha Mota que está acompanhando o caso e a procura pela adolescente desaparecida,Ingrid Vitória. O desaparecimento de Ingrid já é destaca na imprensa nacional e completa neste sábado cinco dias.

A REDEGN recebeu vídeo de Adriana Gomes, mãe da adolescente pedindo ajuda a todas as autoridades da segurança pública brasileira, incluindo o Ministério da Justiça. ..

Após reunião com a CBF, Dorival Júnior deixa comando da Seleção Brasileira

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (28) a saída de Dorival Júnior do comando da Seleção Brasileira Masculina. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta sexta-feira (28) com o presidente Ednaldo Rodrigues.

Em 16 partidas à frente da equipe, Dorival somou sete vitórias, sete empates e duas derrotas, incluindo a goleada sofrida para a Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Seu aproveitamento foi de 58,33%...

Mutirão de Combate a Arboviroses chega ao Tabuleiro

As ações contra o Aedes aegypti seguem com programação de cuidados para eliminar os focos do mosquito. No próximo fim de semana, sábado (29) e domingo (30), a partir das 8h, as equipes de combate às endemias irão realizar um mutirão no bairro Tabuleiro para sensibilizar os moradores em relação ao cuidado diário com as residências.

Desde o início deste ano, mais de 10 mutirões já foram realizados e aproximadamente 9 mil imóveis visitados pelos agentes de combate às endemias, na zona urbana e rural. Além dos mutirões, o trabalho rotineiro de visita aos imóveis continua a ser feito...

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