Nesta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Programa Juazeiro Sem Fome.
A iniciativa tem o objetivo de combater a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando o atendimento integral às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social...
Um mandado de segurança foi impetrado pelo vereador do município de Monte Santo, nordeste da Bahia, Iure Santana (MDB), contra a recondução do presidente da Câmara Municipal, Gilvane Alves de Andrade, conhecido como Bira do Valtinho (PSB), o qual segue para um "terceiro mandato" consecutivo. O parlamentar alega violação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que se questiona é a legalidade da reeleição para o comando da Casa Legislativa. Iure se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a recondução para mais de dois mandatos consecutivos na presidência de órgãos legislativos...
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O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes. (Relembre aqui)
Na tarde desta segunda-feira (20), em nota, a Câmara Municipal disse não ter sido comunicada oficialmente sobre a suspensão. Confira:..
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A Câmara Municipal de Santaluz, através de seu presidente, Mário Sérgio Suzart (Avante), emitiu uma nota oficial negando as acusações de pagamentos em duplicidade em contratos com a empresa Elos Gold Serviço e Comércio, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...
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Leitor da REDEGN questiona andamento do Concurso da Câmara Municipal de Juazeiro Bahia. De acordo com o concurseiro, o edital contraria o artigo 60 da LEI Nº 2.983/2020, a qual instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso no âmbito do Município deJuazeiro.
Confira:..
A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, na última sexta-feira (13), o projeto de lei nº 3.960/2024, proposto pelo Poder Executivo e que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC se constitui como o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu da Câmara Municipal de Petrolina a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em sessão solene realizada na manhã do dia (29) no auditório da Fundação Nilo Coelho. A honraria, concedida por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1136/2024, de iniciativa do vereador Gilmar Santos (PT), foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
A distinção reconhece os relevantes serviços prestados pela Universidade em seus 20 anos de atuação, promovendo o desenvolvimento regional através do ensino, pesquisa, extensão, inovação e compromisso social. O reitor Telio Nobre Leite recebeu a medalha em nome da Univasf...
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O poeta e cantador petrolinense, Aldy Carvalho, recebeu o prêmio de reconhecimento artístico na Câmara Municipal de São Paulo em cerimônia realizada noa noite de 25 de setembro de 2024. Aldy Carvalho é um artista do sertão de Pernambuco, cuja obra reflete o rico universo nordestino. Como poeta, cantador, escritor, compositor e violonista, sua arte é um verdadeiro mosaico de sons e histórias.
Através de versos o poeta, cantador e compositor agradeceu:..
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O poeta e cantador petrolinense, Aldy Carvalho, recebe prêmio de reconhecimento artístico na Câmara Municipal de São Paulo em cerimônia no dia 25 de setembro de 2024.
Aldy Carvalho é um artista do sertão de Pernambuco, cuja obra reflete o rico universo nordestino. Como poeta, cantador, escritor, compositor e violonista, sua arte é um verdadeiro mosaico de sons e histórias...
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Em mensagem ao blog o professor Messias Aparecido denuncia manobra da direção do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) que culminou com a sua desistência de concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal.
Confira a mensagem de Messias Aparecido que em anos anteriores concorreu ao cargo de prefeito do município:..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.
Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina-PE, na manhã desta quinta-feira (02), o superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, fez uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre os atendimentos prestados pelo hospital à população, subsidiando os trabalhos da Comissão em Saúde da Casa Legislativa.
Na ocasião, o gestor detalhou o perfil assistencial do HU, média de atendimentos, profissionais envolvidos, custos operacionais, investimentos, parcerias e projetos. Foram contempladas também dúvidas e apreciadas as manifestações de reconhecimento, por parte dos vereadores, da relevância do equipamento de saúde, ensino e pesquisa para toda a região...
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Professores da rede municipal de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, terão reajuste salarial a partir de R$ 0,46. Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal, com base em um projeto de lei enviado pela prefeitura.
A votação ocorreu no último dia 5, sob protesto dos educadores. No mesmo dia, o prefeito Alberto Pereira Castro sancionou a lei. Desde então, a categoria se mobiliza para rever o reajuste, com uma série de reuniões e assembleias, e tentam negociar com a gestão pública...
Desde esta quarta-feira, dia 03 de abril, a pessoa de Charles Leal não responde mais pela Secretaria de Serviços Públicos da gestão Suzana Ramos.
Em ofício endereçado à prefeita Suzana Ramos com cópia encaminhada à Rede GN Charles Leal informa a desincompatibilização da função com a finalidade de concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores no pleito deste ano...
Em visita ao Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), na manhã desta quarta-feira (3), membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Petrolina puderam estabelecer diálogo acerca da dinâmica hospitalar frente à crescente demanda por atendimentos constatada na Rede Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia).
O superintendente Julianeli Tolentino recebeu, juntamente com gerentes e gestores do HU, o presidente da comissão, Gilmar Santos, o relator Major Enfermeiro e o secretário Diogo Hoffmann. Na ocasião, foram levantados pontos para aprimoramento da atuação do Hospital Universitário e os desafios enfrentados diante da insuficiência de equipamentos de saúde da Rede de Atenção à Saúde da região, bem como ações preventivas e campanhas educativas voltadas à diminuição dos riscos que levam à hospitalização...
A celebração do Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, dia 08, contou com um motivo a mais para comemorar em Juazeiro quando integrantes do Coletivo Enxame anunciaram pré-candidatura à Câmara Municipal nas eleições deste ano.
A proposta é de um mandato compartilhado, como o Coletivo já havia apresentado em 2020, computando quase 700 votos pelo Partido dos/as Trabalhadores/as (PT). Este ano, contudo, o Coletivo apresenta para sociedade juazeirense uma nova composição: Érica Daiane, Ana Lúcia e Gizeli Maria compõem a chapa para exercerem um mandato compartilhado, onde as responsabilidades, as opiniões e o salário é dividido, tudo com o aval do coletivo maior...
Os vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia, retornarão ao trabalho na próxima terça-feira (20). A partir das 9h30 as sessões plenária da Casa Legislativa - Aprígio Duarte Filho, terá a abertura oficial dos trabalhos, contando com a presença da prefeita Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira, para a abertura solene das atividades parlamentares.
A sessão marca o início da abertura do primeiro semestre de 2024, quarto e último ano da legislatura da Casa. Os recessos parlamentares da Câmara de Juazeiro são regulamentados tanto pelo Regimento Interno quanto pela Lei Orgânica do Município (LOM)...
Em um momento importante na Câmara de Salvador, foi aprovado do Projeto de Resolução para conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado Roberto Carlos (PV), um homem do sertão de Uauá, sem padrinho político ou herança financeira, que foi camelô, duas vezes vereador e está no sexto mandato de deputado estadual, revela não apenas a grande trajetória do homenageado, mas também destaca o papel fundamental de seu filho, o vereador Randerson Leal, na construção desse legado político.
Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal e proponente da homenagem, ressaltou não apenas as contribuições do deputado Roberto Carlos para o Estado, bem como à capital baiana, mas, também, destacou a importancia da assinatura do filho, Randerson Leal, no projeto. A proposta, aprovada por unanimidade é um reconhecimento não só à carreira política de Roberto Carlos, mas à ascensão e compromisso do jovem vereador que traz consigo o DNA da luta e dedicação...
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Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.
Confira os Projetos :..
A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.
Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...
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