Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.

O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...

“É fundamental que os governos reconheçam a existência das mudanças climáticas e comecem a trabalhar efetivamente com isso nos seus planos de governo', diz pesquisador

As chuvas fortes e deslizamentos em Recife, Pernambuco, mataram pelo menos 127 pessoas até o momento desde o fim de maio. Eventos extremos como esse são recorrentes em várias partes do Brasil. Em um ano, uma das frentes frias mais intensas da história atingiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final de julho do ano passado, e meses depois esses Estados enfrentaram temperaturas muito altas. 

Chuvas muito intensas também atingiram recentemente a Bahia, Minas Gerais e as cidades de Franco da Rocha, em São Paulo, e Petrópolis, no Rio de Janeiro, com volumes previstos para o mês caindo em apenas 24h...

Prefeitura garante assistência judiciária à população de baixa renda em Petrolina

Garantir cidadania e direitos para famílias de baixa renda. Este é o objetivo de uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina que garante assistência advocatícia às famílias de baixa renda que precisam acionar a justiça com causas voltadas à área familiar. O órgão, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), acompanha causas como: pensão alimentícia, divórcios, execução de alimentos, investigação de paternidade, curatela, entre outros.

De acordo com a diretora da Assistência Judiciária, Lêda Virgínia Cavalcanti, o serviço ajuda a população que muitas vezes não tem acesso aos serviços de um advogado.  "Temos uma equipe capacitada com três advogados e estagiários e aqui prestamos toda assistência judiciária às pessoas que não têm condições de pagar pelo serviço, mas precisam ser esclarecidas sobre seus direitos", explica...

Miguel envia projeto para isenção da taxa de iluminação para população de baixa renda

Para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia aos moradores de baixa renda de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho decidiu suspender a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. O projeto de lei foi enviado em caráter de urgência para votação dos vereadores nesta terça (12) e impactará no público beneficiado pela tarifa social. 
 
A medida suspenderá a tarifa de iluminação por 90 dias para quem consome até 220 kWh e é beneficiário da tarifa social. Dessa forma, serão contemplados os consumidores inscritos no Bolsa Família, CadÚnico e outros sistemas que comprovem condição de pobreza, conforme legislação.

A decisão da prefeitura levou em consideração ainda o fato deste público, mesmo com menor consumo de energia, ser o segmento mais afetado por essa despesa no orçamento doméstico mensal. ..

Prefeitura busca parceria e melhora qualidade de vida da população de baixa renda em Petrolina

Proporcionar o desenvolvimento includente de uma população de baixa renda por meio de capacitações profissionais e educação financeira é o objetivo da parceria voluntária estabelecida entre a Prefeitura de Petrolina, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH). A parceria já acontece desde 2019 na Capital Sertaneja, em três territórios das zonas urbana e rural: Residencial Monsenhor Bernardino, João de Deus e Izacolândia.

Em reunião realizada na Secretaria de Governo, na última sexta-feira (24), representantes do IADH apresentaram resultados do projeto e definiram a oferta de mais capacitações para as comunidades. O instituto operacionaliza um programa da CEF e em Petrolina conta com a parceria totalmente voluntária da prefeitura que contactou lideranças comunitárias para que fossem feitas as visitas técnicas de consultores do Instituto e fosse feito um levantamento de pequenos empreendedores para que pudessem participar desta ação...

Núcleo de Práticas Jurídicas da Facape atende à população de baixa renda de Petrolina

Criado em 2007, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Facape presta serviços jurídicos de forma gratuita a moradores de baixa renda da cidade de Petrolina. O objetivo é disponibilizar assistência a pessoas que ingressam com processos na justiça de modo mais ágil e sem que precisem contratar advogados.

O NPJ trabalha em área cível, portanto resolve casos ligados à Família, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, que englobam testamentos, regime de bens, pensão alimentícia, ações de divórcio, adoção, entre outros. Por mês, a média de pessoas que procuram o NPJ é de 70 a 80 e é para atender a essa quantidade de pessoas que o projeto conta com 12 monitores atualmente, que são estudantes do curso de Direito. Dessa forma, os alunos podem participar da rotina jurídica enquanto ainda estão na faculdade...

Miguel Coelho anuncia programa para reforma de moradias de população de baixa renda

Cerca de 500 famílias de Petrolina serão beneficiadas, neste ano, por um programa público para reforma de moradias. Na tarde desta segunda-feira (05), o prefeito Miguel Coelho assinou o projeto de lei que cria o "Renova Casa". O documento foi entregue numa reunião com os vereadores para ser apreciado nos próximos dias. 

O programa destinará até R$ 5 mil por família beneficiada. Com esse recurso, o proprietário do imóvel poderá fazer reformas nas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas, telhado, troca de esquadrias, pintura entre outros serviços. "Nossa expectativa é beneficiar 500 famílias por ano. É um programa inovador que chega em nossa cidade para atender a comunidade mais carente, que em alguns casos não tem nem um banheiro ou um telhado", explicou o prefeito...

Prefeitura de Sobradinho vai garantir a tradição do peixe na mesa da população de baixa renda

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, fará distribuição de peixes para pessoas cadastradas nos programas sociais, comprovadamente, de baixa renda.

Serão cinco mil quilos de pescado comprados pela prefeitura aos  grupos produtivos da cadeia local. Cada pessoa receberá dois quilos de peixe e, assim , poderá manter a tradição da semana santa...

Prefeitura de Sobradinho vai garantir a tradição do peixe na mesa da população de baixa renda

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, fará distribuição de peixes para pessoas cadastradas nos programas sociais, comprovadamente, de baixa renda. Serão cinco mil quilos de pescado comprados pela prefeitura aos  grupos produtivos da cadeia local. Cada pessoa receberá dois quilos de peixe e, assim , poderá manter a tradição da semana santa.